Projetos de Erika Kokay
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25/11/2024REQ 109/2024Requer a realização de audiência pública para tratar da situação do SNA e do Departamento Nacional Auditoria do SUS e a necessidade da criação da Carreira de Auditoria do SUS.Arquivadaautor25/11/2024REQ 109/2024Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o tema: As mulheres no hip hop brasileiro.Arquivadaautor21/11/2024PL 4481/2024Institui o Dia Nacional do Peixe Boi Amazônico.Aguardando Redação Finalrelator21/11/2024REQ 4579/2024Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidadeAguardando Autorização do Despachocoautor19/11/2024REQ 4572/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2024REQ 189/2024Requer a realização de audiência pública para debater a Medicina Tradicional Africana.Arquivadaautor19/11/2024PL 4447/2024Institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLES.Aguardando Encaminhamentorelator18/11/2024REC 23/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3387/2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivosda lei 12.681, de 4 julho de 2012.”.—autor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024REQ 54/2024Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.Arquivadaautor12/11/2024PL 4354/2024Reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/11/2024PL 4353/2024Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/11/2024PL 4352/2024Altera a Lei n° 13.260, de 16 de março de 2016, para incluir e tipificar o crime de ecoterrorismo (terrorismo ambiental), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/11/2024REQ 80/2024Requer aditamento ao REQ.072/2024, para inclusão de convidados na audiência pública que debaterá as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo.Arquivadaautor12/11/2024REQ 4457/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 51 anos da INFRAERO.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/11/2024PL 4320/2024Inscreve o nome de Eunice Paiva no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria.Aguardando Parecerautor11/11/2024PL 4306/2024Altera a Lei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006, para ampliar a proteção à ofendida, proibindo a publicação e/ou determinando a exclusão imediata, em qualquer rede social, de informações pessoais da ofendida sobre a intimidade e vida conjugal do casal, bem como publicações difamatórias ou intimidatórias que visem atingir a ofendida.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/11/2024REQ 180/2024Requer a realização de uma homenagem ao Dia do Extensionista Rural brasileiroArquivadacoautor05/11/2024REQ 179/2024Requer a realização de Seminário com mesas de debates, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, sobre a Lei nº LEI Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.Arquivadacoautor05/11/2024REQ 104/2024Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Carreira de Estado dos Engenheiros, Arquitetos e Urbanistas, Estatísticos e Geólogos no Serviço PúblicoArquivadaautor05/11/2024REQ 177/2024Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater os desafios associados ao projeto de lei (PL 624/2023) que cria o Programa Renda Básica Energética e prevê o fim gradual da tarifa social de energia elétrica e a instalação de usinas de energia solar em áreas rurais.Arquivadacoautor05/11/2024REQ 103/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a redução da idade de desligamento compulsório no SERPRO de 75 para 70 anos.Arquivadaautor05/11/2024REC 22/2024Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.—coautor31/10/2024REQ 45/2024Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.Arquivadaautor30/10/2024REQ 176/2024Requer a realização de audiência pública para debater A Defesa do Voto Popular.Arquivadacoautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor30/10/2024PL 4137/2024Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o afastamento do trabalho da mulher que possua endometriose, mioma ou outra doença que aumente o fluxo sanguíneo durante o período menstrual.Pronta para Pautarelator29/10/2024REQ 174/2024Requer a realização de audiência pública para a Apresentação do PL da Lei Geral da Polícia Penal.Arquivadaautor29/10/2024REQ 173/2024Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, com o objetivo de debater o tema: "Funções do Patrimônio Cultural: para quê e para quem".Arquivadacoautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/10/2024PL 4101/2024Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para dispor sobre o alistamento militar de homens trans.Pronta para Pautarelator25/10/2024PL 4084/2024Dispõe sobre as Farmácias Vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor24/10/2024REQ 168/2024Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, a fim para discutir o Planejamento municipal orientado aos ODS e Apresentação do novo Índice Cidades Sustentáveis.Arquivadaautor24/10/2024REQ 4315/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.Tramitação Finalizadaautor23/10/2024REQ 167/2024Requer a realização de Audiência Pública, de forma híbrida, a fim de debater o problema dos titulares de direito do “Minha Casa, Minha Vida” devido à inadimplência condominial com execução e penhora do único bem familiar.Arquivadacoautor23/10/2024REQ 166/2024Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, a fim de debater subsídios federais destinados aos combustíveis fósseis e às fontes renováveis no Brasil.Arquivadacoautor23/10/2024REQ 100/2024Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Tribunal de Contas da União – TCU sobre as medidas adotadas pelo órgão de controle em relação aos gestores nos casos de descumprimentos trabalhistas, em especial os assédios morais e sexuais, que geram prejuízos ao erário público, bem como forma de pagamento do auxílio alimentação em pecúnia como verba indenizatória no âmbito dos Conselhos de Fiscalização Profissional conforme legislação vigente.Arquivadaautor17/10/2024REQ 92/2024Requer a realização de audiência pública para debater o PL n° 1.796/2023, que acrescenta o art. 20-A ao Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para dispor sobre o assessor de apostas em loterias.Arquivadacoautor16/10/2024PL 3983/2024Altera o art. 121 e o art. 226 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o lesbocídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e o estupro corretivo lesbofóbico como majorante do crime de estupro.Pronta para Pautarelator16/10/2024PL 3977/2024Cria o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras identidades ou orientações mais - LGBTQIA+ e dá outras providências.Pronta para Pautarelator15/10/2024REQ 76/2024Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a definição de atividade penosa no contexto do adicional de remuneração previsto no inciso XXIII do artigo 7º da Constituição Federal.Arquivadaautor14/10/2024REQ 222/2024Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: Angola é Aqui, com o objetivo de discutir a influência histórica, cultural e social de Angola na formação do povo brasileiro.Arquivadaautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4216/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, no dia 25 de novembro de 2024, em homenagem ao Dia do Advogado Trabalhista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/10/2024REQ 4210/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem à Unidade Básica de Saúde 1, do Guará I.Tramitação Finalizadaautor14/10/2024PL 3928/2024Cria o Dia de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/10/2024REQ 71/2024Requer a realização de audiência pública para discutir o trabalho desenvolvido nos 80 anos do Serviço Social na Previdência Social.Arquivadaautor14/10/2024REQ 70/2024Requer a realização de audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, bem como celebrar os 20 anos de atuação do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e ComunitáriaArquivadaautor11/10/2024PL 3923/2024Proíbe que indivíduos condenados por crimes hediondos e graves alterem nome e gênero no registro civil.Aguardando Parecerrelator10/10/2024PL 3894/2024Dispõe sobre a regulamentação das comunidades terapêuticas voltadas ao tratamento de dependentes químicos e estabelece normas para seu funcionamento, supervisão, fiscalização e responsabilidade.Aguardando Parecerrelator