Projetos de Erika Hilton
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Mostrando 401–450 de 788 projetos
06/05/2024REQ 1450/2024Solicita urgência para apreciação do PL 4488/2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor24/04/2024REQ 1357/2024Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.Pronta para Pautacoautor24/04/2024REQ 1354/2024Requer nos termos do artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº PL 3759, de 2020, que “Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras”.Pronta para Pautacoautor23/04/2024REQ 1343/2024Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.555, de 2019, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2024DOC 509/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/04/2024REQ 51/2024Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor18/04/2024REQ 1259/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2540/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/04/2024PL 935/2022Institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.Transformado em Norma Jurídicarelator18/04/2024DOC 488/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2024DOC 487/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2024DOC 486/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2024REQ 1251/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5760/2023.Tramitação Finalizadacoautor17/04/2024REC 6/2024Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2024REQ 1234/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.”Tramitação Finalizadacoautor16/04/2024REQ 1233/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI”Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1232/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no PL 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1224/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras IndígenasPNGATIPronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1223/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1222/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.Pronta para Pautacoautor15/04/2024REQ 21/2024Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor15/04/2024REQ 17/2024Requer Moção de Solidariedade à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) pela defesa dos direito de quatro mulheres e crianças brasileiras que tiveram o acesso negado ao aborto legal.Arquivadaautor15/04/2024REQ 16/2024Requer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).Arquivadacoautor15/04/2024REQ 30/2024Requer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).Arquivadacoautor11/04/2024REQ 1147/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de junho de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia internacional dos Oceanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2024REQ 1089/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 15, de 2024.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor09/04/2024REQ 1043/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015), que Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor09/04/2024REQ 1032/2024Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ comemorado anualmente no dia 28 de junho.Tramitação Finalizadaautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/04/2024DOC 406/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor04/04/2024PDL 111/2024Susta a Resolução CFM N° 2.378, de 21 de março de 2024, publicada em 3 de abril de 2024, que regulamenta o ato médico de assistolia fetal, para interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei oriundos de estupro.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/04/2024REQ 948/2024Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 1.654/2019, de autoria Senadora Vanessa Grazziotin, que “Dispõe sobre o direito à amamentação em público e sobre o dever de reparação de danos em caso de sua violação”.Pronta para Pautacoautor02/04/2024REQ 932/2024Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o Sistema Nacional de Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2024REQ 926/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2024PL 1031/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de informações sobre aborto legal nos serviços públicos que atuem junto às vítimas de violência sexual.Pronta para Pautaautor28/03/2024PL 1028/2024Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para dispor que nos pedidos judiciais sobre execução penal o trabalho doméstico e de cuidado seja considerado para fins de remição de pena.Aguardando Parecerautor26/03/2024DOC 372/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2024DOC 356/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2024DOC 349/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor22/03/2024REQ 822/2024Requer Urgência para o Projeto de Lei 421/24, que estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda.Tramitação Finalizadacoautor21/03/2024REC 5/2024Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”Aguardando Deliberaçãoautor20/03/2024DOC 335/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor20/03/2024DOC 333/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2024PL 808/2024Veda a interrupção dos serviços de energia dos usuários inadimplentes frente à ocorrência ou à iminência de eventos climáticos extremos.Tramitando em Conjuntoautor15/03/2024REQ 754/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4553/2023.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2024DOC 306/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor14/03/2024DOC 305/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor14/03/2024PL 773/2024Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor13/03/2024REQ 731/2024Requer Urgência para o Projeto de Lei 3874/23, que dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicial.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2024DOC 285/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor