Projetos de Eduardo Valverde
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 1.374 projetos
09/06/2009REQ 4990/2009Requeiro, nos termo do artigo 142 e 143, alínea b, a apensação do PL 4565/2008 ao PL 2502/2007 considerando que este último é o mais antigo e ambos tratam de matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor09/06/2009PL 5387/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.—autor09/06/2009PL 5386/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.Arquivadaautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor01/06/2009REQ 6/2009Requer realização de audiência pública para discutir a PEC210-A convidando o Presidente do Tribunal de Contas da União do Estado de Rondônia e do Amazonas representando a região norte do país .Arquivadaautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009REQ 4/2009Requeiro que seja convidado o presidente da CONDSEF (Confederação dos Servidores Federais) e o Secretario de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.Arquivadaautor26/05/2009REQ 523/2009Requer que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Econômico, da Indústria e do Comercio Exterior, o Ministro da Integração Regional e o Presidente do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação para tratarem da viabilidade econômica e social das áreas de livre comercio e zonas de processamento de exportação na Região Amazônica.Arquivadaautor26/05/2009REQ 522/2009Requer sejam convidados o Presidente do BNDES, Representante do Ministério do Meio Ambiente, para em audiência pública, expor sobre a conveniência de financiamento da pecuária na Região Amazônica e suas consequências para o meio ambiente.Arquivadaautor26/05/2009REQ 521/2009Requer que seja convidado o presidente do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT), e Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia para expor sobre o mapeamento de fragilidade ambiental aos efeitos das mudanças climáticas, trabalho que vem sendo realizado atualmente.Arquivadaautor26/05/2009REQ 407/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Miriam Belquior e de representante do Grupo Executivo de Acompanhamento do PAC-GEPAC, para informar o andamento dos empreendimentos energéticos em construção no Brasil.Arquivadaautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009SLD 5/2009que requer "que requer "inclua-se no Anexo I - prioridades e metas o Programa: 0273 - Luz para Todos - Ação: 11x1 - ampliação da rede rural de distribuição de energia elétrica - Luz para Todos".Arquivadaautor20/05/2009SLD 1/2009que requer "inclua-se no Anexo I - prioridades e metas o Programa: 0273 - Luz para Todos - Ação: 1379 - atendimento das demandas de energia elétrica em localidades isoladas não-supridas pela rede elétrica convencional - nacional".Arquivadaautor19/05/2009REQ 3/2009Requer a realização de Audiência pública com o Ministro Justiça, o Diretor Geral da Polícia Federal, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF, o Presidente do Federação Nacional de empresas de segurança e transporte de valores - FENAVIST e o Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, para discutirem e debaterem o PL nº 4.305/2004, que dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providênciasArquivadaautor14/05/2009REC 270/2009Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor11/05/2009REQ 510/2009Solicita que sejam convidados o Presidente do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BASA - Banco da Amazônia para audiência pública destinada a tratar da inclusão bancária na Amazônia.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4708/2009Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 483-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", incluindo os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia".Arquivadaautor04/05/2009REQ 506/2009Requeiro que sejam convidados o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim e os Embaixadores dos países Latinos Americanos Amazônicos, para em audiência pública, tratarem dos Planos de Desenvolvimento Fronteiriço entre os países da Região Amazônica.Arquivadaautor04/05/2009REQ 505/2009Requeiro que sejam convidados o Presidente do BNDES, representante do Ministério do Meio Ambiente e da ONG Amigos da Terra para em audiência publica, expor sobre a conveniência de financiamento da pecuária na Região Amazônica e suas conseqüências para o meio ambiente.Arquivadaautor04/05/2009REQ 504/2009Requeiro que seja criada o Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas de desenvolvimento fronteiriço da região amazônica.Arquivadaautor04/05/2009REQ 391/2009Requer autorização de viagem ao Grupo do Trabalho de acompanhamento do setor energético PAC para visitar os principais empreendimentos energéticos em construção no país, em cronograma a ser acertado com o Presidente da Comissão.Arquivadaautor29/04/2009PL 5147/2009Dispõe sobre a tipificação do crime de retenção dolosa de salários, regulamentando o art. 7º, inciso X, da Constituição da República, para instituição da Lei de Proteção Integral ao Salário, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2009PL 5146/2009Dispõe sobre a competência para a ação penal referente ao tipo previsto na Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995.Tramitando em Conjuntoautor27/04/2009REQ 234/2009Requer que sejam convidados o Ministro da Educação e os Reitores de Universidades Públicas da Amazônia, para, em audiência pública, expor o novo modelo de acesso ao ensino de terceiro grau, recentemente divulgado.Arquivadacoautor15/04/2009REQ 385/2009Requer sejam convidados o presidente da Eletrobrás Dr. José Antônio Muniz Lopez; representante do Ministério das Minas e Energia Secretário Dr. Márcio Zimmermann, representante do Ministério do Planejamento Diretor do DEST Dr. Murilo Barella e Secretário de energia da Federação Nacional dos Urbanitários - CUT Sr. Franklin Moreira Gonçalves, para audiência pública que tratará e discutirá sobre o fim das concessões, retirada das empresas Distribuidoras Federais de Energia do PND e Reestatização do Setor Elétrico.Arquivadaautor15/04/2009REQ 490/2009Requeiro que sejam convidados os Reitores de Universidades Públicas da Amazônia, o Ministro da Educação, para expor em audiência pública o novo modelo de acesso ao ensino de terceiro grau, recentemente divulgado.Arquivadaautor15/04/2009REQ 489/2009Requeiro que sejam convidados o Diretor Geral do Centro Gestor e Operacional do SIPAM, representante da Casa Civil para expor sobre a situação estrutural do Sistema e do Centro Operacional na atualidade e sobre os projetos desenvolvidos ou em andamento na Amazônia.Arquivadaautor15/04/2009REQ 488/2009Requeiro que sejam convidados representantes do Ministério da Integração Regional, do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, responsáveis pelos Grupos de Trabalho Interministerial e da Casa Civil para audiência publica que tratará dos Planos de Desenvolvimento Regional das macro regiões sobre área de influencia de projetos de investimentos estruturantes na Amazônia.Arquivadaautor01/04/2009REQ 476/2009Requer, com base nos termos do artigo 114, inciso V do RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 451/09, na condição de autor do mesmo.Arquivadaautor30/03/2009REQ 345/2009Requer seja criada Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal.Arquivadacoautor27/03/2009REQ 467/2009Requeiro que sejam convidados representantes do Ministério da Integração Regional, do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, responsáveis pelos Grupos de Trabalho Interministerial e da Casa Civil para audiência publica que tratará dos Planos de Desenvolvimento Regional das macros regiões sobre área de influencia de projetos de investimentos estruturantes na Amazônia.Arquivadaautor27/03/2009REQ 466/2009Solicita que sejam convidados os Representantes da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI), da Via Campesina, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, do Fórum Nacional da Reforma Agrária, do Fórum Brasileiro de ONGs, dos Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Coordenador da Bancada do Norte na Câmara dos Deputados para reunião de audiência pública finalidade de fomentar reabrir o diálogo sobre a Medida Provisória 458/09 que trata da regularização fundiária.Arquivadaautor27/03/2009REQ 344/2009Solicito a retirada de tramitação do Requerimento n°332/2009, apresentado nesta comissão.Arquivadaautor