Projetos de Eduardo Barbosa
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31/08/2016EMC 5/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 4/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor24/08/2016REQ 5107/2016Requer a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle n° 6, de 2015.Tramitação Finalizadaautor08/08/2016REQ 66/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).Arquivadaautor08/08/2016REQ 5000/2016Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 518/2010.Tramitação Finalizadaautor03/08/2016PL 5914/2016Altera os art. 28 e 30 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para modificar de incompatibilidade para impedimento o exercício da advocacia por servidores ocupantes de cargos ou funções administrativas ou auxiliares em órgãos policiais.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2016EMC 122/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016REQ 4935/2016Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ''altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências'', para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença."Tramitação Finalizadaautor14/07/2016INC 2387/2016Sugere ao Ministério da Saúde que avalie a possibilidade de criação da Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais (DII) e Assistência às Pessoas com a Condição.Arquivadaautor12/07/2016PL 5788/2016Institui Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/07/2016REQ 63/2016Sugere o aumento do valor máximo de veículo a ser adquirido com isenção do ICMS por pessoa com deficiência.Arquivadaautor05/07/2016PL 5748/2016Obriga o atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Autismo.Arquivadarelator05/07/2016REQ 60/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater o esporte paralímpico e os Jogos Paralímpicos de 2016.Arquivadacoautor04/07/2016SLD 9/2016Acrescenta artigo 63-A.Arquivadaautor04/07/2016SLD 8/2016Acrescenta alínea "c" ao inciso I do artigo 61.Arquivadaautor04/07/2016SLD 4/2016Inclui a Proteção Social Especial.Arquivadaautor04/07/2016SLD 3/2016Educação de Jovens e Adultos.Arquivadaautor13/06/2016REQ 351/2016Requer seja convidada a Sra. Maria do Carmo Brant, Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecer em reunião de audiência pública, a ser realizada no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social.Arquivadaautor09/06/2016REQ 4632/2016Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 680, de 2015.—autor09/06/2016REQ 154/2016seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de que sejam examinadas as ações concretas de ajuda humanitária que estejam em andamento ou que possam ser desenvolvidas em nosso país, com a presença de representantes do Ministério da Justiça e Cidadania; do Ministério das Relações Exteriores (com foco nas ações relativas à imigração e acolhimento de refugiados); da Cruz Vermelha Brasileira (CVB); da organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), e do Alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).Arquivadacoautor08/06/2016PL 5526/2016Altera os art. 28 e 30 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para modificar de incompatibilidade para impedimento o exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário.Tramitando em Conjuntoautor08/06/2016PL 5502/2016Altera a redação do inciso III do art. 30 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre condições de repasse de recursos relativos à assistência social para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/06/2016EMC 30/2016Dá nova redação à MPV 729/2016—autor07/06/2016EMC 29/2016Dá nova redação à MPV 729/2016—autor24/05/2016PL 5403/2016Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para vedar a majoração, pelo Poder Executivo, em percentual diferenciado e acima da variação acumulada do INPC, dos valores dos benefícios e dos referenciais para caracterização de pobreza ou de extrema pobreza no âmbito do Programa Bolsa Família.Arquivadaautor24/05/2016PL 5392/2016Altera o art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exame médico-pericial multidisciplinar e avaliação da limitação biopsicossocial para exercício de atividade laboral para fins de concessão de aposentadoria por invalidez.Arquivadaautor24/05/2016PL 5374/2016Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a inserir o inciso XIII no art. 3º e modificar o art. 37, caput, e o art. 58, § 3º.Transformado em Norma Jurídicaautor17/05/2016REQ 176/2016Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida", previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor17/05/2016REQ 49/2016Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida" previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor05/05/2016REQ 298/2016Requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.Arquivadaautor05/05/2016REQ 47/2016Requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.Arquivadaautor05/05/2016REQ 46/2016Requer a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, e do Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Cadastro-Inclusão e da Avaliação Unificada da Deficiência.Arquivadaautor04/05/2016INC 2233/2016Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a adoção providências relacionadas à solução de questões de financiamento das ações e serviços de assistência social.Arquivadaautor04/05/2016PL 5174/2016Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as hipóteses de suspensão de transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.Pronta para Pautaautor04/05/2016REQ 164/2016Requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios".Arquivadaautor04/05/2016REQ 45/2016Requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios".Arquivadaautor04/05/2016REQ 290/2016Requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios".Arquivadaautor04/05/2016REQ 289/2016Requer a realização de audiência pública para instruir a análise do Projeto de Lei n° 8006, de 2014.Arquivadaautor03/05/2016PDS 1/2016Dispõe sobre requisitos para a apreciação pelo Congresso Nacional de Protocolos de Adesão ao Mercosul.—relator08/03/2016EMC 21/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor08/03/2016PL 4639/2016Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia malignaTransformado em Norma Jurídicacoautor03/03/2016EMC 7/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor03/03/2016EMC 1/2016Dá nova redação à MPV 713/2016—autor17/02/2016PL 4408/2016Dispõe sobre o exercício profissional na área de Informática.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2016PL 4328/2016Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor03/02/2016EMC 18/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor03/02/2016EMC 17/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor03/02/2016EMC 16/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor