Projetos de Eduardo Valverde
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16/05/2005REQ 125/2005Solicita seja convidado o Governador do Estado de Rondônia, Sr. Ivo Cassol, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção no Estado de Rondônia, veiculadas por ele em programa televisivo de alcance nacional.Arquivadaautor12/05/2005REQ 280/2005Requer que sejam convidados o Presidente da ELETROBRAS e o Presidente da ELETRONORTE, para expor em detalhes a situação dos investimentos do Governo Federal na transmissão de energia elétrica para a região Norte do País.Arquivadaautor28/04/2005EMP 295/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—autor28/04/2005EMP 294/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—autor20/04/2005EMC 9/2005Acrescenta alterações à presente Medida Provisória.—autor20/04/2005EMC 8/2005Acrescenta alterações à presente Medida Provisória.—autor20/04/2005EMC 7/2005Acrescenta alterações à presente Medida Provisória.—autor19/04/2005PL 5078/2005Estabelece e regulamenta os mecanismos para a proteção, promoção, reconhecimento e exercício da Medicina Tradicional, das Terapias Complementares e do patrimônio biogenético das populações indígenas e dá outras providências.Arquivadaautor15/04/2005EMC 10/2005Dispõe sobre a criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências.—autor15/04/2005EMC 9/2005Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências.—autor15/04/2005EMC 8/2005Dispõe sobre a criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências.—autor14/04/2005REQ 120/2005Solicita à Comissão que convide o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social para prestar esclarecimentos sobre informações de atendimento deficiente aos segurados do INSS, o que tem ocasionado demoras e atrasos na tramitação de requerimentos de aposentadorias e benefícios.Arquivadaautor14/04/2005REQ 2764/2005Requerimento para Sessão Solene para homenagear a EletronorteArquivadacoautor14/04/2005REQ 2763/2005Requerimento para Sessão Solene em homenagem a AMAZON SATArquivadacoautor13/04/2005EMC 204/2005Adiciona artigos à presente Medida Provisória.—autor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor12/04/2005REQ 2743/2005Requer seja convocada Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a realizar-se no dia 19 de abril, por ocasião do dia do Índio.Arquivadaautor07/04/2005MPV 245/2005Abre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor global de R$ 393.323.000,00, para os fins que especifica.Arquivadarelator31/03/2005REQ 266/2005Requer seja realizado por esta Comissão de Minas e Energia, Seminário sobre a política governamental de fomento ao uso de Fontes Alternativas e Complementares de Energia.Arquivadaautor30/03/2005PRC 223/2005Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor30/03/2005REQ 262/2005Requer seja realizado por esta Comissão de Minas e Energia, Seminário sobre a política governamental de fomento ao uso de Energia Solar como fonte de energia alternativa e complementar.Arquivadaautor22/03/2005PFC 63/2005Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize o município do Rio de Janeiro em relação à utilização dos recursos financeiros repassados pela União destinados ao pagamento de prestadores de saúde e gestão da rede municipal de hospitais.Arquivadaautor16/03/2005REQ 2625/2005Requer a instituição de Comissão Externa destinada a averiguar a atual crise nos Hospitais municipais do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/03/2005REQ 2612/2005Solicita a realização de Sessão Solene para o dia 21 de novembro de 2005 às 10:00h, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e às religiões afro-brasileiras.Arquivadacoautor15/03/2005PEC 374/2005Dá nova redação ao art. 236 da Constituição Federal, estabelecendo que os serviços notariais e de registro serão exercidos diretamente pelo Poder Público.Arquivadacoautor10/03/2005EMC 14/2005Acrescenta dispositivo à presente Medida Provisória.—autor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadacoautor02/03/2005REQ 2537/2005Solicita a realização de Sessão Solene para o dia 21 de março de 2005 às 10:00 horas, pela passagem do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.Arquivadacoautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor14/02/2005REQ 2427/2005Solicita a instalação de Comissão Especial, destinada a averiguar o assassinato da freira Dorothy Mae Stang, ocorrida no Município de Anapu/PA.Arquivadaautor16/12/2004EMC 13/2004Adiciona ao §4º do Art. 5º, da Medida Provisória nº 228 de 9 de dezembro de 2004, o Inciso I, com a redação que segue.—autor16/12/2004EMC 12/2004Adiciona ao §4º do Art.5º, da Medida Provisória nº228 de 9 de dezembro de 2004, o Inciso I, com a redação que segue.—autor16/12/2004EMC 6/2004Adiciona o Parágrafo 2º ao Art.4º, da Medida Provisória nº 228 de 9 de dezembro de 2004.—autor16/12/2004EMC 2/2004Adiciona ao Art. 3º da Medida Provisória nº228, de 9 de dezembro de 2004, o parágrafo único com a redação a seguir.—autor13/12/2004EMC 7/2004Acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 3º da presente Medida Provisória—autor13/12/2004EMC 3/2004Inclui os §§ 3º e 4º no art. 1º da presente Medida Provisória.—autor06/12/2004PEC 346/2004Altera o art. 31da Constituição Federal para dispor sobre a prestação de contas anual das Prefeituras Municipais.Arquivadacoautor03/12/2004REC 154/2004Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre o Projeto de Lei n.º 553/2003.Arquivadacoautor02/12/2004EMC 19/2004Modifica o Inciso I, do artigo 10, da Medida Provisória nº 226, de 29 de novembro de 2004.—autor02/12/2004EMC 18/2004Modifica o §3º, do inciso 9º, da Medida Provisória nº 226, de 29 de novembro de 2004.—autor02/12/2004EMC 2/2004Suprime o §7º, do inciso IV, do artigo 1º da Medida Provisória nº226, de 29 de novembro de 2004.—autor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor24/11/2004SOR 12/2004ações judiciais para erradicação do Trabalho Escravo, no valor de R$ 50 milhões.Arquivadaautor23/11/2004SOR 11/2004Apoio à Implantação de Miniusina para produção de Biodiesel - Nacional, no valor de R$ 50 milhões.Arquivadaautor21/10/2004EMC 79/2004Altera o Artigo 2º.—autor21/10/2004EMC 57/2004Suprime o §1º do Art.2º—autor21/10/2004EMC 53/2004Adiciona o §2º ao Artigo 1º da MP 223/04—autor21/10/2004PL 4305/2004Dispõe sobre a profissão de AGENTE DE SEGURANÇA PRIVADO e dá outras providências.Arquivadaautor21/10/2004PLP 208/2004Regula o Inciso XXVII, Art. 7º, da Constituição Federal, que trata da proteção ao trabalhador em face da modernização e determina outras providências.Arquivadaautor21/10/2004PL 4304/2004Despenaliza a interrupção voluntária da gravidez, nas condições estabelecidas neste lei e dá outras providênciasArquivadaautor