Projetos de Eduardo Barbosa
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09/05/2019EMC 6/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor09/05/2019EMC 5/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor07/05/2019REQ 22/2019Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo de envio de projeto de lei para criação do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor23/04/2019REQ 17/2019Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.759, de 2019, que extingue conselhos de participação social, na CPD.Arquivadaautor16/04/2019REQ 1236/2019Requer o desarquivamento de proposição - PEC 336/2013.—autor11/04/2019PL 2260/2019Institui o Dia Nacional da Pessoa Surdocega, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor28/03/2019REQ 50/2019Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde do professor frente à reforma da previdência social, na Comissão de Educação.Arquivadaautor26/03/2019REQ 11/2019Requer o aditamento do REQ 2/2019 CPDArquivadaautor26/03/2019REQ 66/2019Solicita que seja realizada audiência pública para debater a aposentadoria dos trabalhadores cujas atividades sejam exercidas em condições especiais prejudiciais à saúde frente à PEC 6/2019, na CSSF.Arquivadaautor26/03/2019REQ 10/2019Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Agenda Legislativa das Pessoas com Deficiência.Arquivadacoautor20/03/2019REQ 8/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor19/03/2019EMC 9/2019Dá nova redação à MPV 875/2019—autor14/03/2019REQ 4/2019Requer o desarquivamento do PL 9382/2017Arquivadacoautor14/03/2019REQ 3/2019Requer o desarquivamento de proposição - PRC 345, de 2018.Arquivadaautor14/03/2019REQ 2/2019Requer a realização de audiência pública para debater acerca dos Tratamentos Medicamentosos, Avaliações Tecnológicas em Saúde, Reabilitação, Qualidade de Vida, Pesquisas e Políticas Públicas voltadas para os pacientes com Esclerose Múltipla.Arquivadaautor14/03/2019REQ 17/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela SEMESP/MEC.Arquivadaautor13/03/2019REQ 6/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social, na Comissão de Seguridade Social e Família.Arquivadaautor20/02/2019REQ 534/2019Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem às vítimas e aos militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais que socorreram e resgataram as vítimas da tragédia de Brumadinho (MG).Tramitação Finalizadaautor20/02/2019REQ 533/2019Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem a Bibi Ferreira.Tramitação Finalizadaautor20/02/2019REQ 506/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 372/2017, que "Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".Tramitação Finalizadaautor11/02/2019EMC 112/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor08/02/2019EMC 306/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019EMC 77/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor05/02/2019EMC 25/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor05/02/2019EMC 24/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor05/02/2019EMC 38/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019REQ 160/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor18/12/2018REQ 9376/2018Requer a coautoria das proposições listadas abaixo, da Sra. Laura Carneiro.Tramitação Finalizadaautor11/12/2018REQ 9338/2018Requer a coautoria das proposições listadas abaixo, do Sr. Otávio Leite.Tramitação Finalizadaautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor27/11/2018PL 11060/2018Altera a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para adaptar o seu escopo aos ditames da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e para criminalizar a conduta de se negar a ocorrência de crimes contra a humanidade com a finalidade de incentivar ou de induzir à prática de atos discriminatórios ou de intolerância racial.Tramitando em Conjuntocoautor12/11/2018REQ 201/2018Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para discutir o documento "Comentário Geral nº 7 (2018)" do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Arquivadacoautor07/11/2018PDC 1064/2018Susta o Decreto nº 9.546, de 30 de outubro de 2018, que "Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que o critério de aprovação dessas provas poderá seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos".Arquivadacoautor31/10/2018INC 5622/2018Sugere que o Ministério da Saúde promova a incorporação da cadeira de rodas motorizada com adaptação de condução para acompanhante, através de "joystick" ou mecanismo assemelhado, na tabela de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS), após análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.Arquivadaautor30/10/2018REQ 491/2018Requer o aditamento ao Requerimento Nº 467/18 CE que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL, 2008)".Arquivadaautor17/10/2018PL 10891/2018Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências", com a finalidade de vedar a renovação de contratação não presencial nas operações de crédito consignado com titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadaautor16/10/2018SOR 14/2018Ações de Proteção Social Básica Eduardo BarbosaArquivadaautor09/10/2018SOR 4/2018Apoio à Educação deJovens e AdultosArquivadaautor09/10/2018SOR 3/2018Ações de Proteção Social EspecialArquivadaautor17/09/2018EMC 59/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor22/08/2018EMC 7/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/08/2018REQ 9085/2018Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4069/1998, que "altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor12/07/2018PDC 1010/2018Aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor