Projetos de Erika Kokay
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12/04/2024REQ 75/2024Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Saúde para discutir as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.Arquivadacoautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/04/2024REQ 1107/2024Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2019, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor08/04/2024REQ 24/2024Requer a criação de subcomissão para discutir o estatuto da mulher policial.Aguardando Providências Internasautor08/04/2024REQ 995/2024Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.644, de 2019, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/04/2024REQ 22/2024Requer a realização de audiência Pública para discutir os osbstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual.Arquivadaautor08/04/2024PL 1108/2024Institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/04/2024REQ 16/2024Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para viabilizar uma ampla discussão sobre Violência de Gênero no local do Trabalho e a Convenção 190.Arquivadaautor02/04/2024REQ 16/2024Requer o aditamento ao Requerimento nº 003/2024 CASP para inclusão do representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, para participação da audiência pública para discussão do tema: “Novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a Administração Tributária”.Arquivadaautor02/04/2024REQ 14/2024Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para viabilizar uma ampla discussão sobre os atos de violência e relatos de assédio na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.Arquivadaautor02/04/2024REQ 13/2024Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades de Doula.Arquivadaautor28/03/2024PL 1031/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de informações sobre aborto legal nos serviços públicos que atuem junto às vítimas de violência sexual.Pronta para Pautarelator27/03/2024PL 1027/2024Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2024REQ 31/2024Requer o aditamento do Requerimento nº 010/2024 CLP para inclusão dos (as) convidados (as) da audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.Arquivadaautor26/03/2024REQ 22/2024Requer aditamento ao REQ.013/2024, para que seja incluído ao rol de convidados (as) representante do Ministério do Estado da Cultura.Arquivadaautor26/03/2024REQ 21/2024Requer o aditamento do Requerimento nº 015/2024 - CTRAB para inclusão dos (as) convidados (as) da Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.Arquivadaautor26/03/2024INC 224/2024Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome a regulamentação da ampliação do limite de renda mensal familiar per capita para a concessão do benefício de prestação continuada, de que trata o art. 20 da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para até 1/2 (meio) salário mínimo, nos termos do § 11-A do art. 20 da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com redação dada pela Lei n° 14.176, de 22 de junho de 2021, bem como a concessão de benefício adicional as pessoas com deficiência titulares do BPC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/03/2024INC 223/2024Sugere a Sra. Ministra de Estado da Gestão e da lnovação em Serviços Públicos a reserva de vagas para pessoas transgênero no Concurso Público Nacional Unificado de 2024, mediante retificação dos editais que se encontram publicados.Aguardando Respostaautor25/03/2024REQ 12/2024Requer criação de subcomissão para acompanhar o movimento reivindicatório dos (as) servidores (as) técnicos (as) administrativos (as) das Universidades Públicas.Arquivadaautor25/03/2024REQ 11/2024Requer a criação de subcomissão, no âmbito desta comissão, para discutir a estruturação do Plano de Carreira para os (as) servidores (as) do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas.Arquivadaautor25/03/2024RIC 642/2024Requer informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil, sobre os contratos/convênios/parcerias de negócios, prestação de serviços, patrocínios e gestão de espaços do Banco de Brasilia - BRB.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/03/2024REQ 11/2024Requer a realização de reuniao de audiência pública para tratar do valor e dos critérios para a concessão do beneficio de prestação continuada — BPC as pessoas com deficiência.Arquivadaautor22/03/2024REQ 816/2024Requer a realização de sessão solene no dia 28 de maio 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 53 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).Tramitação Finalizadaautor22/03/2024REQ 815/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2024, em homenagem ao Dia Mundial do Rock.Tramitação Finalizadaautor21/03/2024REC 5/2024Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”Aguardando Deliberaçãocoautor21/03/2024REQ 9/2024Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre transferir as operações das loterias federais para uma empresa subsidiária na Caixa Econômica Federal.Arquivadacoautor20/03/2024RIC 609/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre transferir as operações das loterias federais para uma empresa subsidiária na Caixa Econômica Federal.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor20/03/2024PL 893/2024Altera a Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao acidente de trabalho o acidente sofrido por trabalhadores de aplicativos de transporte particular de passageiros, de entrega de comida e produtos, e de prestacao de servicos gerais ou profissionais durante o exercício da atividade profissional e da outras providéncias.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2024REQ 8/2024Requer a criação de subcomissão para acompanhamento do processo de reestruturação da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a administração tributária.Arquivadaautor18/03/2024REQ 4/2024Requer a realização de audiência pública para debater o uso indevido da inteligência artificial para criação de imagens falsas, o impacto na vida de crianças e adolescentes, bem como medidas para o enfrentamento do aumento dos casos de deep nude.Arquivadaautor18/03/2024REQ 6/2024Requer a realização de audiência pública para debater o reajuste dos valores dos honorários pagos aos profissionais que prestam serviço pericial no âmbito da assistência judiciária gratuita.Arquivadaautor18/03/2024PL 818/2024Altera as leis nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; nº 13.018, de 22 de julho de 2014; e nº 14.399, de 8 de julho de 2022, para instituir a oralidade como elemento da política cultural brasileira.Pronta para Pautarelator18/03/2024REQ 15/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.Arquivadaautor18/03/2024REQ 12/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a aquisição de insulina análoga de ação rápida pelo Ministério da Saúde.Arquivadaautor18/03/2024REQ 11/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema do racismo no futebol.Arquivadaautor18/03/2024REQ 21/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a recomposição das áreas da Floresta Nacional de Brasília (FLONA).Arquivadaautor18/03/2024REQ 20/2024Requer a realização de audiência pública para Debater os Avanços do Reconhecimento do Casamento Civil e Uniões Estáveis entre Pessoas do Mesmo Sexo pelo STF.Arquivadaautor18/03/2024REQ 13/2024Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 7936, de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências.Arquivadaautor15/03/2024REQ 3/2024Requer o aditamento do Requerimento 01/2024 – CPASF para a inclusão de convidados no “Seminário para debater o tema da parentalidade e celebrar o 30º aniversário do Ano Internacional da Família (15 de maio de 2024) ”.Arquivadaautor14/03/2024REQ 745/2024Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 617, de 2024 ao Projeto de Lei nº 49, de 2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/03/2024REQ 11/2024Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “ Lawfare” no BrasilArquivadaautor13/03/2024REQ 10/2024Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema “A prevenção e posvenção do suicídio nos espaços educacionais”.Arquivadaautor13/03/2024REQ 6/2024Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema: “Neuroarquitetura”.Arquivadaautor13/03/2024REQ 5/2024Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater sobre as práticas exitosas do programa família acolhedora, em execução nas diversas regiões do Brasil.Arquivadaautor13/03/2024REQ 735/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2024, no Plenário desta Casa, em Comemoração ao Dia do Gari.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/03/2024REQ 3/2024Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a Administração Tributária”.Arquivadaautor13/03/2024REQ 2/2024Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Valorização da Carreira dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura"Arquivadaautor13/03/2024REQ 10/2024Requer a realização de audiência pública, no formato híbrido, com o intuito de discutir a regulamentação da profissão de breaking, bem como abordar a inclusão deste movimento cultural na Lei Pelé.Arquivadaautor