Projetos de Eduardo Valverde
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20/10/2004PEC 324/2004Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor20/10/2004REQ 126/2004Requer que sejam convocados os presidentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); Associação Nacional dos Jornais (ANJ); da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABERT ) e o Ministro Ricardo Berzoini na audiência pública marcada para o dia 9 de novembro de 2004, que discutirá a criação do Conselho de Jornalismo.Arquivadaautor19/10/2004REQ 87/2004Solicita que esta Comissão convide o Ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para apresentar a esta Comissão as medidas corretivas adotadas no sentido de superar falhas localizadas na implementação do Programa de Combate á Fome.Arquivadaautor10/10/2004EMC 1/2004Altera a redação do art. 1º da presente Medida Provisória.—autor08/10/2004EMC 7/2004Acrescentar um parágrafo ao art.2º.—autor07/10/2004PL 4244/2004Institui a profissão de trabalhadores da sexualidade e dá outras providências.Arquivadaautor07/10/2004PEC 321/2004Modifica os arts. 5º, 49, 60, 84, 102 e 105 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor04/10/2004EMC 10/2004Apresenta emenda destinada à "restauração de rodovias federais no Estado de Rondônia".—autor04/10/2004EMC 9/2004Apresenta emenda destinada a "fortalecer atividade de Obtenção de Imóveis Rurais para reforma agrária no Estado de Rondônia—autor17/09/2004EMC 18/2004Altera a redação do art. 2º e Inciso I da Medida Provisória nº 213 de 10 de setembro de 2004.—autor17/09/2004EMC 87/2004Altera a redação do art. 7º, §4º da Medida Provisória 213 de 10 de setembro de 2004.—autor17/09/2004EMC 6/2004Altera a redação do §1º e suprime o § 2º do art. 1º da Medida Provisória 213 de 10 de setembro de 2004.—autor17/09/2004EMC 1/2004Altera a redação do art. 1º da Medida Provisória nº 213 de 10 de setembro de 2004.—autor16/09/2004REQ 238/2004Requer que esta Comissão solicite informações ao Departamento Nacional de Minas e Energia sobre os requerimentos e autorizações de lavras em território nacional.Arquivadaautor14/09/2004EMC 1/2004Altera a redação do art. 2º e Anexo II da MPV 211/04.—autor18/08/2004PL 4059/2004Institui o Estatuto da Produção Agro-Silvo-Animal e Florestal na pequena e média propriedade e posse rural familiar e dá outras providênciasArquivadaautor13/07/2004EMC 4/2004Altera a redação do Art. 2º da MP Nº 197/2004, incluindo à redação o Parágrafo único, determinando redução de juros para financiamento de maquinária e equipamento destinado à industrialização de insumos de origem agroflorestais.—autor08/07/2004EMC 1/2004Altera a redação do parágrafo único da MP Nº 197, que cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.—autor08/07/2004EMC 2/2004Sem ementa publicada—autor08/07/2004EMC 1/2004Sem ementa publicada—autor07/07/2004PRC 164/2004Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho .Arquivadacoautor07/07/2004REQ 70/2004Solicita que esta Comissão convide o Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira para apresentar informações sobre o cancelamento das Concorrências nº209/2002 e 211/2002 e a revogação destes cancelamentos.Arquivadaautor07/07/2004PL 3926/2004Institui do Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências.Arquivadaautor07/07/2004PLP 193/2004Inclui o Parágrafo § 4º ao Artigo 4º da Lei Complementar nº 26 de 11 de setembro de 1975.Tramitando em Conjuntoautor23/06/2004PL 3851/2004Inclui o parágrafo 3º, no art. 1º e o parágrafo 2º, no art. 18 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.Arquivadaautor23/06/2004PL 3850/2004Modifica o art. 6º e § único da Lei nº 10.101 de 20 de dezembro de 2000, que autoriza o trabalho aos domingos no comércio varejista em geral e altera os artigos 1º e 9º da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949 .Arquivadaautor18/06/2004REQ 65/2004Solicita que esta Comissão convide o General de Exército Jorge Armando Félix, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e o Delegado Mauro Espósito, Comandante da Operação, Mamoré, para que expliquem a suspensão da operação, que se realizava no Estado de Rondônia.Arquivadaautor09/06/2004PL 3770/2004Dispõe sobre a promoção e reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade, preferência sexual e dá outras providências.Arquivadaautor08/06/2004PL 3734/2004Inclui o Parágrafo 4º ao Artigo 4º da Lei Complementar nº 26 de 11 de setembro de 1975.Arquivadaautor07/06/2004EMC 8/2004Altera o Art. 1º da MP 190 de 31 de Maio de 2004, que institui no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres.