Projetos de Erika Kokay
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 601–650 de 5.482 projetos
08/08/2024REQ 135/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 322, de 2024, que susta os efeitos da Resolução n° 249, de 10 de julho de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (CONANDA).Arquivadacoautor08/08/2024REQ 80/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 101/2019, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e dá outras providências.Arquivadaautor08/08/2024REQ 2957/2024Requer seja encaminhado à Mesa pleito de revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5372/2023, a fim de determinar a apreciação da proposição à Comissão com absoluta pertinência temática.—autor07/08/2024REQ 79/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a greve dos servidores e servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.Arquivadaautor05/08/2024REQ 78/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de tratamento igualitário entre as Carreiras do Serviço Público Federal e a urgente abertura das mesas específicas de negociação no âmbito do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos com os sindicatos que representam os servidores da carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor02/08/2024SUG 9/2024Sugere realização de Audiência Pública sobre o PROJETO DE LEI N.º 1.176-A, DE 2011, Lei das
Mestras e Mestres do Brasil
.Aguardando Providências Internasrelator30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor25/07/2024INC 1090/2024Sugere ao Ministério de Estado da Fazenda a criação de um Grupo de Trabalho, no âmbito da Caixa Econômica Federal, para discutir medidas com vistas a garantir a sustentabilidade da Rede Lotérica no Brasil.Aguardando Respostaautor22/07/2024PFC 40/2024Com base no art. 100, § 1º, combinado com o art. 24, X, art. 60, II e com o art. 61, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e dos incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, vimos propor, ouvido o Plenário desta Comissão, e com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e, se necessário, com outros órgãos tais como a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, para que seja realizado procedimento fiscalizatório específico no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES DF)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor16/07/2024REQ 40/2024Requer a realização de atividade comemorativa em alusão aos 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho (lei nº 8.213/91).Arquivadaautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor10/07/2024PL 2820/2024Dispõe sobre a transparência a ser adotada pelos Órgãos de Inteligência das Forças Armadas e Forças Auxiliares.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/07/2024REQ 212/2024Requer a realização deRequer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o cumprimento das deliberações contidas na ADPF Nº 976, emitida pelo Ministro Alexandre de Moraes – Supremo Tribunal Federal, sobre proteção aos direitos das pessoas em situação de rua no Brasil.Arquivadaautor09/07/2024REQ 70/2024Requer a audiência pública para discutir a reavaliação dos termos de adesão à Convenção de Haia, priorizando a proteção das mulheres e crianças brasileiras.Arquivadaautor08/07/2024REQ 213/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e adolescente e a necessidade do Aumento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal.Arquivadaautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor08/07/2024REQ 2517/2024Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006.—autor08/07/2024REC 15/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RNAguardando Autorização do Despachocoautor08/07/2024REC 14/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.Aguardando Autorização do Despachocoautor05/07/2024REQ 63/2024Requer a realização de audiência pública para discutir os casos de assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais.Arquivadaautor05/07/2024REQ 77/2024Requer a aprovação de Moção de Apoio à pauta de reivindicação dos anistiados encaminhada ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) na perspectiva do estabelecimento de processo de negociação profícuo e transparente.Arquivadaautor05/07/2024REQ 76/2024Requer a aprovação de Moção de Apoio à abertura de Mesa de Negociação para discutir o Plano de Carreira especifico dos servidores e servidoras do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI.Arquivadaautor05/07/2024INC 1044/2024Sugere ao Ministério de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) a criação de um Grupo de Trabalho dos (as) anistiados (as).Aguardando Respostaautor04/07/2024REQ 120/2024Requer a realização de audiência pública para debater a greve dos servidores e servidoras do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ICMBio, IBAMA e Serviço Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor03/07/2024REQ 175/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater a educação enquanto estratégia para o combate a violência contra a pessoa idosa.Arquivadacoautor03/07/2024REQ 118/2024Requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso das câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública.Arquivadacoautor03/07/2024REQ 68/2024Requer Moção de Aplausos pela destacada contribuição de Benedita da Silva à política brasileira.Arquivadacoautor02/07/2024RPD 1/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art.52, §5º, do Regimento Interno, que seja incluído extra pauta o REQ 74/2024, de minha autoria, que requer a realização de audiência pública para discutir a greve dos servidores e servidoras do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ICMIO, IBAMA e Serviço Florestal Brasileiro.—autor01/07/2024REQ 74/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a greve dos servidores e servidoras do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ICMIO, IBAMA e Serviço Florestal Brasileiro.Arquivadaautor01/07/2024REQ 2431/2024Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição de minha autoria, o Projeto de Decreto Legislativo n. 363 de 2020, de minha autoria, que “susta os efeitos do Decreto nº 10.447, de 7 de agosto de 2020, que dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.Tramitação Finalizadacoautor28/06/2024REQ 106/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a proposta de alteração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).Arquivadaautor27/06/2024PL 2621/2024Altera a Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao acidente de trabalho o acidente sofrido por trabalhadores de aplicativos de transporte particular de passageiros, de entrega de comida, produtos e outros gêneros, e de prestação de serviços gerais ou profissionais durante o exercício da atividade profissional; altera o Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/06/2024REQ 57/2024Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da privatização na cobertura de saúde dos (as) empregados (as) da Eletrobrás.Arquivadaautor26/06/2024PL 2576/2024Dispõe sobre a distribuição obrigatória de cartilhas informativas sobre bebês intersexos nas maternidades públicas e privadas em todo o território nacionalPronta para Pautarelator25/06/2024REQ 46/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e adolescente e a necessidade do Aumento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal.Arquivadaautor24/06/2024REQ 45/2024Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”.Arquivadaautor24/06/2024REQ 103/2024Requer a realização de audiência pública para discutir o assédio moral e sexual no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor24/06/2024INC 651/2024Sugere ao Ministério da Saúde a atualização da lista de doenças previstas na Portaria Interministerial MTPS/MS n. 22/2022, para incluir a encefalomielite miálgica/síndrome da fadiga crônica (EM/SFC) no rol de doenças que independem de carência para a concessão do auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/06/2024REQ 71/2024Requer a realização de audiência pública para tratar da Regulamentação da Atuação Profissional do Campo de Públicas.Arquivadaautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor19/06/2024REQ 55/2024Requer a realização de reunião, no âmbito desta Comissão, para apresentar e debater o documentário intitulado “A Luta Continua", que retrata os 35 anos de história do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF).Arquivadaautor18/06/2024REQ 63/2024Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.Aguardando Providências Internascoautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/06/2024REQ 2248/2024Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.963, de 2020, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.—autor18/06/2024REQ 68/2024Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a respeito da carreira de Analista de Infraestrutura e do Cargo Isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior.Arquivadaautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2024REQ 39/2024Requer o aditamento do Requerimento 34/2024 – CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.Arquivadaautor