Projetos de Eliene Lima
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06/08/2008PL 3819/2008Altera a redação do art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a Carteira Nacional de Habilitação.Tramitando em Conjuntoautor16/07/2008PL 3744/2008Torna obrigatório o uso de aparelho limitador de velocidade por todos os veículos do transporte público coletivo.Pronta para Pautaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor08/07/2008INC 3066/2008Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, no âmbito do INCRA, a criação de uma Superintendência do INCRA na região denominada Araguaia Xingu, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor08/07/2008INC 3065/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Tesouro/MT.Arquivadaautor08/07/2008INC 3064/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Sapezal/MT.Arquivadaautor08/07/2008INC 3063/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Sinop/MT.Arquivadaautor08/07/2008INC 3062/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Sorriso/MT.Arquivadaautor08/07/2008INC 3061/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Tabaporã/MT.Arquivadaautor08/07/2008INC 3060/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Tangará da Serra/MT.Arquivadaautor08/07/2008INC 3059/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Tapurah/MT.Arquivadaautor08/07/2008INC 3058/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Terra Nova do Norte/MT.Arquivadaautor08/07/2008INC 3057/2008Sugere ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, no âmbito da ANATEL, que interceda junto às operadoras de Serviço Móvel Celular para a implantação do serviço no município de Alto Boa Vista, Mato Grosso.Arquivadaautor08/07/2008INC 3056/2008Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, no âmbito do INSS, que seja disponibilizado o atendimento por uma unidade móvel do INSS (PREVMóvel) aos munícipes de Vera/MT.—autor08/07/2008INC 3055/2008Sugere ao Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Passos Gil Moreira, a necessidade de viabilizar recursos para reforma e ampliação da Biblioteca Municipal de Colíder/MT.Arquivadaautor08/07/2008PL 3679/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus interestaduais e intermunicipais de implantarem em seus veículos sistema de rastreamento via satélite ou similar.Arquivadaautor08/07/2008PL 3678/2008Obriga a inscrição dos dias da semana nas embalagens metálicas ou plásticas que acondicionam pílulas ou comprimidos de ingestão oral diária única.Arquivadaautor24/06/2008INC 2535/2008Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário alterações nas condições de financiamento do PRONAF.Arquivadaautor17/06/2008INC 2524/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Rondolândia/MT.Arquivadaautor17/06/2008INC 2523/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Santo Antônio do Leste/MT.Arquivadaautor17/06/2008INC 2522/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Santo Antônio do Leverger/MT.Arquivadaautor17/06/2008INC 2521/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Santa Rita do Trivelato/MT.Arquivadaautor17/06/2008INC 2520/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Serra Nova Dourada/MT.Arquivadaautor17/06/2008INC 2519/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de um Laboratório de Informática na Escola Municipal Nilo Procópio Peçanha, no município de Alta Floresta/MT.Arquivadaautor17/06/2008INC 2518/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de um Laboratório de Informática na Escola Estadual Cecília Meireles, no município de Alta Floresta/MT.Arquivadaautor17/06/2008INC 2517/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de Laboratórios de Informática no município de Alta Floresta/MT.Arquivadaautor17/06/2008INC 2516/2008Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , que sejam tomadas providências para a alocação de recursos necessários à execução de pavimentação asfáltica no Distrito de Bauxi, no município de Rosário Oeste/MT.Arquivadaautor17/06/2008INC 2515/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Rondonópolis/MT.Arquivadaautor11/06/2008INC 2492/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de São José do Xingu - MT.Arquivadaautor11/06/2008INC 2491/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de São Pedro da Cipa - MT.Arquivadaautor11/06/2008INC 2490/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Santo Afonso - MT.Arquivadaautor11/06/2008INC 2489/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de São Félix do Araguaia - MT.Arquivadaautor11/06/2008INC 2488/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de São José dos Quatro Marcos - MT.Arquivadaautor11/06/2008INC 2487/2008Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de São José do Povo - MT.Arquivadaautor11/06/2008INC 2486/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de São José do Rio Claro - MT.Arquivadaautor11/06/2008INC 2485/2008Sugere ao Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a necessidade de viabilizar a aquisição de um equipamento de Ultra-som para atender a comunidade do município de Juruena, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor11/06/2008INC 2484/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma creche no Bairro Guarujá, no município de Água Boa - MT.Arquivadaautor11/06/2008INC 2483/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma creche na Comunidade Ranchão, no município de Nova Mutum - MT.Arquivadaautor11/06/2008INC 2482/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma creche no município de Canarana - MT.Arquivadaautor11/06/2008INC 2481/2008Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, um estudo de viabilidade de instalação de uma sala de informática na escola da Comunidade Lambari no 4º Assentamento do município Castanheira, Mato Grosso.Arquivadaautor11/06/2008INC 2480/2008Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, um estudo de viabilidade de instalação de uma sala de informática na escola da Comunidade Nova Conquista no 3º Assentamento do município Castanheira, Mato Grosso.Arquivadaautor04/06/2008INC 2454/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Santa Cruz do Xingu/MT.Arquivadaautor04/06/2008INC 2453/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Santa Rita do Trivelato/MT.Arquivadaautor04/06/2008INC 2452/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Reserva do Cabaçal/MT.Arquivadaautor04/06/2008INC 2451/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Ribeirão Cascalheira/MT.Arquivadaautor04/06/2008INC 2450/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Ribeirãozinho/MT.Arquivadaautor04/06/2008INC 2449/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de criação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), no município de Rio Branco/MT.Arquivadaautor04/06/2008INC 2448/2008Sugere ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, a necessidade de liberar recursos para a construção e instalação de um Centro de Convivência de Idosos no município de Ponte e Lacerda, no Estado de Mato Grosso.Arquivadaautor04/06/2008INC 2447/2008Sugere ao Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes de Almeida , que sejam tomadas providências para a alocação de recursos necessários à execução de pavimentação asfáltica e drenagem nas ruas do município de Vera/MT.Arquivadaautor04/06/2008INC 2446/2008Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, a necessidade de viabilizar recursos para a implantação de um Laboratório de Informática na Escola Tancredo Neves, no município de Nova Ubiratã/MT.Arquivadaautor