Projetos de Erika Kokay
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13/03/2024REQ 9/2024Requer a realização de audiência pública para discutir uma proposta de um projeto de lei destinado a assegurar os direitos trabalhistas de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, bem como abordar as imunidades conferidas às embaixadas, consulados e organizações internacionais em questões trabalhistas.Arquivadaautor13/03/2024REQ 8/2024Requer a realização de audiência pública para tratar da importância da atuação do Sistema CFQ/CRQs, em especial na defesa da sustentabilidade e transição da matriz energética.Arquivadaautor12/03/2024PL 722/2024Institui a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana, trânsito e transporte no país.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/03/2024REQ 9/2024Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o impacto da reforma tributária sobre questões de gênero, com um foco particular nas estratégias de empresas de tabaco, álcool, e ultraprocessados e os conflitos de interesse com a saúde pública.Arquivadaautor08/03/2024PL 661/2024INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE APOIO E HUMANIZAÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS FAMILIARES.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/03/2024PL 617/2024Dispõe sobre a prática de tiro desportivo por menor de idade.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor20/02/2024REQ 298/2024Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.871, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.288 de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/02/2024REQ 273/2024Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24/02), Dia Internacional da Mulher (08/03) e 9 Anos da Lei do Feminicídio (09/03).Aguardando Encaminhamentoautor16/02/2024RIC 178/2024Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – MGI.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/02/2024REQ 250/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de março de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Carteiro e da Carteira.Tramitação Finalizadaautor07/02/2024RIC 117/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a doação de câmeras corporais pelo governo dos Estados Unidos da América à Polícia Rodoviária FederalAguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2024REQ 205/2024Requer a realização de Sessão Solene em 27 de fevereiro de 2024, pelo transcurso da Data Nacional da República Árabe Saharaui Democrática – RASD.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/02/2024REQ 204/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de maio de 2024, em homenagem ao Dia do Psicanalista.Tramitação Finalizadaautor22/12/2023INC 1753/2023Sugere o envio de projeto de lei com o objetivo de criar um conselho de fiscalização profissional de atividades de turismo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/12/2023REQ 4464/2023Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 20 de maio de 2024, no Plenário desta Casa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/12/2023REQ 4463/2023Requer a realização deRequer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social.Tramitação Finalizadaautor22/12/2023REQ 4462/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.Tramitação Finalizadaautor22/12/2023REQ 4461/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de abril de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadaautor22/12/2023REQ 4460/2023Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em alusão ao dia 08 de março de 2024 - Dia Internacional da Mulher.Aguardando Encaminhamentoautor22/12/2023REQ 4459/2023Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadaautor22/12/2023REQ 4458/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2024, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 64 anos do aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadaautor22/12/2023REQ 4457/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+.Tramitação Finalizadaautor22/12/2023REQ 4456/2023Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 26 de abril de 2024, em homenagem aos 50 anos do movimento liderado pelo Mestre Woo na Praça da Harmonia Universal, em Brasília, Distrito Federal e em comemoração ao Dia Mundial do Tai Chi e do Chi Kung.Tramitação Finalizadaautor20/12/2023REQ 4411/2023Requer a prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 230/2019, na forma do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Aguardando Autorização do Despachoautor18/12/2023REQ 4328/2023Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 4.302, de 2016 ao Projeto de Lei nº 3.369, de 2015.Aguardando Autorização do Despachoautor18/12/2023REQ 4327/2023Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.302, de 2016, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.Tramitação Finalizadaautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor12/12/2023REQ 78/2023Requer a realização de audiência pública para debater a efetivação da Política Nacional da População de Rua como estratégia fundamental para a garantia dos direitos da população em situação de rua no Brasil.Arquivadaautor08/12/2023REQ 77/2023Requer aditamento ao REQ. 73/2023, para inclusão de nomes ao rol de convidados (as) da audiência pública que debaterá a retirada de patrocínio de planos de Previdência Complementar e outros direitos de participantes e assistidos dos fundos de pensão.Arquivadaautor06/12/2023REQ 4226/2023Requer a inclusão de coautoria ao PL 9930/2018, que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade de mulher, modificando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e acrescentando o comportamento no plano de proteção do sistema de combate à violência contra a mulher, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.Tramitação Finalizadaautor06/12/2023REQ 4223/2023Requer que os Projetos de Lei nºs 242/2019 e 9930/2018 tramitem conjuntamente.Tramitação Finalizadaautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor05/12/2023REQ 74/2023Requer aditamento ao REQ. 73/2023, para inclusão de nomes ao rol de convidados (as) da audiência pública que debaterá a retirada de patrocínio de planos de Previdência Complementar e outros direitos de participantes e assistidos dos fundos de pensão.Arquivadaautor01/12/2023PL 5820/2023Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro.Aguardando Parecerrelator30/11/2023REQ 73/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a retirada de Patrocínio de Planos de Previdência Complementar.Arquivadaautor29/11/2023REQ 97/2023Requer a aprovação de Moção deste Colegiado em apoio ao movimento dos(as) Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, bem como em defesa do adiamento do prazo de readequação das funções do referido órgão.Arquivadaautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/11/2023REQ 96/2023Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Valorização da Carreira dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura”.Arquivadaautor27/11/2023REQ 4065/2023Requer a revogação do Requerimento de Sessão Solene nº 3.628/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/11/2023REQ 62/2023Requer realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para que seja debatida a aplicação, nas instituições federais de ensino, da Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, diante das alterações promovidas pela Lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023.Arquivadaautor23/11/2023PL 5687/2023Institui o Dia Nacional de Combate à Mutilação Genital Infantil.Pronta para Pautarelator22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023REQ 3998/2023Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor21/11/2023REQ 71/2023Requer Moção de Solidariedade às famílias brasileiras repatriadas da Faixa de Gaza e que vêm sofrendo ameaças em solo brasileiro.Arquivadaautor20/11/2023REQ 61/2023Requer a realização de audiência pública para discutir inclusão e acessibilidade nas obras audiovisuais no Brasil.Arquivadaautor20/11/2023PL 5547/2023Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para estabelecer medidas de proteção à saúde do consumidor em shows e eventos congêneres realizados em quaisquer ambientes, especialmente aqueles sujeitos a condições climáticas adversas.Tramitando em Conjuntoautor