—autor03/06/2004REQ 107/2004Requer que seja convidado o Sr. Sérgio Mendonça, Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, para discorrer sobre os Planos de Cargos e Carreiras em trâmite no âmbito governamental e das diretrizes para elaboração de Planos de Cargos e Carreiras, com o fito de nortear os PCC's, no seio da AdministraçãoArquivadaautor02/06/2004REQ 61/2004Solicita que esta Comissão convide o Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira para apresentar relatório sobre a contratação de trabalhadores terceirizados pela instituição a seu cargo.Arquivadaautor02/06/2004REQ 60/2004Requer a criação de Subcomissão, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle , destinada a debater sobre a boa governança administrativa e aperfeiçoar a legislação de prevenção e combate à corrupção.Arquivadaautor26/05/2004REQ 53/2004Solicita que esta Comissão promova um Seminário Nacional e Seminários Regionais, sobre a Corrupção na Sociedade e no Estado.Arquivadaautor26/05/2004REQ 52/2004Solicita que esta Comissão convide o Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa para apresentar as providências adotadas no intuito de combater a corrupção na área da saúde pública e esclarecer sobre os fatos que motivaram as operações de investigação.Arquivadaautor24/05/2004EMC 88/2004Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo - Art. ... A diária devida aos servidores integrantes das carreiras contempladas por esta lei corresponderão a 1/30 (um trinta avos) da parcela fixa da remuneração para eles prevista, considerando-se, para esse efeito, o maior valor de vencimento básico aplicável ao respectivo cargo."—autor24/05/2004EMC 87/2004Atribuam-se à tabela de vencimento básico aplicável aos cargos de Auditor da Receita Federal, Auditor-Fiscal da Previdência Social e Auditor-Fiscal do Trabalho, a partir de 1º de abril de 2005, os valores estabelecidos na tabela em anexo.—autor24/05/2004EMC 86/2004Dê-se a redação abaixo identificada aos arts. 4º, 15 (renumerado como 14) e ao caput e § 1º do art. 11 (renumerado como 10), excluindo-se, em decorrência, o art. 5º do projeto e o § 2º do art. 11 e renumerando-se os parágrafos subseqüentes desse último dispositivo e excluindo-se o art. 17 do projeto:—autor24/05/2004EMC 85/2004Dê-se ao caput e aos §§ 1º e 5º do art. 5º a seguinte redação.—autor18/05/2004PL 3571/2004Inclui o inciso XI no artigo 5º, estabelecendo cotas nas Universidades Públicas e altera a redação do parágrafo único do artigo 56 da Lei nº 9.394, de 1996 e dá outras providências.Arquivadaautor13/05/2004PL 3561/2004Modifica o parágrafo 2º , do artigo 48 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.Arquivadaautor05/05/2004EMC 13/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—autor28/04/2004PEC 265/2004Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.Arquivadacoautor27/04/2004REQ 1772/2004Requer a criação da Comissão Especial dos Assuntos Indígenas para tratar as proposições sobre esta questão que tramitam na casa.Arquivadaautor27/04/2004REQ 27/2004Solicita que sejam convidados os Senhores Membros do Ministério de Minas e Energia, Depto. Nacional de Minas de Produção Mineral, Ministério da Justiça, FUNAI, Depto. da Polícia Federal, do Ministério de Segurança Institucional, e Ministério do Meio Ambiente, para comparecer à esta comissão e prestar esclarecimentos sobre o Garimpo de Diamantes da Reserva Indígena Roosevelt, no município de Espigão d´ Oeste em Rondônia e as ações governamentais, tendo em vista a grave situação de conflito, entre índios e garimpeiros existente na área.Arquivadacoautor27/04/2004REQ 27/2004Solicita que sejam convidados os Senhores Membros do Ministério de Minas e Energia, Depto. Nacional de Minas de Produção Mineral, Ministério da Justiça, FUNAI, Depto. da Polícia Federal, do Ministério de Segurança Institucional, e Ministério do Meio Ambiente, para comparecer à esta comissão e prestar esclarecimentos sobre o Garimpo de Diamantes da Reserva Indígena Roosevelt, no município de Espigão d´ Oeste em Rondônia e as ações governamentais, tendo em vista a grave situação de conflito, entre índios e garimpeiros existente na área.Arquivadaautor27/04/2004PL 3406/2004Modifica a Lei nº 9.711, de 20 de novembro de 1998, alterando o art. 21 e incluindo o art. 21-A.Arquivadaautor13/04/2004PLP 164/2004Dispõe sobre as instituições financeiras e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/2004PLP 163/2004Dispõe sobre as instituições de seguro, resseguro e capitalização, e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/2004PL 3353/2004Inclui os artigos e os parágrafos abaixo, onde couber, na Lei nº 5.859 de 11 de dezembro de 1972, renomeando os demais artigos.Arquivadaautor