Projetos de Erika Hilton
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13/08/2024REQ 3002/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.750, de 2024.Arquivadacoautor13/08/2024REQ 2999/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.117, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2024REQ 2997/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 82, de 2024.Pronta para Pautacoautor07/08/2024REQ 2917/2024Requer a redistribuição do Projeto de Lei 5992/2023 de modo que seja também apreciado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.—coautor05/08/2024REQ 2753/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 108, 2024, que “Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2024REQ 2748/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional pelo Combate às Desigualdades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/07/2024REQ 2642/2024Solicita informação quanto ao encaminhamento de representaçãoAguardando Autorização do Despachoautor12/07/2024REQ 2609/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.Pronta para Pautacoautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor09/07/2024DOC 736/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor08/07/2024REQ 2521/2024Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentocoautor08/07/2024PL 2777/2024Dispõe sobre medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/07/2024REQ 2512/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 773 de 2024, que “Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.Tramitação Finalizadaautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor03/07/2024REQ 2497/2024Requer a aprovação de Moção de Apoio à Deputada Benedita da Silva.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2024REQ 68/2024Requer Moção de Aplausos pela destacada contribuição de Benedita da Silva à política brasileira.Arquivadacoautor02/07/2024PL 2669/2024Dispõe sobre o Dossiê Nacional de Violências e Discriminações contra pessoas LGBTQIA+.Tramitando em Conjuntoautor02/07/2024PL 2668/2024Institui a obrigatoriedade do registro e processamento adequado de práticas e crimes homotransfóbicos nos sistemas de segurança pública brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/07/2024PL 2667/2024Institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.Tramitando em Conjuntoautor02/07/2024REQ 2452/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.824, de 2023 que “Estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica”.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2024REQ 2451/2024Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.334/2024 - Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2024REQ 2444/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.130 de 2024.Tramitação Finalizadacoautor26/06/2024PL 2592/2024Dispõe sobre a prioridade e gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência em todo País.Pronta para Pautarelator25/06/2024REQ 2305/2024Requeiro urgência na apreciação do PL nº 3680/2023, que “Confere ao Município de Campinas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação.”Tramitação Finalizadacoautor21/06/2024REQ 43/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade das plataformas de entrega por aplicativo de fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores em casos em que forem vítimas de violência no exercício da profissão ou em razão dela, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 606/2024.Arquivadacoautor20/06/2024REQ 100/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a responsabilidade das plataformas de aplicativos Grindr e Hornet em casos de per?s falsos utilizados para praticar crimes e violência lgbtfóbica.Arquivadaautor20/06/2024REQ 2284/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1726/2024, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que dispõe sobre direito ao recebimento de um abono equivalente ao valor de um salário mínimo aos beneficiários aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, domiciliados no Estado do Rio Grande do Sul.Pronta para Pautacoautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor19/06/2024REQ 2263/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 2215, de 2024, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2024REQ 2257/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2635/2020.Pronta para Pautacoautor18/06/2024REQ 2253/2024Requeremos urgência urgentíssima ao PL 2215/2023, que institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2024REQ 63/2024Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.Aguardando Providências Internascoautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/06/2024DOC 676/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor18/06/2024REQ 98/2024Requer o envio à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.Arquivadacoautor18/06/2024REQ 59/2024Requerimento Devolução PL 1904Arquivadaautor18/06/2024REQ 62/2024requer o aditamento ao Requerimento nº 51/2024-CMULHER, a inclusão de debatedores na realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadaautor18/06/2024REQ 2244/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.956, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2024REQ 28/2024Requer o aditamento ao requerimento n° 24/2024 - CCULT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública.Arquivadaautor17/06/2024REQ 97/2024REQ Aditamento - Inclusão de Debatedores no XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso NacionalArquivadaautor17/06/2024REQ 41/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° nº 5.992/2023 que altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar prazo máximo de internação provisória e estabelecer a obrigatoriedade de audiência de custódia prévia à liberação do menor apreendido.Arquivadacoautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2024PL 2383/2024Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, para estabelecer a obrigatoriedade do fornecimento de alimentação ao empregado.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/06/2024REQ 2203/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara, em homenagem aos quarenta do reconhecimento como patrimônio histórico do Brasil do Terreiro da Casa Branca do Engenho VelhoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024RPDR 32/2024Requerimento Procedimental Genérico - PRC 32/2024—autor11/06/2024DOC 666/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/06/2024DOC 650/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor