Projetos de Eduardo Valverde
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13/08/2008REQ 3077/2008Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 483, de 2005, que "inclui os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex-Território Federal de Rondônia."Arquivadaautor07/08/2008REQ 269/2008Requer a convocação da Ministra Dilma Roussef, para comparecer a esta Comissão com o fito de expor a situação de cada obra do PAC no Setor Energético Brasileiro.Arquivadaautor07/08/2008REQ 268/2008Requer a realização de audiência pública, com a presença de representantes dos consórcios Madeira Energia e Energia Sustentável, ganhadores da concessão para construir e operar as usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, do Prefeito de Porto Velho, de representantes da Federação do Comércio e da Indústria de Rondônia e de representantes das Centrais Sindicais, com o fito de debater a utilização das competências empresarias e profissionais regionais no processo construtivo das duas usinas hidrelétricas.Arquivadaautor07/08/2008REQ 267/2008Requer a realização de audiência pública, com a presença de representantes dos consórcios Madeira Energia - MESA e Energia Sustentável do Brasil, ganhadores da concessão para construir e operar as usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, e de representantes do Ministério das Minas e Energia e da Eletrobrás, para discorrer acerca dos conflitos de procedimentos que podem acarretar o atraso no processo construtivo das duas usinas hidrelétricas e das providencias a serem tomadas pelas autoridades do Setor.Arquivadaautor06/08/2008EMC 35/2008Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor05/08/2008PL 3794/2008Dá nova redação as alíneas "b" e "i" do art. 4º e os §§ 2º e 3º e alíneas do art. 6º da Lei nº 4.898 de 1965, que trata do abuso de autoridade e dá outras providências.Arquivadaautor05/08/2008PL 3793/2008Institui a obrigatoriedade de conter nas propagandas de alimentos e bebidas com teores de açúcar, sal e gorduras superiores aos recomendados pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, de informações sobre danos a saúde no consumo exagerado de tais alimentos e bebidas.Tramitando em Conjuntoautor16/07/2008REQ 5/2008Requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. THALES TÁCITO PONTES LUIZ DE PÁDUA CERQUEIRA, Promotor de Justiça; 2. Srs NEWTON LIMA NETO - Prefeito do município de São Carlos - SP e AGNALDO SOARES LIMA - Padre salesiano do município de São Carlos - SP; 3. Sr. ANTONIO ÃNGELO MOTTI, Professor da Universidade de Campo Grande - MS, Coordenador da Escola de Capacitação de Conselheiros Tutelares e Conselheiros e 4. Sr. MÁRIO VOLPI - Oficial de Projetos da Unicef no Brasil.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor02/07/2008REC 187/2008Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requemos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.286/96, que permite a renúncia de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição".Arquivadacoautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/06/2008REQ 258/2008Requer, nos termos regimentais do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento nº 256/08Arquivadaautor17/06/2008REQ 256/2008Solicita que sejam convidados os representantes do CONSÓRCIO ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL e das empresas SUEZ ENERGIA, da ELETROSUL, CHESF e CAMARGO CORREA, integrantes do consorcio ganhador da construção e operação da USINA DE JIRAU, no Rio Madeira; e diretores do IBAMA, da ANEEL, do Ministério do Meio Ambiente e de Minas Energia e representante do Ministério Público Federal e Estadual, com o fito de prestarem esclarecimento sobre as conseqüências técnicas, legais, sociais e ambientais na mudança do sítio para a construção da 2ª Usina do Rio Madeira ( Usina de Jirau), diferente da constante no Edital de Licitação.Arquivadaautor11/06/2008REQ 250/2008requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 234/2008.Arquivadaautor11/06/2008REQ 249/2008requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 177/2008.Arquivadaautor03/06/2008EMC 9/2008Altera a redação da MPV 433/2008.—autor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 462/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 6º, VI e art. 155-A, § 1º, I, da Constituição Federal :—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 460/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 3º, I e art. 155, § 2º, III, da Constituição Federal:—coautor29/05/2008EMC 434/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 422/2008Emenda Aditiva. Propõe que lucros e dividendos sejam incluídos na declaração anual do imposto de renda e permita a compensação do respectivo imposto recolhido na fonte. A1—coautor29/05/2008EMC 421/2008Emenda Modificativa. Propõe reduzir os tributos que incidem sobre o consumo, principalmente os que atingem a população de baixa renda.—coautor29/05/2008EMC 419/2008Emenda Aditiva. Propõe resgatar o princípio da progressividade através da ampliação do número de faixas e alteração das alícotas nominais. A4—coautor29/05/2008EMC 418/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 413/2008Emenda Modificativa a PEC n° 233 de 2008 - insenta de imposto os produtos da cesta básica—coautor29/05/2008EMC 411/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 408/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e da outras providências.—coautor29/05/2008EMC 407/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e da outras providências—coautor29/05/2008EMC 391/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 387/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e da outras Providências—coautor29/05/2008EMC 386/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e da outras providências—coautor29/05/2008EMC 389/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 384/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e da outras providências.—coautor29/05/2008EMC 383/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e da outras providências—coautor29/05/2008EMC 382/2008Altera o Sistema tributário Nacional e da outras providências—coautor29/05/2008EMC 381/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e da outras providências.—coautor29/05/2008EMC 380/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e da outras providências—coautor29/05/2008EMC 379/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e da outras providências.—coautor29/05/2008EMC 372/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 371/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 370/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 369/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor