Projetos de Eduardo Jorge
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29/05/1990PDC 183/1990SUSTA A PORTARIA NUMERO 222, DE 30 DE ABRIL DE 1990, DA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1990RIC 545/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTROS DA SAUDE E PREVIDENCIA SOCIAL GASTOS COM SAUDE NO BRASIL NOS ANOS DE 1987, 1988, 1989 E 1990.—autor16/05/1990PL 5141/1990Dispõe sobre as obrigações dos empregadores em relação à saúde dos trabalhadores.Arquivadaautor25/04/1990RIC 528/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE DOAÇÃO, PELO IAPAS, DE TRANSMISSOR DE TELEVISÃO DA RADIO DIFUSORA DE SÃO PAULO A RCA CORPORATION.—autor08/03/1990RIC 748/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO COM RELAÇÃO A DEMARCAÇÃO DA FRONTEIRA COM A VENEZUELA E QUAIS AS RIQUEZAS MINERAIS DA SERRA DO PARIMA, NO ESTADO DE RORAIMA.—autor08/03/1990RIC 747/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO COM RELAÇÃO A DEMARCAÇÃO DA FRONTEIRA COM A VENEZUELA E QUAIS AS RIQUEZAS EXISTENTES NA SERRA DO PARIMA, NO ESTADO DE RORAIMA.—autor23/01/1990PL 6122/1990DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor24/11/1987RQA 147/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IRRIGAÇÃO DE AREAS EM TERRENOS CRISTALINOS NO ESTADO DA BAHIA.—autor24/11/1987RQA 145/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE REATORES NUCLEARES NO CENTRO EXPERIMENTAL DE ARAMAR, EM IPERO, SÃO PAULO, PARA UTILIZAÇÃO DO URANIO (U-235).—autor24/11/1987RQA 144/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE ATENDIMENTO E CREDENCIAMENTO PELO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DE MEDICOS PARA O HOSPITAL SÃO BENTO, EX-HOSPITAL GERAL DA LAPA - SP.—autor24/11/1987RQA 135/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONVENIO ENTRE OS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DA SAUDE E GOVERNOS ESTADUAIS, PARA A ESTADUALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE.—autor24/11/1987RQA 120/1987SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE SEGURO SOCIAL, PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE, POSICIONAMENTO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ACHATAMENTO SALARIAL, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.—autor24/11/1987RQA 112/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DO FAS.—autor24/11/1987RQA 111/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.—autor