Projetos de Eduardo Valverde
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21/09/2009REQ 14/2009Requer que seja convidado o representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007.Arquivadaautor21/09/2009REQ 13/2009Requer que seja convidado o representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET para, em audiência pública, opinar sobre o modelo regulatório do Pré-sal e sobre o PL Nº2502/2007.Arquivadaautor18/09/2009REQ 459/2009Solicito a retirada de tramitação do Requerimento n°450/2009, apresentado nesta comissão.Arquivadaautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor02/09/2009REQ 5455/2009Requeiro que seja posto na ordem do dia o PL 1610/95, que trata do novo Estatuto dos Povos Indígenas, considerando que o Plenário da Casa aprovou o acolhimento de recurso.Arquivadaautor01/09/2009REQ 450/2009Requer a realização de uma Comissão Geral para tratar criação do MODELO DO MARCO REGULATÓRIO DA EXPLORACAO DO PETRÓLEO NA CAMADA DO PRE-SALArquivadaautor01/09/2009REQ 449/2009Requer a realização de Seminário, com a presença de representantes do Governo Federal, de Universidades e de entidades de classe, para debater o Modelo do Marco Regulatório da Exploração do Petróleo na Camada do Pré-sal recentemente encaminhado à Câmara Federal, pelo Presidente Lula, na forma de Projetos de Lei, com urgência constitucional.Arquivadaautor20/08/2009REQ 5359/2009Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados do PL n°2057/91, que trata do Estatuto das sociedades indígenas, matéria que tramita nesta Casa por mais de 17 anos e que ora já reúne condições políticas para sua votação, considerando os entendimentos existentes entre o Governo e entidades indigenistas.Arquivadaautor17/08/2009REQ 559/2009Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Educação, a Secretária Nacional de Educação Superior para tratar, em audiência pública, das dificuldades estruturais do MEC de autorizar o funcionamento de Centros Universitários e Universidades, na região Amazônica.Arquivadaautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadaautor12/08/2009REQ 5291/2009Solicita o apensamento do Novo Projeto de Estatuto dos Povos Indígenas ao PL 1610/95, nos termos regimentais.Tramitação Finalizadaautor10/08/2009EMC 49/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—autor10/08/2009EMC 48/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—autor10/08/2009EMC 30/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 466/2009.—autor10/08/2009EMC 24/2009Dá nova redação ao art 4º da MPV nº 466/2009.—autor10/08/2009EMC 20/2009Dá nova redação ao art 3º da MPV nº 466/2009.—autor10/08/2009EMC 16/2009Dá nova redação ao art 3º da MPV nº 466/2009.—autor10/08/2009EMC 15/2009Dá nova redação ao art 3º da MPV nº 466/2009.—autor10/08/2009EMC 12/2009Dá nova redação ao art 3º da MPV nº 466/2009.—autor10/08/2009EMC 8/2009Dá nova redação ao art 2º da MPV nº 466/2009.—autor10/08/2009EMC 7/2009Dá nova redação ao art 2º da MPV nº 466/2009.—autor10/08/2009EMC 6/2009Dá nova redação ao art 2º da MPV nº 466/2009.—autor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor13/07/2009REQ 548/2009Requer que seja convidado o Diretor-Presidente do DNIT, do Secretário de Política Nacional de Transporte do Ministério dos Transportes para, em audiência pública, discutir o impacto sobre a rodovia federal 364 (Cuiabá x Porto Velho x Rio Branco), quando de sua intercessão com o trecho peruano da rodovia tansoceância, prevista para ocorrer em 2010.Arquivadaautor06/07/2009REQ 544/2009Requer que seja convidado o Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, o interventor da Superintendência Federal de Agricultura em Rondônia e o representante do Ministério Público Federal em Rondônia, para, em audiência pública, exporem as fragilidades no sistema de fiscalização e controle de frigoríficos e laticínios na região amazônica, denunciados pela Operação Abate.Arquivadaautor02/07/2009PL 5532/2009Dispõe sobre o serviço público de energia elétrica dos Sistemas Isolados e dá outras providências.Arquivadaautor01/07/2009EMP 2/2009Altera dispositivos da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para a sua organização nos Estados, e dá outras providências, alterada pelo Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.—coautor30/06/2009PL 5506/2009Altera os arts. 6º, 28 e 90 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, instituindo a Declaração de Propósito Independente nos processos de licitação pública e dá outras providências.Arquivadaautor25/06/2009REQ 539/2009Requeiro que seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, o Presidente do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, do Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no estado de Rondônia para audiência pública a fim de expor sobre o termo de cooperação entre o Governo Federal e o Governo de Rondônia que desafeta a Floresta Nacional do Bom Futuro e permuta a área resultante com o suposto Parque Estadual do Rio Vermelho, pertencente ao Estado de Rondônia.Arquivadaautor23/06/2009REQ 5070/2009Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que se coloque na ordem do dia o REC 240 para deliberação de Plenário.Arquivadaautor23/06/2009REQ 5069/2009Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que se coloque na ordem do dia o REC 182/94 para deliberação de Plenário.Arquivadaautor22/06/2009REQ 11/2009Solicito a retirada de tramitação do Requerimento n° 06/2009, de minha autoria, apresentado nesta comissão no dia 1° de Junho do corrente ano que "requer realização de audiência pública para discutir a PEC 210-A convidando o Presidente do Tribunal de Contas da União do Estado de Rondônia e do Amazonas representando a região norte do país."Arquivadaautor17/06/2009PL 5430/2009Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para obrigar que os blocos a serem licitados estejam previstos em um plano de exploração previamente aprovado pelo Congresso Nacional.Arquivadaautor16/06/2009EMC 25/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009REQ 16/2009Requer realização de audiência pública para discutir a PEC28/2007 convidando o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e do Amazonas representando a região norte do país .Arquivadaautor16/06/2009REQ 2/2009Nos termos regimentais, requeiro, ouvido o Plenário deste Órgão Técnico, seja convidado a participar de audiência pública, na condição de expositor, o Senhor Alexandre Padilha, Titular da Subchefia de Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais, da Presidência da República, para debater com a Comissão a PEC 52-A/2003.Arquivadaautor15/06/2009REQ 416/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Erenice Alves Guerra, Secretária Executiva da Casa Civil; e de representante da ANEEL, da Eletrobrás, do Ministério de Minas e Energia e dos Estados do Acre e de Rondônia, para debater a compensação econômica para os Estados que serão interligados ao sistema nacional de transmissão e perderão os benefícios da CCC e a renda gerada pelo comércio de combustível voltada a geração de energia elétrica.Arquivadaautor15/06/2009REQ 531/2009Requer seja criado o Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas de desenvolvimento fronteiriço da Região Amazônica.Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009REQ 4991/2009Requeiro, nos termo do artigo 142, a desapensação do PL 4305/2004 do PL 4436/2008 considerando que ambos não se tratam de matéria correlata ou idêntica, consoante o dispositivo regimental retro mencionado.Tramitação Finalizadaautor