Projetos de Eli Corrêa Filho
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28/09/2011EMC 104/2011Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 692 do Projeto de Lei nº 8.046/2010Aguardando Encaminhamentoautor28/09/2011EMC 103/2011Acrescente-se o inciso VI ao artigo 216 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, com a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor28/09/2011EMC 2/2011Dê-se ao inciso III do art. 29 da Lei nº 8.925, de 1994, alterado pelo artigo 2º do Projeto, a seguinte redação:—autor28/09/2011EMC 1/2011Dê-se ao inciso II do art. 29 da Lei nº 8.925, de 1994, alterado pelo artigo 2º do Projeto, a seguinte redação:—autor22/09/2011INC 1696/2011Senhor Ministro da Saúde, solicitando com a máxima urgência providências no sentido de ampliar o atendimento no Programa Farmácia Popular.—autor22/09/2011REQ 3290/2011Solicita as providências necessárias para a apensação ao PL 2126, de 2011 (Marco Civil da Internet), de todos os Projetos de Lei em tramitação na Casa que definem regras sobre direitos e deveres dos usuários da internet.Tramitação Finalizadaautor15/09/2011EMC 73/2011Dê-se ao §1º do artigo 870 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 72/2011Substituam-se os §§ 1º e 2º do artigo 823 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, pelo seguinte parágrafo únicoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 71/2011Dê-se ao artigo 800 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 70/2011Suprime o §5º do artigo 785 do Projeto de Lei nº 8.046/2011Aguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 69/2011Dê-se ao artigo 785 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 68/2011Suprima-se o §4º do artigo 752 do Projeto de Lei nº 8.046/2010Aguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 67/2011Suprime o artigo 751 do Projeto de Lei nº 8.046/2010Aguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 66/2011Acrescente-se o §4º ao artigo 743 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, com a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 65/2011Acrescente-se o seguinte § 1º ao artigo 743 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, renumerando-se os demaisAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 64/2011Dê-se ao inciso IX do artigo 743 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 63/2011Dê-se ao inciso VII do artigo 743 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 62/2011Dê-se ao inciso IV do artigo 743 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 61/2011Dê-se ao inciso III do artigo 743 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 60/2011Dê-se ao inciso IV do artigo 738 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 59/2011Dê-se ao artigo 699 e parágrafos do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 58/2011Dê-se ao inciso I do §1º do artigo 606 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 57/2011Altere-se o §2º e acrescente-se o §3º ao art. 596, do Projeto de Lei nº 8.046/2010, com a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 56/2011Acrescente-se o parágrafo único ao artigo 535 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, com a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 55/2011Dê-se aos §§ 1º a 3º do artigo 524 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 54/2011Dê-se ao §1º do artigo 392 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 53/2011Dê-se ao inciso VI do artigo 392 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 52/2011Inclua-se o inciso VI ao artigo 390 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 51/2011Dê-se ao artigo 370 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 50/2011Dê-se ao inciso VII do artigo 293 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 49/2011Dê-se ao artigo 247 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 48/2011Dê-se ao §1º do artigo 241 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 47/2011Dê-se ao artigo 218 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 46/2011Acrescente-se o §3º ao artigo 217 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, com a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 45/2011Altere-se o parágrafo único, renumerando-o, e acrescente-se §2º ao art. 215 do Projeto de Lei nº 8.046/2010, adotando-se a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 44/2011Inclua-se inciso III ao art. 215 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 renumerando-se os seguintesAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 43/2011Dê-se ao artigo 184 do Projeto de Lei nº 8.046-2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 42/2011Dê-se ao artigo 166 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor15/09/2011EMC 41/2011Dê-se ao §3º do artigo 73 do Projeto de Lei nº 8.046/2010 a seguinte redação:Aguardando Encaminhamentoautor06/09/2011PL 2242/2011Altera a redação do § 1º do art. 365 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Arquivadaautor06/09/2011REQ 3122/2011Requer a a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 471, de 2005, do Sr. Dep. João Campos.Arquivadaautor16/08/2011EMC 3/2011Altera o §2º do artigo 160 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, disciplinando a obrigatoriedade da territorialidade nas notificações extrajudicias.—autor09/08/2011REQ 67/2011Solicita a inclusão de convidado para Participar da Audiência Pública para tratar do esclarecimento sobre o sistema de televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil.Arquivadaautor04/08/2011EMC 1/2011Acrescenta inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.—autor04/08/2011REQ 2650/2011Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei 1586 de 2011 e Projeto de Lei 3574 de 2008.Tramitação Finalizadaautor13/07/2011PL 1837/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de rotulagem adequada dos produtos que contenham ativos da biodiversidade brasileira ou do conhecimento tradicional a ela associado.Arquivadarelator05/07/2011PL 1768/2011Acrescenta parágrafo único ao art. 331, do Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, aumentando a pena do crime de desacato quando praticado contra policiais civis e militares e guardas civis.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/07/2011PL 1767/2011Dispõe sobre a pesagem de produto pré-medido.Tramitando em Conjuntoautor27/04/2011REQ 18/2011Requerimento de realização de audiência pública para discutir a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos de saúde coletivos, administrados por entidades de classe, associações e assemelhados.Arquivadacoautor13/04/2011REQ 1296/2011Requer inclusão na Ordem Dia da PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.Tramitação Finalizadaautor