Projetos de Eduardo Valverde
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28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor21/02/2008EMC 39/2008Acrescenta novo artigo à MP nº 418 de 2008.—autor21/02/2008EMC 38/2008Altera a ementa da MP nº 418 de 2008.—autor13/02/2008REQ 2210/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de maio de 2008, às 10 horas.Arquivadacoautor12/02/2008REQ 2174/2008Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.Arquivadacoautor11/02/2008EMC 46/2008Dá nova redação à da Medida Provisória 415 de 2008.—autor11/02/2008PL 2747/2008Cria mecanismos para coibir o abandono materno e dispõe sobre o instituto do parto anônimo e dá outras providências.Arquivadaautor13/12/2007PL 2636/2007Dispõe sobre a competência penal da Justiça do Trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/12/2007REQ 2134/2007Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n° 1790/2005.Arquivadaautor13/12/2007PL 2635/2007Altera o art. 50, modificando os incisos I e II e acrescentando os incisos VII e VIII e os §§ 4º e 5º, na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, criando o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.—autor06/12/2007REQ 146/2007Solicita que sejam convidados o presidente da Associação Nacional dos Municípios, presidente do Conselho Nacional da Saúde Diretor da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES a comparecer a esta comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a precariedade das condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias.Arquivadaautor03/12/2007REQ 142/2007Requer que seja realizada por esta Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público - CTASP, audiência pública, convidando representante do Ministério Público do Trabalho, representante da Delegacia Regional do Trabalho, o Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel) e o Presidente da BrasilTelecom a prestar esclarecimentos sobre precarização das condições de trabalho dos funcionários terceirizados da empresa BrasilTelecom.Arquivadaautor28/11/2007PL 2502/2007Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.Arquivadaautor27/11/2007REQ 2046/2007Solicita a retirada do Projeto Lei n° 2358/2007.Arquivadaautor27/11/2007PL 2490/2007Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para estender às comunidades indígenas o direito de prestarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária.Aguardando Deliberação de Recursoautor27/11/2007REQ 13/2007Requer seja convidado o representante da Comunidade Indígena "XAVANTE" para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada.Arquivadaautor27/11/2007REQ 18/2007Requer seja convidado o representante do Conselho Nacional de Segurança Pública, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada.Arquivadaautor27/11/2007REQ 17/2007Requer seja convidado o representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, órgão setorial de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional dos Procuradores da República, nos temas relativos aos povos indígenas e outras minorias étnicas, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada.Arquivadaautor27/11/2007REQ 16/2007Requer seja convidado o representante da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais, órgão vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada.Arquivadaautor27/11/2007REQ 15/2007Requer seja convidado o representante do Conselho Indígena de Roraima - CIR, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada.Arquivadaautor27/11/2007REQ 14/2007Requer seja convidado o representante da Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada.Arquivadaautor27/11/2007REQ 12/2007Requer seja convidado o representante do Ministério da Defesa, para comparecer a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada.Arquivadaautor20/11/2007EMC 3/2007Altera a redação da MPV 401/2007.—autor20/11/2007REQ 138/2007Solicita que sejam convidados o Presidente da FUNASA, Presidente da FUNAI, Ministro da Saúde para comparecerem a esta comissão a fim de prestarem esclarecimentos sobre a transferência de competência na prestação de serviços da FUNASA aos municípios.Arquivadaautor13/11/2007REQ 137/2007Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 208/04 que 'trata da proteção do trabalhador em face da automação'.Arquivadaautor06/11/2007PLP 134/2007Altera o § 3º do art. 9º e os §§ 1º e 3º do art. 23, e revoga os incisos I, II e III do § 3º do art. 23, todos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Arquivadaautor06/11/2007PLP 133/2007Altera o art. 7º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/11/2007REQ 159/2007Solicita que sejam convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, da Empresa Brasileira de Planejamento Energético, ELETROBRAS para comparecerem a esta Comissão para informarem sobre a situação do sistema elétrico brasileiro no tocante à segurança no fornecimento de eletricidade em 2008.Arquivadaautor06/11/2007PL 2360/2007Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), incluindo o art. 359-I, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, incluindo o art. 39-B e dá outras providências.Pronta para Pautaautor06/11/2007PL 2359/2007Dispõe sobre a concessão de indenização às vitimas do massacre de Corumbiara, em Rondônia.Devolvida ao(à) Autor(a)autor