Projetos de Eduardo Jorge
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10/09/1991RIC 671/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL A RESPEITO DE COMPRA IRREGULAR DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PELO INAMPS DE BRASILIA.—autor08/08/1991RIC 511/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O CONVENIO FIRMADO COM A CENTRAL FORÇA SINDICAL.—autor08/08/1991PRC 46/1991INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR A QUESTÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/08/1991PL 1456/1991ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO OUVIDOR GERAL DA SEGURIDADE SOCIAL E DA PREVIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1991PL 1174/1991Dá nova redação ao artigo 128 do Decreto - lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código PenalArquivadaautor27/06/1991PL 1394/1991INSTITUI O REGIME ESPECIAL DAS ESPECIALIZAÇÕES EM MEDICINA NA FORMA DE TREINAMENTO EM SERVIÇO SOB SUPERVISÃO, CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO MEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1991RIC 416/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE DESVIO DE VERBAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.—autor21/06/1991RIC 291/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO A RESPEITO DO SENHOR FRANCISCO ROBERTO ANDRE CROSS, INDICADO PARA A PRESIDENCIA DO BANCO CENTRAL.—autor14/06/1991RIC 337/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE OS GASTOS COM O PROJETO 'MINHA GENTE'.—autor14/06/1991RIC 336/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM O PROJETO 'MINHA GENTE'.—autor14/06/1991RIC 335/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OS GASTOS COM O PROJETO 'MINHA GENTE'.—autor13/06/1991PDC 53/1991SUSTA O DECRETO 38324, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE CONCEDE A ABIFARMA CONDIÇÕES DE ORGÃO TECNICO CONSULTIVO GOVERNAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1991PL 1104/1991DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, ARTIGO 131, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Transformado em Norma Jurídicaautor29/05/1991PL 1136/1991DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI OS PLANOS DE BENEFICIOS E DE CUSTEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1991PL 1135/1991Suprime o art. 124 do Código Penal BrasileiroArquivadaautor24/05/1991RIC 326/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE A RESPEITO DE MATERIA PUBLICADA NA REVISTA 'VEJA' SOBRE O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EGBERTO BATISTA.—autor24/05/1991RIC 310/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL A RESPEITO DE MUDANÇAS OCORRIDAS NO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DA PREVIDENCIA.—autor15/05/1991EMP 41/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 40/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 39/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 38/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 37/1991Sem ementa publicada—autor13/05/1991PL 656/1991DEFINE PRAZOS E CONDIÇÕES PARA O REPASSE DA ARRECADAÇÃO DO FINSOCIAL E DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE O LUCRO.Arquivadaautor13/05/1991PL 655/1991ALTERA O DECRETO 99350, DE 27 DE JUNHO DE 1990 E REVOGA O DECRETO 18, DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO DE 1991.Arquivadaautor24/04/1991PL 803/1991Dispõe sobre a divulgação dos principais devedores junto à Secretaria da Receita Federal, ao Ministério do Trabalho e Assistência Social e à Caixa Econômica Federal e dá outras providênciasArquivadaautor17/04/1991PL 365/1991DISPÕE SOBRE OS ABONOS DEVIDOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL NO PERIODO DE ABRIL A AGOSTO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1991RIC 112/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE POSICIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DE REESTRUTURAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E A SITUAÇÃO DO MINISTERIO COM RELAÇÃO AS CAUSAS JUDICIAIS ENVOLVENDO QUESTÕES SOBRE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.—autor14/03/1991PL 106/1991DISPÕE SOBRE O CALCULO DO VALOR DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/03/1991PL 209/1991ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA O EXERCICIO DOS DIREITOS REFERENTES A SAUDE REPRODUTIVA E COIBE O ATUAL PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO INDISCRIMINADA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVA EMENTA DA LEI: REGULAMENTA O PARÁGRAFO SÉTIMO DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, ESTABELECE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor05/03/1991RIC 40/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE AUDITORIA ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO E DESCENTRALIZADO DE SAUDE NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor25/02/1991PL 2242/1991PROIBE A EXPORTAÇÃO DE ARMAS PELO BRASIL.Arquivadaautor20/02/1991RIC 17/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE CARIE PELO METODO DA FLUORAÇÃO DO SAL E SUAS CONSEQUENCIAS.—autor20/02/1991RIC 16/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE, ATRAVES DA DIVISÃO DE SAUDE BUCAL, SOBRE APLICAÇÃO DA PORTARIA 22, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989.—autor19/02/1991PL 20/1991Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento dos casos de aborto previstos no Código Penal, pelo Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor13/12/1990PL 6120/1990DISPÕE SOBRE A LICENÇA GESTANTE A EMPREGADA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor12/11/1990PL 5889/1990ESTABELECE NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS POPULARES, CRIA LINHA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/08/1990RIC 624/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PORTATEIS FRANCESES, COM O APOIO DO GOVERNO FEDERAL E MEDIANTE O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO SUDS - SÃO PAULO.—autor08/08/1990PL 5676/1990Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de programas televisivos que possibilitem aos deficientes auditivos a sua compreensão.Arquivadaautor09/07/1990PL 5367/1990Dispõe sobre a assistência farmacêutica e à atividade profissional do farmacêutico.Arquivadaautor29/06/1990RIC 581/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE DISPONIBILIDADE E DEMISSÕES DE FUNCIONARIOS DA SUCAM, FSESP, SOBRE CONTINGENTE DO PROGRAMA DA AIDS E SOBRE PROVIDENCIAS PREVENTIVAS DO MINISTERIO DA SAUDE EM RELAÇÃO A EPIDEMIAS DE MALARIA, NA REGIÃO NORTE E NA REGIÃO CENTRO-OESTE E DE DENGUE II, NO RIO DE JANEIRO.—autor29/06/1990RIC 577/1990SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE O INQUERITO 2-0564/86, INSTAURADO CONTRA ALUISIO SALES E OUTROS.—autor29/06/1990RIC 576/1990SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE O INQUERITO 2-0564/86 CONTRA ALUISIO SALES E OUTROS E SOBRE ATRIBUIÇÕES DO SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE.—autor20/06/1990PL 5878/1990DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DECIMO-TERCEIRO SALARIO AO SEGURADO EM GOZO DE ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor06/06/1990PL 5315/1990Dispõe sobre o arquivamento e conservação de cópias de filmes cinematográficos e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento de cópias de filmes cinematográficos e dá outras providências.Arquivadaautor04/06/1990RIC 553/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LICENÇA DE OPERAÇÃO CONCEDIDA PARA A UTILIZAÇÃO DA MISTURA TERNARIA ETANOL-METANOL-GASOLINA.—autor04/06/1990RIC 552/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LICENÇA DE OPERAÇÕES CONCEDIDA PARA A UTILIZAÇÃO DA MISTURA TERNARIA ETANOL-METANOL-GASOLINA.—autor04/06/1990RIC 551/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LICENÇA DE OPERAÇÃO CONCEDIDA PARA A UTILIZAÇÃO DA MISTURA TERNARIA ETANOL-METANOL-GASOLINA.—autor31/05/1990PL 5107/1990DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES DE USO DE AUTOMOVEIS EM AREAS DE GRANDES CENTROS URBANOS.Arquivadaautor31/05/1990PL 5077/1990VEDA DISPENSA DO TRABALHADOR PORTADOR DE DOENÇA PROFISSIONAL OU SEQUELAS DE ACIDENTE DO TRABALHO.Arquivadaautor30/05/1990PL 5078/1990DISPÕE SOBRE ADIÇÃO DE ALCOOL ETILICO ANIDRO CARBURANTE NA PROPORÇÃO DE 22 POR CENTO NA GASOLINA UTILIZADA NOS GRANDES CENTROS NOS MESES DE INVERNO.Arquivadaautor