Projetos de Eduardo Barbosa
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27/05/2009REQ 282/2009Requer realização de audiência pública para discutir a validação de diplomas de curso superior para formados em medicina.Arquivadacoautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor15/04/2009PL 5058/2009Institui o direito ao brasileiro residente no exterior, de votar para Presidente e Vice-Presidente da República, Senador da República e Deputado Federal de seu estado de origem eleitoral, ou de origem natal, a seu juízo previamente definido e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor01/04/2009REQ 29/2009Requer a realização do I Fórum sobre Deficiência Intelectual e da X Jornada do Trabalhador com Deficiência Intelectual.Arquivadaautor04/03/2009REQ 246/2009Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente de Assistência Social.Arquivadaautor17/02/2009EMC 72/2009Dá nova redação à MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor05/02/2009EMC 61/2009Dá nova redação à MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor05/02/2009EMC 60/2009Dá nova redação ao art. 28 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor05/02/2009EMC 59/2009Dá nova redação ao art. 25 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor05/02/2009EMC 57/2009Dá nova redação ao art. 23 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor05/02/2009EMC 56/2009Dá nova redação ao art. 22 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor05/02/2009EMC 55/2009Dá nova redação ao art. 22 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor03/12/2008PL 4448/2008Modifica o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadarelator18/11/2008PDC 1142/2008Susta a aplicação da Resolução nº 33, de 04 de julho de 2008, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/11/2008EMC 250/2008Dá-se nova redação ao artigo 48 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 244/2008Dá-se nova redação ao artigo 47 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 241/2008Dá-se nova redação ao artigo 45 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 187/2008Suprima-se o artigo 35 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 141/2008Dá nova redação à MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 112/2008Dá nova redação à MPV 446/2008.—autor05/11/2008PL 4239/2008Cria Programa de Casas de Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas.Arquivadarelator29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008PL 4163/2008Altera o art. 46 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o benefício de aposentadoria por invalidez do Regime Geral de Previdência Social, no caso de posse em cargo eletivo federal, estadual, municipal ou distrital.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/10/2008REQ 116/2008Requerem, nos termos regimentais, a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, para tratar das atribuições dos Conselhos Tutelares e dos avanços que a instituição trouxe à população infanto-juvenil.Arquivadacoautor04/09/2008EMC 262/2008Dá nova redação ao art. 285 da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 591/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 57/2008Dá nova redação aos artigos 53, 54, 55, 56 e 57 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 54/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 51/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor06/08/2008PL 3816/2008Confere prioridade absoluta à investigação, processamento e julgamento dos crimes praticados contra crianças e adolescentes e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor02/07/2008REC 188/2008Os deputados infra-assinados, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei 3969/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de movimentação de mercadorias em geral, para que a proposta seja objeto de deliberação do plenário.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 460/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 3º, I e art. 155, § 2º, III, da Constituição Federal:—coautor29/05/2008EMC 457/2008Acrescenta artigo ao texto da Constituição Federal para estabelecer que em casos de condenação por danos morais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em ação judicial movida por contribuinte, o pagamento da indenização deverá ser efetuado no mesmo ano fiscal do trânsito em julgado da decisão condenatória, não podendo ser objeto de precatório.—coautor29/05/2008EMC 456/2008Altera a vigencia do disposto no art. 3º, que trata dos tributos dispostos no art. 155, inciso II da Constituição, para até o décimo primeiro ano após a promulgação desta PEC e altera a distribuição dos percentuais a serem observados pelos Estados e Distrito Federal.—coautor29/05/2008EMC 455/2008Altera os dispositivos a seguir, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, como segue:
Art.1º (da PEC), Suprime o § 3º do artigo 61. Altera o inciso V, do § 6º, do Art. 153. Altera o inciso II, do Art. 155-A e Altera o item "c", do inciso I, do Art. 159.—coautor