Projetos de Eduardo Barbosa
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07/06/2011EMC 2050/2011Acrescente-se parágrafo 3° ao Art.08 do PL n° 8035/10, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2049/2011Acrescente-se ao Artigo 07 do PL n° 8035/10 o parágrafo quinto com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2048/2011Acrescente-se ao Artigo 07 do PL n° 8035/10 o parágrafo quarto com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2047/2011Modifique-se o caput do Artigo 07 do PL n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2043/2011Acrescente-se parágrafo único ao Artigo 04 do PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2042/2011O art. 4° passa a vigorar com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2041/2011O inciso X do art. 2° passa a vigorar com a seguinte redação:—autor25/05/2011REQ 1879/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC n 190, de 2007.Arquivadaautor25/05/2011REQ 1878/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC n° 544, de 2002.Arquivadaautor25/05/2011REQ 1876/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 555, de 2006.Arquivadaautor25/05/2011REQ 1875/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP n° 333, de 2006.Arquivadaautor23/05/2011EMC 70/2011A Estratégia 16.4, da Meta 16 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 69/2011A Estratégia 14.9, da Meta 14 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 68/2011A Estratégia 10.4, da Meta 10 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 67/2011A Estratégia 2.11, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 66/2011A Estratégia 2.4, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 65/2011O Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar acrescido de uma Meta 4 A e suas respectivas estratégias—autor23/05/2011EMC 64/2011A Estratégia 2.12, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 63/2011A Estratégia 2.7, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 62/2011A Estratégia 2.6, da Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 61/2011A Estratégia 15.6, da Meta 15, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 60/2011A Estratégia 12.5, da Meta 12, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 59/2011A Estratégia 11.5, da Meta 11, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 58/2011A Estratégia 10.6, da Meta 10, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 57/2011A Estratégia 7.19, da Meta 7, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 56/2011A Estratégia 7.17, da Meta 7, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 55/2011A Meta 6, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 6.7—autor23/05/2011EMC 54/2011A Meta 5, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 5.6—autor23/05/2011EMC 53/2011A Meta 4, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 4.7—autor23/05/2011EMC 52/2011A Estratégia 4.1, da Meta 4, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 51/2011A Meta 4, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar acrescida da seguinte Estratégia 4.3-A—autor23/05/2011EMC 50/2011A Estratégia 3.5, da Meta 3, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 49/2011A Estratégia 3.4, da Meta 3, do Anexo de Metas e Estratégias, passa a vigorar com a seguinte redação—autor23/05/2011EMC 48/2011A Meta 2 do Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar acrescido da seguinte Estratégia 2.13—autor23/05/2011EMC 47/2011A Meta 1 do Anexo de Metas e Estratégias passa a vigorar com a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 46/2011O art. 8° passa a vigorar acrescido do seguinte § 3°:—autor23/05/2011EMC 45/2011O § 2° do art. 8° passa a vigorar com a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 44/2011O § 1° do art. 8° passa a vigorar com a seguinte redação:—autor23/05/2011EMC 43/2011O art. 7° passa a vigorar acrescido do seguinte § 4°:—autor19/05/2011PL 1400/2011Estabelece prazo de cinco anos a partir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis.Aguardando Designação de Relator(a)coautor13/05/2011EMC 18/2011Dá nova redação à MPV 533/2011.—autor13/05/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 533/2011.—autor12/05/2011PL 1342/2011Dispõe sobre o acesso gratuito dos portadores do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES aos protetores e filtros solares.Arquivadacoautor11/05/2011EMP 10/2011O art. 13 passa a vigorar com alteração.—autor11/05/2011EMP 9/2011Acrescente-se o inciso IV ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1209 de 2011.—autor11/05/2011EMP 8/2011Acrescente-se o inciso VIII ao art. 4º, do Projeto de Lei nº 1.209 de 2011.—autor11/05/2011EMP 7/2011Acrescente-se o inciso V, ao parágrafo único, do art. 1º do Projeto de Lei nº 1209 de 2011.—autor11/05/2011PEC 28/2011Acrescenta art. 201-A à Constituição Federal para instituir, no âmbito da previdência social, plano de benefícios destinado à proteção das pessoas em situação de dependência.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor05/05/2011REQ 43/2011Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010.Arquivadaautor04/05/2011REQ 1585/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC n° 515, de 2010.Arquivadaautor