Projetos de Eliene Lima
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26/11/2008INC 3443/2008Sugere ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Centro Educacional "Vereadora Alvay Pereira de Almeida Tamandaré", no município de Mirassol D´Oeste/MT.Arquivadaautor26/11/2008INC 3442/2008Sugere ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma da quadra poliesportiva coberta e uma piscina semi-olímpica na Escola Estadual de Vila Rica, no município de Vila Rica/MT.Arquivadaautor26/11/2008INC 3441/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de Laboratório de Informática no município de Campo Novo do Parecis, Mato Grosso.Arquivadaautor26/11/2008INC 3440/2008Sugere ao Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil a padronização de sistema de acesso aos caixas eletrônicos das instituições financeiras.Arquivadaautor26/11/2008INC 3439/2008Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, que sejam tomadas providências para a alocação de recursos necessários à implantação de um sistema de sinalização no perímetro urbano do município de Nova Brasilândia/MT.—autor26/11/2008INC 3438/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de duas Escolas Indígenas, no município de Canarana/MT.Arquivadaautor19/11/2008REQ 3465/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a Regulamentação da Emenda Constitucional nº 15/96 e as exigências para criação de novos municípios.Arquivadacoautor19/11/2008PL 4333/2008Acrescenta artigos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de discriminação, na fatura correspondente, de impostos incidentes sobre a prestação de serviços públicos.Tramitando em Conjuntoautor13/11/2008PL 4305/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hotéis, bares e restaurantes de colocarem à disposição de clientes deficientes visuais, tabela de preços, ficha de cadastro de hospedagem e demais serviços e normas existentes, no alfabeto braile.Arquivadaautor11/11/2008INC 3398/2008Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, no âmbito do Programa "Luz para Todos", a necessidade de agilizar a execução das obras de construção da rede de Energia Rural no PA Serra Nova e Gleba Jaraguá no município de Serra Nova Dourada, Mato Grosso.Arquivadaautor11/11/2008INC 3397/2008Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, viabilizar a aquisição de uma patrulha mecanizada para o PA Santana do Taquaral no município de Santo Antônio do Leverger, em Mato Grosso.Arquivadaautor11/11/2008INC 3396/2008Sugere ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma quadra poli-esportiva coberta na Escola "Senador Teotônio Vilela", no município de Araputanga/MT.Arquivadaautor11/11/2008INC 3395/2008Sugere ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para a instalação completa da iluminação do Estádio Municipal "Domingos Fagundes dos Santos", no município de São José dos Quatro Marcos/MT.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor29/10/2008INC 3355/2008Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade da liberação de recursos do Programa ProInfância para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil no município de Guiratinga/MT.Arquivadaautor29/10/2008INC 3354/2008Sugere, ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para reforma da quadra poliesportiva do município de Santa Terezinha/MT.Arquivadaautor29/10/2008INC 3353/2008Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma creche no Distrito de Filadélfia, no município de Juína/MT.Arquivadaautor29/10/2008INC 3352/2008Sugere, ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para reforma, construção de arquibancada e vestiários da quadra poliesportiva do Bairro Boa Esperança, no município de Colíder/MT.Arquivadaautor29/10/2008INC 3351/2008Sugere, ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para a construção da cobertura e de banheiros para a quadra poliesportiva do Colégio Riciere Berte, no município de Santa Cruz do Xingu/MT.Arquivadaautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor16/10/2008PL 4146/2008Dispõe sobre a alteração dos modelos de veículos automotores produzidos pelas montadoras e fabricantes instalados no País.Arquivadaautor03/09/2008PL 4007/2008Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos, em benefício de candidatos desempregados.Arquivadaautor03/09/2008INC 3256/2008Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de viabilizar a aquisição de um equipamento de Raio X para atender a comunidade do município de Nova Bandeirantes, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor03/09/2008INC 3255/2008Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, no âmbito do Programa Luz para Todos, a necessidade de agilizar a execução das obras de construção de rede de Energia Rural no município de Comodoro, Mato Grosso.Arquivadaautor03/09/2008INC 3254/2008Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de viabilizar a aquisição de materiais necessários ao funcionamento do aparelho de Raio X do município de Santa Carmem, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor03/09/2008INC 3253/2008Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias de Sousa , a necessidade de viabilizar recursos para construção de um Centro de Múltiplo Uso no município de Brasnorte/MT.Arquivadaautor03/09/2008INC 3252/2008Sugere ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para a construção da cobertura da quadra poli-esportiva da Escola Costa e Silva, no município de Juara/MT.Arquivadaautor03/09/2008INC 3251/2008Sugere ao Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de um Mini-Estádio no Bairro Vale do Sol, município de Campo Verde/MT.Arquivadaautor03/09/2008INC 3250/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma creche no Bairro Bom Jesus em Colíder/MT.Arquivadaautor03/09/2008INC 3249/2008Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de viabilizar recursos para implantar uma oficina ortopédica no município de Sinop, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor20/08/2008INC 3241/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de Laboratórios de Informática no município de Cotriguaçu, Mato Grosso.Arquivadaautor20/08/2008INC 3240/2008Sugere ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, no âmbito da ANATEL, que interceda junto às operadoras de Serviço Móvel Celular para a implantação do serviço no município de Alto Taquari, Mato Grosso.Arquivadaautor20/08/2008INC 3239/2008Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de viabilizar recursos para reformas de melhoria do Hospital de Juara/MT.—autor20/08/2008INC 3238/2008Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de viabilizar a aquisição de um mamógrafo para o município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor20/08/2008INC 3237/2008Sugere, ao Ministro de Estado de Meio Ambiente, Carlos Minc Baumfeld, a necessidade liberar recursos para estimular o ecoturismo e a conservação do Parque Nacional de Chapada do Guimarães, Mato Grosso.Arquivadaautor20/08/2008INC 3236/2008Sugere, ao Ministro de Estado da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, a necessidade de viabilizar recursos para construção de um espaço cultural no município de Brasnorte/MT.Arquivadaautor12/08/2008INC 3213/2008Sugere ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.Arquivadaautor12/08/2008INC 3212/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de Laboratório de Informática no Campus da UNEMAT no município de Alto Araguaia/MT.Arquivadaautor12/08/2008INC 3211/2008Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de viabilizar a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no município de Brasnorte, no Estado de Mato Grosso.—autor12/08/2008INC 3208/2008Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, no âmbito do Programa Luz para Todos, a necessidade de agilizar a execução das obras de construção de rede de Energia Rural no distrito do Bauxi, no município de Rosário Oeste, Mato Grosso.Arquivadaautor12/08/2008INC 3207/2008Sugere ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de União do Sul/MT.Arquivadaautor12/08/2008INC 3205/2008Sugere ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Rosário Oeste/MT.Arquivadaautor12/08/2008INC 3204/2008Sugere ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Rondonópolis/MT.Arquivadaautor12/08/2008INC 3203/2008Sugere ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Vera/MT.Arquivadaautor12/08/2008INC 3202/2008Sugere ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Várzea Grande/MT.Arquivadaautor12/08/2008INC 3201/2008Sugere ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Vale do São Domingos/MT.Arquivadaautor12/08/2008INC 3200/2008Sugere ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Torixoréu/MT.Arquivadaautor12/08/2008INC 3199/2008Sugere ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Santa Carmem/MT.Arquivadaautor12/08/2008INC 3198/2008Sugere ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Salto do Céu/MT.Arquivadaautor12/08/2008INC 3197/2008Sugere ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Vila Rica/MT.Arquivadaautor