Projetos de Eliene Lima
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 1.515 projetos
15/04/2009INC 3859/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Diamantino/MT.Arquivadaautor15/04/2009INC 3858/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Barra do Garças/MT.Arquivadaautor07/04/2009REQ 4537/2009Requer retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 252/2009.Tramitação Finalizadaautor02/04/2009INC 3805/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Aripuanã/MT.Arquivadaautor02/04/2009INC 3804/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Arenápolis/MT.Arquivadaautor02/04/2009INC 3803/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Araputanga/MT.Arquivadaautor02/04/2009INC 3802/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Araguainha/MT.Arquivadaautor02/04/2009INC 3799/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Barão de Melgaço/MT.Arquivadaautor02/04/2009INC 3798/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Araguaiana/MT.Arquivadaautor02/04/2009INC 3797/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Apiacás/MT.Arquivadaautor02/04/2009INC 3796/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Conquista D´Oeste/MT.Arquivadaautor02/04/2009INC 3795/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Confresa/MT.Arquivadaautor02/04/2009INC 3794/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Curvelândia/MT.Arquivadaautor02/04/2009INC 3793/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Barra do Bugres/MT.Arquivadaautor26/03/2009INC 3778/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Cotriguaçu/MT.Arquivadaautor26/03/2009INC 3777/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Cuiabá/MT.Arquivadaautor26/03/2009INC 3776/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Canarana/MT.Arquivadaautor26/03/2009INC 3775/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Carlinda/MT.Arquivadaautor26/03/2009INC 3774/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Castanheira/MT.Arquivadaautor26/03/2009INC 3773/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Chapada dos Guimarães/MT.Arquivadaautor26/03/2009INC 3772/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Cláudia/MT.Arquivadaautor26/03/2009INC 3771/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Colíder/MT.Arquivadaautor26/03/2009INC 3770/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Colniza/MT.Arquivadaautor26/03/2009INC 3769/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Comodoro/MT.Arquivadaautor19/03/2009REQ 4382/2009Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Professor Arnaldo Paes Adélia B. Paes do Lyceu Cuiabano.Arquivadaautor19/03/2009PL 4872/2009Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.Arquivadaautor04/03/2009INC 3679/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de um Laboratório de Informática na Escola Joana Alves de Oliveira, no município de Rondolândia/MT.—autor04/03/2009INC 3678/2009Sugere ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Joana Alves de Oliveira, no município de Rondolândia/MT.Arquivadaautor04/03/2009INC 3677/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Acorizal/MT.—autor04/03/2009INC 3676/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Água Boa/MT.—autor04/03/2009INC 3675/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Alta Floresta/MT.—autor04/03/2009INC 3674/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Alto Araguaia/MT.—autor04/03/2009INC 3673/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Alto Boa Vista/MT.—autor04/03/2009INC 3672/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Alto Taquari/MT.—autor04/03/2009INC 3671/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Alto Garças/MT.—autor04/03/2009INC 3670/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, a necessidade de liberar recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH para atender aos cidadãos de baixa renda do município de Alto Paraguai/MT.—autor04/03/2009PL 4794/2009Proíbe instalação de casas de jogos eletrônicos ou lan houses nas proximidades de estabelecimentos escolares.Arquivadaautor26/02/2009TVR 1252/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 479, de 22 de setembro de 2003, que outorga autorização ao Centro Cultural de Josenópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Josenópolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/02/2009INC 3654/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de um laboratório de Informática no município de Mirassol D´Oeste/MT.Arquivadaautor17/02/2009INC 3653/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação de programa de monitoria escolar para melhoria do atendimento dos alunos com deficiência nas escolas da rede pública.Arquivadaautor17/02/2009INC 3652/2009Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, viabilizar a aquisição de uma patrulha mecanizada para o PA Nova Figura II no município de Serra Nova Dourada, Mato Grosso.Arquivadaautor17/02/2009INC 3651/2009Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de implantar uma Farmácia Popular do Brasil no município de Chapada dos Guimarães, Mato Grosso.—autor17/02/2009INC 3650/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de um laboratório de Informática na Escola Boa Esperança, no município de Alto Boa Vista/MT.—autor17/02/2009INC 3649/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de laboratórios de Informática no município de Luciara/MT.—autor17/02/2009INC 3648/2009Sugere ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma quadra poliesportiva no município de Rondolândia/MT.Arquivadaautor04/02/2009PL 4602/2009Altera o art. 19 da Lei nº 10.671, de15 de maio de 2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor.Arquivadarelator11/12/2008PL 4493/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas sobre o uso de drogas antes das sessões de cinema, shows e demais eventos culturais e esportivos.Tramitando em Conjuntoautor02/12/2008TVR 1071/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 815, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Comunidade de Passo do Sobrado - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Passo do Sobrado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2008PL 4398/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de que o requisito para ministrar a disciplina de educação física na educação infantil e ensino fundamental seja a licenciatura plena em educação física.Arquivadaautor26/11/2008INC 3444/2008Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de viabilizar a instalação de um Programa de Saúde da Família (PSF) Rural, no município de Planalto da Serra/MT.—autor