Projetos de Eduardo Azeredo
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Mostrando 201–224 de 224 projetos
17/12/2003EMC 427/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 313/2003Sem ementa publicada—autor17/12/2003EMC 267/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003EMC 603/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003EMC 183/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003EMC 169/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003EMC 118/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003EMC 82/2003Sem ementa publicada—autor16/12/2003EMC 64/2003Sem ementa publicada—autor26/11/2003EMC 23/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 483/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 452/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 441/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 362/2003Sem ementa publicada—autor30/10/2003EMC 14/2003Sem ementa publicada—autor21/10/2003PRS 55/2003Institui o Grupo Parlamentar Internacional do Café e dá outras providências.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor09/09/2003PRS 39/2003Cria, no Senado Federal, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/07/2003PLS 300/2003Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para introduzir bônus a ser conferido ao condutor que não tenha cometido infrações de trânsito por três anos consecutivos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/07/2003PLS 287/2003Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes, de até vinte e quatro anos de idade.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor01/07/2003EMC 10/2003Sem ementa publicada—coautor01/07/2003EMC 5/2003Sem ementa publicada—coautor01/07/2003EMC 4/2003Sem ementa publicada—coautor01/07/2003EMC 1/2003Sem ementa publicada—autor08/05/2003PLS 172/2003Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei nº 10408, de 10 de janeiro de 2002 para implantar o registro digital do voto.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor