Projetos de Eduardo Valverde
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–750 de 1.374 projetos
10/04/2007PEC 34/2007Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor10/04/2007REQ 709/2007Requer a instalação de Comissão Especial para dar parecer a Proposta de Emenda Constitucional n°483/2005 que, inclui os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia.Arquivadaautor04/04/2007PEC 30/2007Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.Tramitando em Conjuntocoautor03/04/2007REQ 670/2007Requer a criação de uma Comissão Externa para dialogar com as partes e acompanhar as ações de governo com o escopo de superar a crise aérea brasileira.Arquivadaautor28/03/2007RCP 2/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a realidade do Sistema Carcerário brasileiro, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.Arquivadacoautor28/03/2007PEC 27/2007Altera os arts. 34, 35 e 159 da Constituição Federal e o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a destinação de recursos à área de segurança pública, em especial a ações preventivas da criminalidade e da violência, e sobre a intervenção da União e de Estado.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor28/03/2007REQ 35/2007Requer que seja realizada por esta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, uma audiência pública, convidando o Exmo. Ministro do Trabalho, Ministra do Meio Ambiente, Presidente da CONTAG, o Presidente da CUT, Presidente da Força Sindical, Presidentes das Centrais Sindicais do Brasil, para discutir as condições de trabalho dos trabalhadores ambiental na cadeia produtiva de biocombustível.Arquivadaautor25/03/2007EMC 98/2007Altera artigo da MPV 359/2007.—autor25/03/2007EMC 97/2007Altera artigo da MPV 359/2007.—autor25/03/2007EMC 96/2007Acrescenta artigo à MPV 359/2007.—autor22/03/2007PEC 26/2007Acrescenta o art. 16-A à Constituição Federal, com o objetivo de disponibilizar informações necessárias à transição político-administrativa no âmbito do governo federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.Arquivadacoautor21/03/2007REC 24/2007Contra apreciação conclusiva da Comissão de Minas e Energia sobre o Projeto de Lei Nº 1.044/2003.Arquivadacoautor21/03/2007REQ 46/2007Requer seja colocado em votação em bloco os requerimentos de nºs 4,5,7,10,11,12,14,15,18,21,22,23,24,28,32,34,35,36,37,38,39,40,41,42 e 43, de 2007.Arquivadaautor20/03/2007PL 486/2007Define crime de terrorismo, organização terrorista e dá outras providencias .Arquivadaautor14/03/2007PEC 20/2007Altera o art. 14, § 3º, VI, "a", da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/03/2007PEC 19/2007Modifica a redação do art. 50 e acrescenta incisos VII ao art. 55 e VII ao parágrafo 2º do art. 58 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/03/2007PEC 18/2007Altera a redação do art. 57, caput, da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/03/2007PEC 17/2007Dá nova redação aos arts. 25 e 144 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor13/03/2007PEC 16/2007Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor12/03/2007REQ 33/2007Convida o Diretor Geral da Agência Nacional de Águas - ANA para expor, em audiência pública, a situação atual da gestão dos recursos hídricos em face do Dia Mundial da Água.Arquivadacoautor08/03/2007REQ 492/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para o mês de março, a fim de homenagear a Igreja Católica por ter escolhido a Amazônia como Campanha da Fraternidade 2007.Arquivadaautor08/03/2007PEC 14/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/03/2007PEC 13/2007Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor07/03/2007REQ 10/2007Requer a criação de subcomissão para tratar dos servidores públicos, administração direta e indireta e dá outras providências.Arquivadaautor07/03/2007PEC 12/2007Altera o inciso II do parágrafo 2º do art. 99 e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. 134 da Seção III da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/03/2007REQ 30/2007requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta dos requerimentos dos intens 1 a 12 da pauta de 07/03/2007, requerimentos nºs 4/07, 5/07, 7/07, 10/07. 11/07, 12/07, 13/07, 14/07, 15/07, 16,07, 18/07, 21/07.Arquivadaautor07/03/2007REQ 9/2007Requer que seja realizada por esta Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público - CTASP, uma audiência pública, convidando os Excelentíssimos Senhores Ministro do Trabalho, Ministro da Fazenda, o Presidente da Central Sindical dos Trabalhadores, o Presidente da Central Única dos Trabalhadores Nacional (CUT), para discutir as alterações propostas ao texto da Medida Provisória 349, que prevê a utilização dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em obras de infra-estrutura.Arquivadaautor07/03/2007REQ 28/2007requer Audiência Pública para debater a política nacional de energias renováveis e a implantação dessa energia no bioma amazônico de acordo com as características ambientais da região, convidando o Ministro de Minas e Energia, o Presidente da Petrobras, o Diretor Executivo do Instituto Renove, a Coordenadora Brasileira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, e o Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA.Arquivadaautor06/03/2007PEC 11/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao & 1º do art. 27, ao caput do art. 28. ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao caput do art. 45, aos §§ 1º e 2º, do art. 46, ao art. 82, da Constituição Federal e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proibindo reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, fixando em cinco anos a duração do mandato dos cargos eletivos nos Poderes Executivos e Legislativo em todos os níveis e determinando a simultaneidade das eleições.Arquivadacoautor06/03/2007REQ 447/2007Requer que seja nomeada Comissão Especial para debater, analisar e dar parecer sobre a PEC 483 que tramita nesta Casa e que dispõe sobre a transposição dos servidores do ex território de Rondônia aos quadros da União.Arquivadaautor05/03/2007PEC 10/2007Acresce parágrafo ao art. 217 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/03/2007REQ 26/2007requer Audiência Pública com a presença dos relatores das Medidas Provisórias nº 348/07, nº 349/07 e nº 351/07, as quais integram o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.Arquivadacoautor05/03/2007REQ 25/2007requer Audiência Pública com o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre as iniciativas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no setor de energia.Arquivadacoautor01/03/2007REQ 23/2007Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir as suspeitas de que as usinas da Região Norte estariam desviando óleo combustível, com a presença de representantes do MME, da Eletrobrás, da Aneel, e da Federação Nacional dos Urbanitários.Arquivadaautor01/03/2007PEC 9/2007Acrescenta alínea ao inciso XLVI do art. 5º da Constituição Federal, determinando o cumprimento da pena em regime disciplinar diferenciado, por parte de integrantes de organizações criminosas.Arquivadacoautor28/02/2007REQ 379/2007Requer o desarquivamento de Projeto de Lei de minha autoria, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor28/02/2007REQ 20/2007requer nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta dos requerimentos de nºs 4 e 5 de 2007, do Sr. Deputado Eduardo Valverde.Arquivadaautor28/02/2007REQ 18/2007Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor Executivo da Polícia Federal do Ministério da Justiça, do Presidente da FUNAI, do Superintendente da FUNAI de Rondônia, do Superintendente da Polícia Federal de Rondônia, do Delegado da Polícia Federal de Pimenta Bueno - Rondônia, do Diretor do DNPM, do Gerente do IBAMA de Ji-paraná - Rondônia, para prestarem esclarecimentos sobre a extração ilegal de diamantes na reserva Roosevelt.Arquivadaautor28/02/2007REQ 17/2007requer Audiência Pública com a Senhora: Ministra da Casa Civil - Dilma Rousseff, a Ministra do Meio Ambiente - Marina Silva e o Sr. Ministro das Minas e Energia - Silas Rondeau Cavalcante Silva, com intuito de explicar e discutir sobre o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento e a dificuldade de penetração das questões ambientais.Arquivadaautor15/02/2007REQ 5/2007Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações propostas pelo Estatuto do Garimpeiro, bem como estabelecer as diretrizes necessárias à formalização da reabertura do Garimpo de Serra Pelada, com a presença de representantes do DNPM; da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; da Coomigasp; do Singasp; e do Sindicato Nacional de Garimpeiros.Arquivadaautor15/02/2007REQ 4/2007Requer a realização de Audiência Pública para discutir o emprego de fontes de energias renováveis, com a participação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva; do Presidente da Petrobras, Sr. José Sérgio Gabrielli; do Diretor Executivo do Instituto Renove, Sr. Roberto Devienne Filho; da Coordenadora Brasileira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Sra. Cristina Montenegro; e do Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, Sr. Philip Fearnside.Arquivadaautor15/02/2007REQ 3/2007Solicita a Comissão de Minas e Energia a criação de Subcomissão de Energia Alternativas Renováveis.Arquivadaautor15/02/2007REQ 312/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 15/03/2007, em homenagem ao Dia do Artesão.Arquivadaautor14/02/2007PEC 6/2007Prorroga os mandatos de eleitos nos anos de 2004 e 2006, visando à realização de eleições gerais em 2010 e à fixação de novas datas para as posses nos Poderes ExecutivosArquivadacoautor14/02/2007PEC 5/2007Dá nova redação ao art. 56 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/02/2007PEC 4/2007Dá nova redação ao art. 55 da Constituição Federal, dispondo sobre a perda de mandato de Deputados e Senadores, inclusive por infidelidade partidária.Arquivadacoautor13/02/2007PEC 3/2007Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor12/02/2007INC 38/2007Sugere ao Ministro da Saúde a realização de uma campanha de controle e prevenção à malária na região Norte.Arquivadacoautor08/02/2007REQ 122/2007Solicita a realização, durante o mês de agosto de 2007, de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 155 anos da cidade de Teresina.Arquivadacoautor