Projetos de Erika Hilton
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05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor05/06/2024DOC 647/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor05/06/2024DOC 646/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor04/06/2024REQ 1862/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.670, de 2020, que “Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR”.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2024DOC 633/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor28/05/2024RPDR 23/2024Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024—autor28/05/2024REQ 1819/2024Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”.Pronta para Pautacoautor28/05/2024REQ 1815/2024Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2024REQ 1811/2024Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 1875/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2024PL 2100/2024Dispõe sobre a remissão total de dívidas de agricultores familiares e cooperativas de agricultores familiares em municípios do Estado do Rio Grande do Sul impactados por calamidade pública.—coautor28/05/2024DOC 626/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/2024REQ 84/2024Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Eliseu Neto, importante ativista LGBTI+.Arquivadaautor27/05/2024PEC 23/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/05/2024REQ 51/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6x1, junto do Movimento Vida Além do TrabalhoArquivadaautor24/05/2024REQ 82/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6x1, junto ao Movimento Vida Além do Trabalho.Arquivadaautor24/05/2024REQ 1789/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024.Tramitação Finalizadacoautor22/05/2024REQ 1724/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1206 de 2024 que altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre a dispensação de repelentes e/ou similares para pessoas inscritas no CADunico via Unidades Básicas de Saúde.Pronta para Pautacoautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/05/2024REQ 1701/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4731/2023, que “Dispõe acerca da isenção de IPI para eletrodomésticos da chamada linha branca, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.”.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor21/05/2024REQ 27/2024COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
REQUERIMENTO Nº ___, DE 2024
(das Sra. Erika Hilton e do Sr. Glauber Braga)
Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
Senhor (a) Presidente,
Requeremos, com base no artigo 24, XIII combinado com 32, VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, com o tema: “Somos o que somos! 25 anos da proibição da conversão sexual no Brasil”, a ser realizado conjuntamente entre as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos das Mulheres; Legislação Participativa; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Educação; de Cultura, de Trabalho; Administração e Serviço Público; de Ciência, Tecnologia e Inovação, todas da Câmara dos Deputados, e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, em junho de 2024.Arquivadaautor20/05/2024REQ 10/2025Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadaautor20/05/2024REQ 21/2024Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor20/05/2024REQ 51/2024Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadaautor20/05/2024REQ 151/2024Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadacoautor20/05/2024REQ 24/2024Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadaautor20/05/2024REQ 20/2024Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadaautor17/05/2024PL 1908/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para incluir novos requisitos quando do cancelamento unilateral dos planos coletivos empresariais ou por adesão de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com enfermidades graves, doenças raras e paralisia cerebral, e pessoas em tratamentos contínuos e especiais; e dá outras providências.—coautor16/05/2024PL 1896/2024Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor15/05/2024REQ 1660/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1594 de 2024, que “Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção”.Tramitação Finalizadaautor15/05/2024REQ 1654/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução da Câmara nº 21/2024, que “Altera a Resolução nº 10, de 2015, que institui o Prêmio Brasil Mais Inclusão”.Pronta para Pautacoautor15/05/2024REQ 1639/2024Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.680, de 2021, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o chamado "botão do pânico" (sistema de acionamento emergencial em caso de ameaça ou de violação a medidas protetivas de urgência), através de dispositivo móvel de segurança ou aplicativo instalado em aparelho de telefonia ou similar, que confira maior efetividade às medidas protetivas de urgência.Pronta para Pautacoautor14/05/2024REQ 45/2024Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.Arquivadaautor14/05/2024REQ 1600/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL 4724/2023.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1587/2024Requer que o Projeto de Lei Complementar n. 85/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1581/2024Requer transformação de sessão plenária em Comissão Geral para debater e pensar ações voltadas ao enfrentamento das consequências derivadas dos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/05/2024REQ 1580/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 562, de 2020, que “acrescenta o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos atingidos por Emergências Sociais”.Pronta para Pautacoautor13/05/2024REQ 1561/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.Tramitação Finalizadaautor08/05/2024REQ 1516/2024Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PLP 80/2024.Tramitação Finalizadaautor08/05/2024PLP 80/2024Institui o Regime de Recuperação Socioambiental (RRS) para o Estado do Rio Grande do Sul, revoga o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor08/05/2024PL 1647/2024Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda para vítimas da calamidade no Rio Grande do Sul no exercício financeiro corrente e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor07/05/2024PL 1621/2024Altera a Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021, para dispor sobre a inserção de mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/05/2024REQ 73/2024Requer a realização de audiência pública para tratar das consequências e possíveis ações a serem adotadas em relação ao desastre ambiental que ocorre no Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor07/05/2024REQ 1486/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL 777/2024.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2024INC 364/2024Sugere ao Sr. Ministro das Relações Institucionais, Sr. Alexandre Padilha, em caráter emergencial, a abertura excepcional de janela de remanejamento orçamentário das emendas impositivas ao Orçamento Geral da União do ano de 2024 para destinação à ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul.Aguardando Respostaautor07/05/2024PL 1594/2024Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor07/05/2024REQ 1470/2024Requer que o Projeto de Lei n. 914/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2024REQ 69/2024Requer Moção de Louvor à Manuella Tyler, em razão da sua luta contra a cultura do estupro ao peticionar e conquistar a remoção de estátua em homenagem a Daniel Alves, localizada em Juazeiro, cidade natal do ex-jogador.Arquivadaautor06/05/2024REQ 68/2024Requerimento de Realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional - "Somos o que somos: 25 anos da proibição da Conversão Sexual no Brasil"Arquivadaautor06/05/2024REQ 1463/2024Requer que a Mensagem n. 175/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência.Tramitação Finalizadacoautor