Projetos de Eduardo Cunha
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03/07/2013EMP 71/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 70/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 69/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 68/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 67/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 66/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 65/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 64/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 63/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 62/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 61/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor03/07/2013EMP 60/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.—autor02/07/2013REQ 8115/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 201/2012, que dispõe sobre a aposentadoria especial dos garçonsTramitação Finalizadacoautor02/07/2013EMP 2/2013Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das carreiras e planos de cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.—coautor02/07/2013EMP 1/2013Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das carreiras e planos de cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.—coautor02/07/2013REQ 8097/2013Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2020, de 2007, que Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2013REC 210/2013Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.189/2007.Pronta para Pautaautor02/07/2013EMP 16/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.—autor02/07/2013EMP 15/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.—autor02/07/2013EMP 14/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.—autor02/07/2013EMP 13/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.—autor02/07/2013EMP 12/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.—autor02/07/2013EMP 11/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.—autor02/07/2013EMP 10/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.—autor02/07/2013EMP 9/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.—autor02/07/2013EMP 8/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.—autor02/07/2013EMP 7/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.—autor02/07/2013EMP 6/2013Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.—autor26/06/2013EMP 37/2013Inclua-se no Projeto de Lei nº 5.500, de 2013, onde couber, o seguinte artigo: o Art. 8º da Lei 7.990, de dezembro de 1989.—coautor26/06/2013EMP 36/2013Inclua-se no Projeto de Lei nº 5.500, de 2013, onde couber, o seguinte artigo: "Art.xx Serão destinados para a área de educação superior a 5% dos recursos de que trata esta lei para concessão de bolsas de estudo a alunos carentes em instituições privadas".—coautor26/06/2013EMP 35/2013Dispõe sobre a destinação de recursos para a educação com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 da Constituição, e dá outras providências.—coautor26/06/2013EMP 4/2013Altera a Lei complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.—coautor26/06/2013EMP 2/2013Acrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo.—coautor26/06/2013EMP 1/2013Acrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo.—coautor25/06/2013REQ 8036/2013Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para a apreciação do PLP 123/2012.Pronta para Pautacoautor25/06/2013REQ 8035/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 288/2013, que dispõe sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).Tramitação Finalizadacoautor25/06/2013PL 5820/2013Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor25/06/2013REQ 8034/2013Requer a urgência para a apreciação do PL 5776 de 2013 que dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providênciasPronta para Pautacoautor19/06/2013REQ 8022/2013Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 7.977/2010, que "Altera dispositivos da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal"Pronta para Pautacoautor13/06/2013EMC 1/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor12/06/2013EMC 47/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor11/06/2013EMC 4/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor11/06/2013EMC 3/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor11/06/2013EMC 2/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor11/06/2013REQ 7951/2013Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor11/06/2013REQ 7939/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5735/2013.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2013EMC 1/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—autor10/06/2013EMC 19/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor10/06/2013EMC 18/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor