Projetos de Eduardo Valverde
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08/05/2008EMC 30/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 29/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 27/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 26/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 25/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 24/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 23/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 18/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor07/05/2008EMC 17/2008Altere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor07/05/2008EMC 16/2008Altere-se a redação dada ao inciso IV do caput do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor06/05/2008EMC 15/2008Adiciona alínea ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, destinando o percentual de cinco décimos por cento da arrecadação dos impostos a que se referem os incisos III e IV do art. 153.—coautor06/05/2008EMC 14/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 13/2008Emenda à PEC -233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 12/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 10/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 9/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 8/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor30/04/2008EMC 7/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/04/2008REQ 234/2008Solicita sejam convidados o presidente da Eletrobras, representante do Ministério das Minas e Energia, representante dos governos dos Estados de Rondônia, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, e representante do Consórcio ganhador da Linha de Transmissão Rondônia x São Paulo, para comparecerem a esta Comissão com a finalidade de discutir as razões técnicas e econômicas que projetaram a linha de transmissão que transportará a energia elétrica do complexo hidrelétrico do rio madeira em corrente contínua e não em corrente alternada.Arquivadaautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor23/04/2008REQ 230/2008Requer a retirada de tramitação, nos termos do art. 114, V, RICD, do Requerimento nº 201/2008, de autoria do Deputado Eduardo Valverde.Arquivadaautor09/04/2008REQ 2558/2008Requer a criação de uma Comissão Externa para buscar a veracidade da existência de grupos armados "Guerrilheiro" ligados a LCP no Estado de Rondônia.Arquivadaautor09/04/2008REQ 219/2008Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 2 da pauta, o Requerimento nº 204/2008, de autoria dos Deputados Fernando Ferro e Paulo Teixeira.Arquivadaautor08/04/2008PL 3192/2008Altera o art. 3 da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que trata do Programa Nacional de Desestatização, retirando as concessionárias federalisadas de distribuição de energia elétrica do PND.Arquivadaautor08/04/2008REQ 32/2008Requer sejam convidados a Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e o Senhor Ministro da Justiça, para discutir sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, objeto do Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, do Senado Federal.Arquivadaautor08/04/2008REQ 31/2008Requer sejam convidadas as lideranças indígenas que elenca, para discutir sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, objeto do Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, do Senado Federal.Arquivadaautor02/04/2008REQ 213/2008Requer, nos termos regimentais do art., § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento de nº 180/08.Arquivadaautor02/04/2008REQ 212/2008Requer, nos termos regimentais do art., § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento de nº 211/08.Arquivadacoautor01/04/2008EMC 6/2008Emenda aditiva.—autor01/04/2008EMC 3/2008Emenda modificativa—autor26/03/2008REQ 210/2008Requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de Tramitação do Requerimento nº 203/2008, de autoria do Dep. Eduardo Valverde.Arquivadaautor25/03/2008REQ 2448/2008Solicita supressão do artigo 7°, correção dos artigos subseqüentes e a republicação do Projeto Lei n° 2747/2008 por motivo de erro material.Tramitação Finalizadaautor24/03/2008REQ 203/2008Solicita reunião de audiência pública convidando o Ministro das Minas e Energia, o presidente da ELETROBRAS o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU e dirigentes das empresas distribuidoras federalizadas de energia elétrica, para comparecer a esta comissão com a finalidade de esclarecer, informar sobre o projeto de reestruturação das distribuidoras federalizadas de energia elétricaArquivadaautor24/03/2008REQ 202/2008Solicita reunião de audiência publica convidando o presidente da ELETROBRAS, representante do Ministério das Minas e Energia, representante dos governos dos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e representante do Consórcio ganhador da Linha de transmissão Rondônia x São Paulo para comparecerem a esta comissão com a finalidade de discutir as razões técnicas e econômicas que projetaram a linha de transmissão que transportará a energia elétrica do complexo hidrelétrico do rio madeira em corrente contínua e não em corrente alternada.Arquivadaautor24/03/2008REQ 201/2008Solicita reunião de audiência pública convidando representantes do Ministério das Minas e Energia, da Agencia Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, da Empresa Brasileira de Planejamento Energético, ELETROBRAS para comparecerem a esta Comissão para informarem sobre a situação de segurança do sistema elétrico brasileiro no tocante à segurança no fornecimento de eletricidade em 2008.Arquivadaautor04/03/2008REQ 181/2008Solicita que seja criada subcomissão destinada a acompanhar o desenvolvimento das obras do PAC na área energética.Arquivadaautor04/03/2008REQ 180/2008Solicita que sejam convidados o Ministro das Minas e Energia, o presidente da Eletrobrás, o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU e dirigentes das empresas distribuidoras federalizadas de energia elétrica, para comparecer a esta Comissão com a finalidade de esclarecer e informar sobre o projeto de reestruturação das distribuidoras federalizadas de energia elétrica.Arquivadaautor04/03/2008REQ 179/2008Solicita que sejam convidados o Presidente da Eletrobrás, o Diretor-Geral da Aneel, representante do Ministério das Minas e Energia e da Diretoria de Gás da Petrobras, para comparecer a esta Comissão em audiência pública, com a finalidade de debater a utilização dos recursos das Contas de Combustível a Compensar (CCC) para a construção de gasodutos .Arquivadaautor04/03/2008REQ 178/2008Solicita sejam convidados o presidente da Eletrobrás, o Ministro das Minas e Energia, representante do grupo de trabalho criado para estudar o gasoduto Urucu x Porto Velho, da Diretoria de gás da Petrobras, e da diretoria da empresa estatal RONGAS (Rondônia Gás), para comparecer a esta Comissão com a finalidade de debater a viabilidade da construção do gasoduto Urucu x Porto Velho.Arquivadaautor04/03/2008REQ 177/2008Solicita sejam convidados os presidentes da Eletrobrás, da Empresa Brasileira de Planejamento Energético, do Operador Nacional do Sistema, e representante e técnicos do IPEA, para comparecer a esta Comissão em audiência pública, com a finalidade de esclarecer e informar sobre a suficiência no abastecimento de energia elétrica para os próximo cinco anos.Arquivadaautor04/03/2008REQ 176/2008Solicita que sejam convidados o Ministro das Minas e Energia e a Ministra da Casa Civil para comparecer em audiência pública a esta Comissão, com a finalidade de esclarecer e informar acerca das obras do PAC no setor energético e da situação de cada empreendimento.Arquivadaautor04/03/2008REQ 175/2008Solicita que seja criada subcomissão provisória destinada a discutir, a estudar e a encaminhar a modernização da legislação mineral brasileira e a política setorial.Arquivadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor