Projetos de Eduardo Barbosa
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16/08/2017REQ 131/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN para debater a 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas.Arquivadacoautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor03/07/2017REQ 121/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº, 2.157, de 2015, que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos".Arquivadacoautor27/06/2017REQ 569/2017Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".Arquivadaautor23/06/2017REQ 118/2017Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional das Pessoas Surdocegas.Arquivadaautor14/06/2017REQ 117/2017Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater sobre saúde e qualidade de vida para pacientes com lesão medular.Arquivadaautor08/06/2017REQ 6691/2017Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC n° 336, de 2013.Arquivadaautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor07/06/2017REQ 115/2017Requer a realização de audiência pública sobre a empregabilidade das pessoas com deficiências não aparentes.Arquivadacoautor06/06/2017PL 7814/2017Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada e dá outras providências.Arquivadarelator30/05/2017REQ 113/2017Requer a realização de evento em comemoração pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.Arquivadacoautor30/05/2017REQ 112/2017Requer a realização de audiência pública para debater a situação das políticas de saúde mental de crianças e adolescentes no Distrito Federal.Arquivadacoautor30/05/2017REQ 111/2017Requer a realização de audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a readaptação dos profissionais de segurança com deficiênciaArquivadacoautor24/05/2017PL 7723/2017Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, para ampliar seu âmbito de aplicação, de modo a abranger pessoa com qualquer deficiência que necessite do acompanhamento de cão de assistência.Arquivadacoautor24/05/2017REQ 110/2017Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas para debater a mobilidade e acessibilidade urbana para pessoas idosas e pessoas com deficiência.Arquivadacoautor18/05/2017PL 7680/2017Inscreve o nome de Oswaldo Cruz no Livro dos Heróis da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/05/2017REQ 109/2017Requer a realização de Audiência Pública para discussão da situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para deficientes visuais nos meios de comunicação eletrônica.Arquivadacoautor18/04/2017REQ 6272/2017Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 10 anos da Parceria Estratégica Brasil-União Europeia e aos 60 anos do Tratado de Roma.Tramitação Finalizadaautor17/04/2017REQ 105/2017Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a distribuição e a aplicação dos recursos da dupla matricula do Fundeb e seu impacto nas estratégias de educação das pessoas com deficiência e com altas habilidades/superdotação.Arquivadaautor17/04/2017REQ 99/2017Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, com o tema "Os desafios na escola e no trabalho para o autista".Arquivadaautor06/04/2017REQ 275/2017Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, com o tema: Os desafios na escola e no trabalho para o autista.Arquivadacoautor28/03/2017REQ 466/2017Requer a recriação de Subcomissão especial, no âmbito desta Comissão, para tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras.Arquivadacoautor28/03/2017REQ 249/2017Requer a realização de Seminário para debater a distribuição e a aplicação dos recursos da dupla matricula do Fundeb e seu impacto nas estratégias de educação das pessoas com deficiência e com altas habilidades/superdotação.Arquivadaautor28/03/2017REQ 248/2017Requer a realização de seminário internacional para debater a educação ao longo da vida, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor28/03/2017REQ 461/2017Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a regulamentação do § 11 do art. 20 da Lei Orgânica de Assistência Social.Arquivadaautor28/03/2017REQ 460/2017Requer seja convidada a Sra. Maria do Carmo Brant, Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecer em reunião de audiência pública.Arquivadaautor28/03/2017REQ 459/2017Requer o convite do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2017.Arquivadaautor28/03/2017REQ 184/2017Requer a realização de Workshop para debater "A Diplomacia Pública da União Europeia na América Latina", com o tema "Migração".
Será realizado em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-União Européia, Delegação da União Européia no Brasil, Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa.Arquivadaautor27/03/2017REQ 93/2017Requer a realização de seminário internacional para debater a educação ao longo da vida, em conjunto com a Comissão de Educação.Arquivadaautor27/03/2017REQ 92/2017Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a regulamentação do § 11 do art. 20 da Lei Orgânica de Assistência Social.Arquivadaautor21/03/2017REQ 6116/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 308, de 2004.Tramitação Finalizadaautor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor16/03/2017PRC 217/2017Dispõe sobre a garantia de ampla transparência e participação da sociedade no processo legislativo da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/03/2017EMC 147/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor15/03/2017EMC 1/2017Acrescenta o parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.—coautor14/03/2017EMC 143/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 118/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 85/2017EMENDA SUPRESSIVA—coautor14/03/2017EMC 84/2017Emenda Adiitiva—coautor14/03/2017EMC 83/2017Emenda Modificativa—coautor14/03/2017EMC 79/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 76/2017Emenda restabelecendo as regras de aposentadoria para deficientes físicos, professores e policiais. Mantém a regra para os trabalhadores rurais. Altera em 5 anos a idade para homens e mulheres nas regras de transição.—coautor09/03/2017EMC 54/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor