Projetos de Erika Kokay
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26/03/2025REQ 15/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: Regulamentar o instituto da remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar.Aguardando Providências Internasautor26/03/2025REQ 11/2025Requer aditamento ao REQ.07/2025, para inclusão de convidados na audiência pública que debaterá as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo.Arquivadaautor26/03/2025REQ 1131/2025Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025PL 1232/2025Declara Feriado Nacional o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e adota medidas para ampliar os direitos das mulheres de forma uniforme, em todo o território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/03/2025REQ 9/2025Requer Audiência Pública para discutir o Plano de Saúde dos (as) aposentados (as) do Banco Itaú Unibanco e Fundação Saúde Itaú.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/03/2025REQ 8/2025Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o tema: As mulheres no hip hop brasileiro.Arquivadaautor24/03/2025REQ 7/2025Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os osbstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual.Aguardando Providências Internasautor21/03/2025REQ 7/2025Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo.Arquivadaautor21/03/2025REQ 6/2025Requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos do plano de instituições bancárias em transferir trabalhadores (as) vinculados (as) ao seu CNPJ para suas subsidiárias.Arquivadaautor21/03/2025REQ 14/2025Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.Arquivadaautor20/03/2025REQ 2/2025Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir sobre a efetivação do Fortalecimento e Modernização dos Instrumentos das Políticas Urbanas e Ambientais nos Municípios Brasileiros e da Instituição de uma Política de Estado no âmbito da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS).Aguardando Providências Internasautor20/03/2025REQ 928/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril, no Plenário desta Casa, em comemoração do aniversário de 75 anos da ANFIP.Tramitação Finalizadaautor19/03/2025REQ 919/2025Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de junho do corrente ano, em homenagem à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor17/03/2025PL 1035/2025Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.Pronta para Pautarelator12/03/2025REQ 831/2025Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 3.295/2024, de autoria da Deputada Erika Kokay - PT/DF, que dispõe sobre o uso de câmeras corporais pelos integrantes de órgãos de segurança pública e dá outras providências..Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 791/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de outubro, no Plenário desta Casa, em homenagem à Magistratura de Paz no BrasilAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/03/2025REQ 790/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de agosto, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 20 anos do Movimento Nacional da Cidadãs Positivas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/03/2025REQ 789/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de maio, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Proteção da Amamentação.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor10/03/2025REQ 735/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril, no Plenário desta Casa, em comemoração do aniversário de 75 anos da ANFIP.Tramitação Finalizadaautor10/03/2025PL 806/2025Dispõe sobre a instituição de margem de preferência para a contratação de cooperativas pelo Poder Público.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/03/2025PL 805/2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena do crime de homicídio qualificado quando praticado por motivação político-partidária.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2025PL 804/2025Altera a Lei nº 14.016, de 2020, para proibir e criminalizar o descarte do excedente de alimentos não comercializados próprios para o consumo humano com a intenção de manipular preços dos produtos e dá outras providências.—autor10/03/2025PL 803/2025Altera Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para suspender o porte de armas de fogo dos profissionais das forças de segurança afastados do exercício da função por motivo de saúde mental.Arquivadaautor26/02/2025PL 717/2025Criminaliza a transfobia e estabelece sanções específicas.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/02/2025REQ 681/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2025REQ 659/2025Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 54 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).Tramitação Finalizadaautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor19/02/2025REQ 600/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 599/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025PL 525/2025Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a violência de segunda ordem que atinge pessoas que apoiam vítimas de violência de gênero.Aguardando Parecerautor14/02/2025REQ 516/2025Requer a realização de Sessão Solene Sessão Solene em homenagem aos cem anos de Elizabeth Teixeira, símbolo da resistência camponesa e da luta pela reforma agrária no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/02/2025REQ 515/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem Póstuma ao Cineasta Vladimir Carvalho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/02/2025REQ 514/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem Póstuma ao Educador Carlos Mota, no dia 28 de junho de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/02/2025REQ 462/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 461/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do AutismoTramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 452/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 451/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 450/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 449/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 406/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/02/2025REQ 405/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/02/2025REQ 404/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/02/2025REQ 403/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Tramitação Finalizadaautor11/02/2025REQ 402/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadaautor11/02/2025REQ 360/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos do Distrito Federal (APADA/DF)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/02/2025REQ 333/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 332/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.Tramitação Finalizadacoautor