Projetos de Erika Hilton
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13/03/2024DOC 276/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024DOC 274/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024DOC 270/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor13/03/2024REQ 715/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024DOC 252/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 244/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 240/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 223/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 218/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 187/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024REQ 682/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 583/2024.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2024DOC 160/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 63/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024PL 606/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas de entrega por aplicativo de fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores em casos em que forem vítimas de violência no exercício da profissão ou em razão dela.Aguardando Parecerautor06/03/2024DOC 55/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 26/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024PL 583/2024Assegura que os entregadores de aplicativo não são obrigados a subir até a porta das unidades habitacionais ou comerciais dos consumidores e dá outras providênciasPronta para Pautacoautor05/03/2024REQ 599/2024Requeiro, nos termos regimentais, com anuência das autoras, a coautoria do PL 475/2024.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2024REQ 589/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5696, de 2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 562/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei no 475 de 2024, que “Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação”.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 559/2024Requer urgência para o PL nº 370, de 2024Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 555/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 147, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor29/02/2024REQ 537/2024Requeiro, nos termos regimentais, com anuência das autoras, a coautoria do PL 475/2024.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024PL 475/2024Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação.
NOVA EMENTA: Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.Transformado em Norma Jurídicaautor27/02/2024REQ 474/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 13/2020, que Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País.Pronta para Pautacoautor27/02/2024REQ 473/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2.417, de 2023, do Deputado Duarte, que dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor23/02/2024PL 416/2024Institui a obrigatoriedade de fixação, em local visível, de placa informativa sobre o respeito ao nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans e travestis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor21/02/2024REQ 325/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024PL 354/2024Reserva às pessoas trans e travestis 2% (dois por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e estágios profissionais no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.Tramitando em Conjuntoautor20/02/2024INC 59/2024Sugere ao Ministro do Trabalho a criação de um Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a viabilidade técnica para a adoção de alterações legislativas para o fim da jornada de trabalho 6x1.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/02/2024REQ 245/2024Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2024PL 250/2024Inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Pronta para Pautaautor09/02/2024REQ 234/2024Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 109/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.Tramitação Finalizadacoautor18/12/2023INC 1717/2023Sugere à Sra. Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e à Sra. Ministra da Cultura a criação do Programa de Fomento para Paradas do Orgulho LGBTQIA+ no país.Aguardando Respostaautor18/12/2023REQ 4318/2023Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 4.381, DE 2021, que “estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.”Pronta para Pautacoautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor13/12/2023REQ 80/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.555/2019 que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa.Arquivadacoautor05/12/2023RIC 2954/2023Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde quanto à atuação da Pasta em relação à estrutura para atendimento de pessoas com obesidade no Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/12/2023REQ 4193/2023Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento contracolonial.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2023REQ 214/2023Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nego Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento decolonial brasileiro.Arquivadacoautor01/12/2023INC 1650/2023Sugere a Sra. Ministra da Saúde, a capacitação e reciclagem dos profissionais da Saúde para atendimento de pessoas intersexo, conforme o Objetivo 10 - Redução das desigualdades da a Agenda 2030 no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/12/2023INC 1649/2023Requer a modificação urgente do Decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023.Aguardando Respostaautor30/11/2023INC 1641/2023Sugere à Sra. Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania assegurar a representatividade das pessoas intersexo e das entidades envolvidas na causa intersexo para o Grupo de Trabalho para promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas intersexo e a criação de Portaria especifica para atendimento de pessoas intersexo, conforme demanda apresentada por cidadãos, representados pela Associação Brasileira de Intersexos – ABRAI.Aguardando Respostaautor29/11/2023REQ 72/2023Requer a realização de diligência desta Comissão nas Comunidades Terapêuticas situadas na Grande São Paulo.Arquivadacoautor28/11/2023REQ 60/2023Requer Moção de Solidariedade à Vilma Nascimento, renomada porta-bandeira da escola de samba Portela, pelo episódio de racismo sofrido no dia 21 de Novembro, no Aeroporto Internacional de Brasília.Arquivadacoautor28/11/2023PL 5756/2023Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), criando o vestiário feminino para empresas acima de 50 (cinquenta) funcionários para resguardar a privacidade e bem-estar das Mulheres.Pronta para Pautarelator22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor