Projetos de Eduardo Valverde
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 1.374 projetos
27/03/2009REQ 343/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Presidentes da Eletrobrás e da EPE, e de representante do Ministério das Minas e Energia, para apresentação do Plano Decenal de Investimento do Setor Elétrico e sobre as perdas técnicas do setor.Arquivadaautor24/03/2009REQ 338/2009Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 332/2009, de minha autoria.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4389/2009Solicita que seja criada Comissão Especial a fim de analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação dos pequenos municípios brasileiros, em virtude da queda nos repasses constitucionais do FPM e do ICMS.Arquivadacoautor12/03/2009REQ 453/2009Solicita que seja criada Comissão Especial para acompanhar os Planos de desenvolvimento regional das áreas de influências dos empreendimentos estruturantes na Amazônia.Arquivadaautor12/03/2009REQ 452/2009Solicita que sejam convidados o Ministro da Defesa, o Presidente do INCRA, representante do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Patrimônio da União, para audiência pública destinada a tratar da destinação das glebas sob o domínio das Forças Armadas que estão utilizadas para finalidades que não atendem o interesse público.Arquivadaautor12/03/2009REQ 451/2009Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro dos Transportes, o Ministro do Meio Ambiente e representantes dos Governos do Amazonas e de Rondônia, do Diretor Presidente do DNIT, representantes da comunidade científica ( INPA, Instituto Emílio Goedel, Universidades Federais de Rondônia e do Amazonas) e representantes de comunidades tradicionais, para debater as alternativas ambientais e sociais da BR-319 (Manaus x Porto Velho).Arquivadaautor12/03/2009REQ 450/2009Solicita que seja criada Subcomissão destinada a tratar da regularização fundiária e ordenamento regional integrado.Arquivadaautor11/03/2009REQ 449/2009Solicito que seja criada Subcomissão para tratar das relações fronteiriças e de projetos de integração sócio-econômica entre os países da bacia amazônica.Arquivadaautor11/03/2009REQ 332/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Consórcio Energia Sustentável do Brasil e das empresas Suez Energia, Eletrosul, Chesf e Camargo Correa, integrantes do consórcio ganhador da construção e operação da Usina de Jirau, no Rio Madeira, e do IBAMA, e da ANEEL e do Ministério do Meio Ambiente, para prestarem esclarecimento sobre a atual situação organizacional da SPU e de suas gerências regionais e as propostas de reestruturação e a situação funcional dos servidores.Arquivadaautor10/03/2009RIC 3776/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura a respeito, dos últimos dois anos, de repasses de recursos públicos, obrigatórios ou discricionários, onerosos ou não onerosos à Confederação Nacional de Agricultura e entidades ligadas a agricultura comercial e empresarial, bem como informações sobre a concessão de créditos agrícolas ou outros incentivos financeiros ou creditícios às empresas rurais ou pessoas físicas proprietárias de glebas rurais onde o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Ministério do Trabalho detectaram trabalho escravo nos último cinco anos.Arquivadaautor10/03/2009REQ 325/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Empresa de Planejamento Energético e de representantes do Ministério das Minas e Energia, da Agencia Nacional de Energia Elétrica -ANEEL, da Federação Nacional dos Urbanitários e da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE, para discussão das providências governamentais que dão solução ao vencimento das concessões de geração e de transmissão de energia elétrica cujos contratos vencem a partir de 2015.Arquivadaautor10/03/2009REQ 324/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Petrobras S/A e de representantes do Ministério das Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética, das empresas de petróleo e gás, e da Confederação dos Petroleiros, para discussão dos modelos de utilização e organização para exploração e produção petrolífera na camada do pré-sal.Arquivadaautor10/03/2009REQ 323/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos presidentes da Eletrobrás e da Aneel, de representantes do Ministério das Minas e Energia e da Diretoria de Gás da Petrobras, para discussão da utilização dos recursos das Contas de Combustível a Compensar (CCC) para a construção de gasodutos .Arquivadaautor10/03/2009REQ 322/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de todos os diretores da Diretoria de Distribuição da Eletrobrás, para fazerem balanço das atividades de gestão aplicada às empresas distribuidoras de eletricidade federalizadas após a centralização administrativa.Arquivadaautor10/03/2009REQ 321/2009Requer a criação de Subcomissão destinada a acompanhar as políticas governamentais da área de energias renováveis.Arquivadaautor10/03/2009REQ 444/2009Solicita que seja criada Subcomissão destinada a acompanhar a regularização fundiária na AmazôniaArquivadaautor09/03/2009REQ 319/2009Requer a criação de Subcomissão provisória, destinada a discutir, estudar e encaminhar a modernização da legislação mineral brasileira e a política setorial.Arquivadaautor09/03/2009REQ 318/2009Solicita a criação de Subcomissão destinada a acompanhar o desenvolvimento das obras do PAC na área energética.Arquivadaautor17/02/2009REQ 4124/2009Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.Arquivadacoautor03/02/2009EMC 12/2009Dá nova redação à MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.