Projetos de Eduardo Valverde
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.201–1.250 de 1.374 projetos
05/03/2004EMC 11/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/03/2004EMC 4/2004"Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências."—coautor03/03/2004EMC 1/2004Inclua-se um parágrafo 4º no Artigo 25 e um parágrafo único no Artigo 30 da Constituição Federal—coautor12/02/2004PL 2980/2004Institui o Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e dá outras providências.Arquivadaautor12/02/2004PLP 129/2004Dispõe sobre o Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.Arquivadaautor11/02/2004REQ 1550/2004Requerimento de Sessão Solene, para 04/03/2004, pela passagem do Dia Internacional da MulherArquivadaautor11/02/2004REQ 1549/2004Convocação de Sessão Solene, em 22/04/2004, pela passagem do Dia do Índio.Arquivadaautor04/02/2004EMC 46/2004Inclui a alínea h, no Inciso II do Artigo 9º
h- Importação de matéria prima, partes, peças, componentes destinados à fabricação de aparelhos locomotores e próteses diversas, destinados a portadores de necessidades especiais, quando importadas por entidades beneficientes reconhecidas como de utilidade pública.—autor04/02/2004EMC 45/2004Inclui a alínea h, no Inciso II do Artigo 9º—autor04/02/2004EMC 7/2004Inclui o inciso XI no Art. 2º
XI- Produtos agrícolas in natura da cesta básica, quando importados durante a entresafra ou para constituir e manter estoques reguladores, em cotas declarada pelo Ministério da Agricultura.—autor04/02/2004EMC 6/2004Inclui o inciso XI no Art. 2º—autor03/02/2004PL 2922/2004Institui o Dia Nacional do Auditor FiscalArquivadacoautor28/01/2004REQ 1516/2004Solicita a instalação de Comissão Especial para apurar o assassinato de três Auditores Fiscais do Trabalho no noroeste de Minas Gerais na manhã do dia 28 de janeiro de 2004.Arquivadaautor27/01/2004PL 2892/2004Altera o artigo 1º da lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que trata da profissão de emprego doméstico e dá outras providências.Arquivadaautor27/01/2004PL 2891/2004Altera o artigo 5º da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que trata da profissão de emprego doméstico e dá outras providênciasArquivadaautor27/01/2004PL 2890/2004Altera o artigo 3º da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que trata da profissão de emprego doméstico e dá outras providênciasArquivadaautor27/01/2004PL 2889/2004Acrescenta os artigos 6º E e 6º F na Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que trata da profissão de emprego doméstico e dá outras providências.Arquivadaautor11/12/2003PLP 118/2003Institui a Lei Orgânica da Autonomia Universitária e dá outras providências.Arquivadaautor11/12/2003PL 2760/2003Estabelece normas gerais para as Agências Reguladoras de Serviços Públicos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/12/2003REQ 176/2003Solicita que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convide o Presidente do INCRA, o Secretário de Patrimônio da UniãO, o Comandante do 7º COMAR- Comando da Aeronáutica Aeronáutica e os responsáveis pela APCSO (Associação dos Pequenos Chacareiros do Setor do Aeroporto) para prestar esclarecimentos sobre a situação da Gleba Corumbiara, no Município de Vilhena, no Estado de RondôniaArquivadaautor02/12/2003PEC 209/2003Altera o caput e o parágrafo único do art. 75 da Constituição Federal, para determinar que os Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Conselhos de Contas dos Municípios sejam escolhidos por meio de concurso público.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor20/11/2003REC 95/2003Recorre contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei n° 922, de 1999.Arquivadacoautor18/11/2003PEC 202/2003Dá nova redação ao inciso I do art. 19 da Constituição Federal, excluindo a subvenção dos cultos religiosos ou das igrejas das vedações a que se sujeitam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.Arquivadacoautor12/11/2003PEC 196/2003Altera a redação do § 2º do art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/11/2003PEC 195/2003Acrescenta o inciso V ao parágrafo 1º do art. 73 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/11/2003REQ 165/2003Solicita seja a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle apresente, como de sua autoria coletiva, as emendas ao texto do PLN Nº 30/2003, que apresento em anexo.Arquivadaautor11/11/2003REQ 164/2003Solicita que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle apresente emendas à despesa incrementando recursos orçamentários para a Controladoria-Geral da União, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal destinados a