Projetos de Erika Kokay
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08/07/2025REQ 92/2025Requer realização de Audiência Pública para tratar dos efeitos da inteligência artificial (IA) sobre os direitos humanos, com o foco no desafio de conciliar de forma transversal e interseccional os direitos à saúde, educação, comunicação e segurança pública frente à inovação tecnológica advinda dos sistemas de IA.Aguardando Providências Internascoautor08/07/2025REQ 91/2025Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o desaparecimento de pessoas no Brasil.Aguardando Providências Internasautor04/07/2025REQ 48/2025Requer a audiência pública com o objetivo de debater as denúncias de assédio sexual envolvendo parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal.Arquivadaautor02/07/2025REQ 57/2025Requeiro a realização de um ciclo de seis audiências públicas, no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público, com temas de interesse das carreiras e do serviço públicoArquivadaautor02/07/2025PL 3206/2025Altera a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, para dispor sobre a inclusão da Polícia Penal do Distrito Federal como beneficiária do Fundo Constitucional do Distrito Federal, em atendimento ao disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição FederalAguardando Parecerrelator02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor02/07/2025PL 3197/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.Aguardando Parecercoautor02/07/2025PL 3195/2025Institui o Ingresso Social em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o território nacional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/06/2025REQ 2438/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em SalvadorTramitação Finalizadacoautor27/06/2025REQ 53/2025Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), com o objetivo de debater a nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao Edital nº 01/2024, para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC).Arquivadaautor24/06/2025REQ 52/2025Requer Moção de Apoio à Equiparação Salarial dos Servidores e Servidoras da Embratur (em extinção) com os da Suframa.Arquivadaautor23/06/2025PL 3015/2025Alterar o art. 614 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de assegurar a eficácia das cláusulas convencionais até que sejam modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva ou sentença normativa.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/06/2025PL 3014/2025Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/06/2025REQ 2298/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Tramitação Finalizadacoautor13/06/2025REQ 2292/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na EngenhariaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2025REC 6/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023—coautor11/06/2025REQ 2243/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/06/2025REQ 2242/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de julho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/06/2025REQ 74/2025Requer a realização de audiência pública alusiva ao mês de Conscientização da Doença de Alzheimer.Aguardando Providências Internasautor09/06/2025REQ 39/2025Requer aprovação de Moção de Solidariedade à Deputada Distrital Paula Belmonte.Arquivadaautor09/06/2025REQ 38/2025Requer Moção de repúdio ao ato de Racismo praticado contra a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo.Arquivadaautor06/06/2025REQ 73/2025Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o papel do Parlamento brasileiro na priorização de crianças e adolescentes no contexto da crise climática.Aguardando Providências Internasautor06/06/2025REQ 50/2025Requer realização de Audiência Pública para debater as demandas pendentes dos (as) servidores (as) dos ex-Territórios do Amapá, Rondônia e Roraima.Arquivadaautor27/05/2025REQ 47/2025Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para acompanhar o processo ampliação do Cadastro de Reserva – Concurso Caixa Econômica Federal 2024.Arquivadaautor27/05/2025REQ 70/2025Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater os impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro e os caminhos para sua proteção como dimensão dos direitos humanos à cultura.Aguardando Providências Internascoautor23/05/2025REQ 61/2025Requer, em conjunto com a Comissão da Mulher, Requer, em conjunto com a Comissão da Mulher, a realização de uma visita oficial de desagravo e solidariedade à Sra. Vera Lúcia Santana.Aguardando Providências Internasautor23/05/2025REQ 34/2025Requer, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, a realização de uma visita oficial de desagravo e solidariedade à Sra. Vera Lúcia Santana.Aguardando Providências Internasautor20/05/2025REQ 2011/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de RuaTramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2006/2025Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2002/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2000/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 1998/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos HumanosTramitação Finalizadacoautor16/05/2025REQ 1989/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/05/2025REQ 21/2025Requer a realização de audiência pública para debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil.Arquivadaautor14/05/2025REQ 31/2025Requer a realização Requer a realização Audiência Pública sobre a Concessão dos Serviços de Visitação e Conservação no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília.Arquivadaautor14/05/2025REQ 44/2025Requer a realização de audiência pública com o objetivo de promover o debate sobre o Projeto de Lei nº 4.811/2023, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Administrador Público, Gestor de Políticas Públicas, Gestor Social e áreas congêneres voltadas à atuação no setor público.Arquivadaautor14/05/2025REQ 33/2025Requer audiência pública com o objetivo debater o Projeto de Lei n° 1.796/2023, que institui a figura do assessor de apostas em loterias.Arquivadacoautor14/05/2025REQ 43/2025Requer a realização de audiência pública para discutir o Tema: Rescisão do Contrato entre o Banco da Amazônia S.A. (BASA) e a CASF-Corretora.Arquivadaautor14/05/2025REQ 46/2025Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: "Precarização das condições de trabalho e atendimento aos clientes do Banco do Brasil e consequente adoecimento do corpo funcional.Arquivadaautor13/05/2025REQ 42/2025Requer aditamento ao REQ.026/2025, para inclusão de convidado na audiência pública para discutir as Reformas Trabalhista e Previdenciária e a Lei das Terceirizações.Arquivadaautor13/05/2025REQ 1939/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2025REQ 55/2025Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, sobre a capacitação promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) para integrantes do Grupo de Atuação Especial em Tribunal do Júri – JURIDPU.Aguardando Providências Internasautor12/05/2025REQ 40/2025Requer a realização de audiência pública para discutir sobre sobre as Demissões na Dataprev.Arquivadaautor12/05/2025REQ 53/2025Requer a realização de diligência no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) para averiguar denúncias recentes veiculadas pela imprensa envolvendo a morte de pessoas atendidas naquela unidade hospitalar e adoção de medidas pertinentes para a desativação definitiva dessa instituição psiquiátricaAguardando Providências Internasautor12/05/2025REQ 52/2025Requer a realização de audiência pública para discutir denúncias recentes veiculadas pela imprensa envolvendo a morte de pessoas atendidas no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) e adoção de medidas pertinentes para a desativação definitiva dessa instituição psiquiátrica.Aguardando Providências Internasautor09/05/2025REQ 41/2025Requer a realização de audiência pública para discutir a “Terceirização Fraudulenta no Ramo Financeiro”, com ênfase no “Caso Santander”.Arquivadaautor08/05/2025REQ 51/2025Requer a realização de audiência pública para debater “Juventude Trans: Desafios e Direitos”.Aguardando Providências Internasautor08/05/2025PL 2215/2025Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para tratar sobre o assentamento do sexo, masculino ou feminino, do registrando no registro civil público.Aguardando Parecerrelator08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/05/2025REQ 38/2025Solicita informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a previsão de convocação de excedentes do Concurso Público Nacional Unificado para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), bem como o cronograma e estudos relacionados à recomposição do quadro da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.Arquivadaautor