—autor17/12/2008REQ 303/2008requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 269/2008, de minha autoria.Arquivadaautor03/12/2008REQ 300/2008Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 16 da pauta, Projeto de Lei nº 1.896/2007, de autoria do Deputado Carlos Souza.Arquivadaautor12/11/2008PEC 307/2008Modifica o art. 128 da Constituição da República, alterando a redação de seus parágrafos 2º, 3º e 4º, para permitir a nomeação do Procurador-Geral da República dentre os quatro ramos que compõe o Ministério Público da União e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/11/2008PEC 306/2008Modifica o caput do art. 39 da Constituição da República, resgatando o conteúdo da EC 19/1998 para extinção do regime jurídico único na Administração Pública, permitindo a contratação de servidores públicos pelo regime estatutário ou da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.Arquivadaautor05/11/2008SOR 3/2008Mineração e desenvolvimento sustentável - Valor: R$ 20.000.000,00Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor23/10/2008PL 4154/2008Inclui os arts. 19-A, 22-A e 23-B na Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, prorrogando os prazos das concessões de geração e distribuição de energia elétrica e regulariza a situação das cooperativas de eletrificação rural.Arquivadaautor20/10/2008REQ 117/2008Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, para tratar sobre a intervenção federal no presídio Urso Branco no estado de Rondônia, ocorrida no último dia 08 de outubro a pedido do Procurador-Geral da República, Antônio Fenando Souza.Arquivadacoautor15/10/2008PL 4143/2008Altera os arts. 4º e 18 e seus incisos e acrescenta o art. 26-A à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei Rouanet.Arquivadaautor15/10/2008REQ 3218/2008Solicita que seja retirado o Recurso 314, de 2006 que submete ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.550, de 2003.Arquivadacoautor08/10/2008PEC 294/2008Modifica o inciso I do art. 114 da Constituição da República, para afirmar a competência material da Justiça do Trabalho nos dissídios decorrentes da contratação irregular na administração pública, em inobservância ao disposto no art. 37, incisos II, V e IX da CRFB.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor08/09/2008EMC 280/2008Dá nova redação ao art. 310, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 541/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 534/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 592/2008Acrescenta artigo à MPV 440/2008.—autor04/09/2008EMC 194/2008Altera redação do inciso II do art. 10 e do inciso V do art. 154 da MPV 440/2008.—autor03/09/2008REQ 276/2008Solicita a realização de audiência pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, do Ministério de Ciência e Tecnologia e dos Presidentes da Empresa de Pesquisa Energética, da Petrobras e do Conselho de Política Energética, com o fito de debaterem e de esclarecerem o modelo e o regime mais adequado sobre a utilização do petróleo oriundo da camada do pré-sal.Arquivadaautor03/09/2008REQ 275/2008Solicita a realização de audiência pública, com a presença de todos os diretores da Diretoria de Distribuição da Eletrobrás, para fazerem balanço das atividades de gestão aplicada às empresas distribuidoras de eletricidade federalizadas após a centralização administrativa.Arquivadaautor02/09/2008EMC 551/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor20/08/2008REQ 3120/2008Requer que seja revertido o apensamento do PL 2760/2003 no PL 3337/2004 e apensado o PL 3337/2004 no PL 2760/2003.Tramitação Finalizadaautor20/08/2008REQ 3113/2008Requer instalação de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei n.º 4305, de 2004, que "Dispõe sobre a profissão de AGENTE DE SEGURANÇA PRIVADO e dá outras providências".Arquivadaautor14/08/2008REQ 3105/2008Solicito a retirada do Projeto de Lei n° 3856/2008.Arquivadaautor14/08/2008REQ 3104/2008Solicito a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n° 3855/2008.Arquivadaautor14/08/2008REQ 3103/2008Solicito a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n° 3857/2008.Arquivadaautor14/08/2008RIC 3306/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito do sistema de transmissão associado às usinas hidrelétricas do Rio Madeira.Arquivadaautor13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor13/08/2008PL 3857/2008Autoriza o Poder Executivo criar a Escola Técnica de Agricologia em São Francisco do Guaporé, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor13/08/2008PL 3856/2008Autoriza o Poder Executivo criar a Escola Técnica de Indústria de Alimentos em Ouro Preto, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor13/08/2008PL 3855/2008Autoriza o Poder Executivo criar a Escola Técnica de Extrativista em Machadinho D´Oeste, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor