Projetos de Erika Hilton
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18/11/2024REQ 4550/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 996, de 2023.Pronta para Pautacoautor14/11/2024REQ 4499/2024Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor13/11/2024REQ 4484/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3224/2024.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2024REQ 4476/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.819, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024REQ 4466/2024Requer regime de urgência na apreciação do PL 5693/2024, que "Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop."Pronta para Pautacoautor12/11/2024REQ 4465/2024Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional."Pronta para Pautacoautor12/11/2024REQ 4464/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 2795/2023, que “Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.”Tramitação Finalizadacoautor07/11/2024REQ 182/2024Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Sonia Sissy Kelly, importante ativista pela luta das pessoas trans.Arquivadacoautor07/11/2024PL 4294/2024Dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória às empregadas e empregados diagnosticados com câncer de colo uterino, de mama e colorretal.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/11/2024REQ 4427/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.276, 2024, que “Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência, em âmbito nacional, e dá outras providências. ”Tramitação Finalizadacoautor31/10/2024REQ 4388/2024Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.Tramitação Finalizadacoautor30/10/2024REQ 4372/2024Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4152, de 2024, que “Regulamenta o transporte aéreo de animais domésticos em território nacional e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais)”.Pronta para Pautacoautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor29/10/2024REQ 4342/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/10/2024REQ 4339/2024Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, da Sra. Deputada Laura Carneiro e do Sr. Deputado Weliton Prado, que “Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA”.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2024REQ 4334/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 88, de 2021, que dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal.Pronta para Pautacoautor25/10/2024PL 4090/2024Institui a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de próteses mamárias de silicone destinadas à reconstrução mamária de mulheres que realizaram mastectomia total ou parcial, em decorrência de câncer de mama ou outras condições médicas que justifiquem a retirada da mama.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/10/2024REQ 4296/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2023, no Plenário da Câmara, no âmbito das comemorações do Novembro Negro.Tramitação Finalizadaautor15/10/2024REQ 4234/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.954, de 2024.Pronta para Pautacoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4212/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.485, de 2023.Pronta para Pautacoautor14/10/2024REQ 4211/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.817, 2024, que “Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor11/10/2024REQ 163/2024Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Procurador Federal Lucas Costa Almeida Dias pela destacada e incansável atuação em prol da promoção dos direitos da população LGBTIA+ no Brasil.Arquivadacoautor11/10/2024PL 3914/2024Veda a reserva de vagas específicas para pessoas “transgênero” em instituições de ensino superior públicas e privadas, bem como em concursos públicos para ingresso no serviço público federal, estadual e municipal.Pronta para Pautarelator10/10/2024REQ 4192/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.958 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2024REQ 4140/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.”Tramitação Finalizadacoautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor24/09/2024REQ 3975/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.662, de 2024, que “Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira reembolsável e não reembolsável à União, aos Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais”.Pronta para Pautacoautor24/09/2024REQ 3972/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.”Tramitação Finalizadaautor24/09/2024REQ 3971/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 79 anos da Organização das Nações Unidas (ONU)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2024REQ 159/2024Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Ministério Público do Trabalho pela instituição de cotas para pessoas trans e minorias etnicorraciais na contratação de terceirizados e estagiários.Arquivadacoautor23/09/2024REQ 3957/2024Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.913, de 2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares das redes públicas e privada de educação básica”.Pronta para Pautacoautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor18/09/2024PL 3620/2024Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.Pronta para Pautaautor18/09/2024REQ 3816/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor18/09/2024REQ 3815/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.597, de 2024.Pronta para Pautacoautor16/09/2024PL 3565/2024Dispõe sobre a proibição da concessão de crédito rural para propriedades embargadas por uso ilegal de fogo ou por impedir a regeneração natural de áreas de florestas e demais formas de vegetação, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor16/09/2024PL 3564/2024Dispõe sobre o aumento das penas previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para os crimes de incêndio criminoso em áreas florestais e rurais, estabelece multas, proibição de concessão de crédito, confisco de áreas utilizadas na prática criminosa e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor12/09/2024REQ 3750/2024Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 9.263, DE 2017.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2024REQ 3536/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.286, de 2023.Aguardando Encaminhamentocoautor10/09/2024REQ 3525/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2762/2024.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2024REQ 3489/2024Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementarº 143 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2024REQ 3458/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.449, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2024PL 3351/2024Estabelece diretrizes e ações para o atendimento integral e a ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão e de tráfico de pessoas, assegurando a cessação de violências domésticas, a reconexão familiar, a garantia de reparação integral, e o apoio necessário para a manifestação de vontade de trabalhadoras com deficiência, e dá outras providências (Lei Sônia Maria de Jesus).Aguardando Parecerrelator27/08/2024INC 1159/2024Sugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente, assinem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como Zonas Livres de Agrotóxicos e Transgênicos.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor27/08/2024REQ 3366/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 1, de 2024, que “Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Berta Ribeiro de valorização do conhecimento patrimonial, antropológico e linguístico, das populações tradicionais amazônicas”Aguardando Encaminhamentocoautor26/08/2024REQ 3346/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.847, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2024PLP 136/2024Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor20/08/2024REQ 149/2024Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Jacqueline Rocha Cortês, importante ativista pela luta das pessoas trans e das pessoas vivendo com HIV/aids.Arquivadacoautor14/08/2024RPDR 1/2024Requerimento Procedimental GenéricoAguardando Providências Internascoautor