atividades de Fiscalização e Controle.Arquivadaautor31/10/2003REQ 133/2003Requer seja convocada reunião da Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir as Emendas da Comissão ao Projeto do PPA 2004-2007 e do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2004.Arquivadaautor31/10/2003REQ 155/2003Requer seja convocada reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com o objetivo de discutir as Emendas da Comissão ao Projeto do PPA 2004-2007 e do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2004.Arquivadaautor28/10/2003REQ 1324/2003Requer a criação da Comissão Especial dos Assuntos Indígenas para tratar as proposições sobre esta questão que tramitam nesta casa.Arquivadaautor24/10/2003PEC 185/2003Dá nova redação ao inciso XIII do art. 5º , XXIV do art. 21, IX do art. 103 e XII do art. 109 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor22/10/2003EMC 2/2003Acrescenta parágrafo ao art. 76 do ADCT (redação dada pelo art. 1º da PEC 54/99), para incluir ao quadro temporário em extinção o pessoal contratado pela CLT em função de confiança, antes de 1988.—coautor21/10/2003REQ 1302/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 13/11/2003 para prestar homenagem aos 100 anos do Tratado de Petrópolis.Arquivadaautor15/10/2003INC 1023/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil.Arquivadacoautor13/10/2003REQ 142/2003Requer que seja convidado o Secretário da Receita Federal e o Corregedor Geral da Receita para explicar os fatos relacionados às fraudes à receita Federal, descobertas recentemente e divulgadas amplamente na imprensa.Arquivadaautor02/10/2003REQ 138/2003Solicita seja convidado o Presidente do Tribunal de Contas da União a audiência pública, com o objetivo de explicar, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a situação das obras públicas que foram consideradas irregulares.Arquivadaautor30/09/2003PEC 174/2003Dá nova redação ao parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.Arquivadarelator24/09/2003PL 2063/2003Dispõe sobre o crime de tortura e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor18/09/2003PEC 166/2003Modifica o inciso IV do Art. 206, bem como os incisos I e II e § 1° do Art. 208 da Constituição Federal, acrescentando ainda o § 4° ao art. 208 da Constituição Federal, autorizando e criando a Taxa de Ampliação e Modernização da Rede de Ensino.Arquivadacoautor17/09/2003PRC 78/2003Cria o Programa de Ações Afirmativas na Câmara dos Deputados, visando reduzir as desigualdades étnicas raciais.Pronta para Pautacoautor16/09/2003PL 1985/2003Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, dando-lhe a redação a seguir.Arquivadaautor16/09/2003PL 1982/2003Regulamenta a assistência judiciária internacional em matéria penal, a ser prestada ou requerida por autoridades brasileiras, nos casos de investigação, instrução processual e julgamento de delitos, nas hipóteses em que especifica, e estabelece mecanismos de prevenção e bloqueio de operações suspeitas de lavagem de dinheiro.Arquivadaautor05/09/2003REQ 132/2003Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União - TCU realização de Inspeção Extraordinária na Prefeitura Municipal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor05/09/2003REQ 131/2003Solicita que esta Comissão convide o Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, e funcionários do Itamaraty, para prestar esclarecimentos sobre os incidentes envolvendo suposto funcionário do governo norte-americano.Arquivadaautor03/09/2003PEC 152/2003Dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7 º da Constituição Federal, a fim de permitir o trabalho a partir de quatorze anos para o caso de o adolescente necessitar custear seus estudos.Arquivadacoautor03/09/2003RCP 33/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar fatos do conhecimento do Congresso Nacional, e outros divulgados pela imprensa, contendo denúncias concretas a respeito da existência de irregularidades praticadas por membros de Tribunais e Conselhos de Contas encarregados do controle externo relativo à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, de Estado e/ou Município(s).Arquivadacoautor03/09/2003PEC 150/2003Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.Pronta para Pautacoautor28/08/2003PEC 147/2003Altera as alíneas "c" e "d", do inciso VI, do § 3º do artigo 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor22/08/2003REQ 126/2003Solicita que esta Comissão promova e realize um Seminário Nacional Contra a Corrupção.Arquivadaautor20/08/2003PEC 143/2003Acrescenta Seção VII-A ao Capítulo III do Título IV da Constituição Federal, instituindo a Justiça Agrária.Arquivadacoautor