Projetos de Erika Kokay
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21/10/2025RIC 6649/2025Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos relacionadas ao provimento adicional de cargos no âmbito do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1), especificamente no Ministério da Saúde (Cargo: Cargo de Tecnologista do Ministério da Saúde).Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/10/2025PL 5286/2025Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor20/10/2025REQ 99/2025Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.Arquivadacoautor20/10/2025REQ 4326/2025Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.—coautor20/10/2025REQ 90/2025Requer a realização de audiência pública para debater o histórico e a gravidade das denúncias de assédio moral no âmbito do DETRAN/DF, com destaque para os impactos sobre as servidoras mulheres.Aguardando Providências Internasautor20/10/2025REQ 105/2025Requer Moção de Apoio ao cumprimento da Resolução CNJ nº 324/2020 – Contratação de Historiadores no Poder Judiciário.Arquivadaautor17/10/2025REQ 104/2025Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 93/2025 – CASP, para incluir oradores na audiência pública destinada a debater os reflexos da Reforma Administrativa no setor Público.Arquivadaautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/10/2025PDL 836/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação São José Operário para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Brasília, Distrito Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator14/10/2025REQ 101/2025Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) - ao ciclo de seis audiências públicas.Arquivadaautor13/10/2025REQ 41/2025Requer a realização de audiência pública para discutir o tema : “As contribuições de crianças e adolescentes para a COP 30”.Arquivadaautor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor09/10/2025PL 5076/2025Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.Tramitando em Conjuntocoautor08/10/2025REQ 94/2025Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação das contratações dos(as) Tecnologistas no Ministério da Saúde, considerando a não inclusão da carreira no rol de provimentos adicionais autorizados pelo Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025 e pela Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025.Arquivadaautor07/10/2025REQ 4147/2025Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de novembro, em comemoração ao aniversário de 20 anos do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher.Tramitação Finalizadaautor06/10/2025REQ 87/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir pagamento de Gratificação de Desempenho de servidores (as) requisitados (as) pelo Ministério Público da União MPU.Arquivadaautor06/10/2025REQ 86/2025Requer a realização de audiência pública com a finalidade promover um amplo debate sobre a valorização das servidoras e dos servidores do Ministério Público da União (MPU).Arquivadaautor29/09/2025REQ 136/2025Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir sobre a necessidade de integração das políticas de Habitação e Saúde no BrasilAguardando Providências Internasautor29/09/2025REQ 116/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir os efeitos da Lei nº 13.954/2019.Arquivadaautor26/09/2025REQ 83/2025Requer a audiência pública com o objetivo de debater a participação e o reconhecimento das mulheres na Cultura Rock.Arquivadaautor26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/09/2025EMC 34/2025Dá nova redação à MPV 1317/2025—autor24/09/2025EMC 33/2025Dá nova redação à MPV 1317/2025—autor24/09/2025REQ 113/2025Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a urgente necessidade de reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia, instituída para acompanhar a aplicação das Leis de Anistia nº 8.878/1994, nº 10.790/2003, nº 11.282/2006 e nº 10.559/2002.Arquivadaautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor24/09/2025REQ 3885/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos do curso de licenciatura em matemática do Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2025REC 14/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.—coautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2025REQ 84/2025Requer a realização de audiência pública objetivo de tratar do adoecimento dos empregados e empregadas da Caixa Econômica Federal, bem como da necessidade de convocação do cadastro de reserva.Arquivadaautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/09/2025REQ 126/2025Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, à Secretaria de Relações Institucionais, que sugira a revogação do Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, que altera dispositivos do Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, excepcionando áreas litúrgicas de templos religiosos da observância das normas de acessibilidade.Arquivadaautor11/09/2025INC 2264/2025Sugere que o governo brasileiro declare o presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump como persona non grata no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/09/2025REQ 41/2025Requer aditamento ao REQ 021/2025, para a inclusão de novos convidados (as) na audiência pública destinada a debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil.Arquivadaautor09/09/2025REQ 119/2025Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, do Poder Executivo, que excepciona áreas litúrgicas de templos religiosos das normas de acessibilidade.Arquivadaautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor04/09/2025REQ 123/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial, para tratar de violações de direitos humanos no sistema prisional do Estado de Goiás.Aguardando Providências Internasautor04/09/2025PLP 188/2025Modifica a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024 para vincular a alocação das emendas parlamentares individuais ao processo decisório do Orçamento Participativo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor04/09/2025REQ 80/2025Requer reunião de audiência pública sobre o PL 4447/2024 que dispõe sobre Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLES.Arquivadaautor03/09/2025REQ 105/2025Requeiro Moção de Repúdio – Aumento Abusivo das mensalidades do plano de saúde das trabalhadoras e trabalhadores aposentados do Itaú Unibanco.Arquivadaautor03/09/2025REQ 92/2025Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício convite à direção do Itaú Unibanco para uma reunião na Sala da Presidência da CTRAB, com os (as) parlamentares deste colegiado, para discutirmos as diversas reclamações e dificuldades enfrentadas pelos (as) aposentados (as) em relação ao Plano de Saúde do Banco Itaú Unibanco com o objetivo de buscar soluções para essas questões, que têm se mostrado extremamente nocivas aos (às) aposentados (as).Arquivadaautor03/09/2025REQ 91/2025Requer Moção de solidariedade à família do gari Laudemir de Souza Fernandes.Arquivadaautor03/09/2025PL 4421/2025Institui o “Dia do Monitor e da Monitora Escolar” a ser celebrado anualmente no dia 05 de setembro e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/09/2025PL 4420/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação e manutenção de pontos de apoio destinados a trabalhadores vinculados a plataformas digitais de entrega de mercadorias e de transporte individual privado de passageiros.Tramitando em Conjuntoautor03/09/2025PL 4419/2025Altera A Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para instituir grupos prioritários da Campanha de Vacinação contra a Influenza.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/09/2025PL 4418/2025Institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional, a ser celebrado anualmente no dia 23 de junho.Pronta para Pautaautor03/09/2025PL 4417/2025Regula a profissão de músico.Aguardando Parecerautor02/09/2025REQ 3646/2025Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.Aguardando Encaminhamentocoautor29/08/2025REQ 116/2025Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Comissão de Cultura, com a finalidade de debater a inclusão do eixo Arte e Cultura no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).Aguardando Providências Internasautor28/08/2025PDL 643/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Asa Branca Radiodifusão S/A para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Brasília, Distrito Federal.Aguardando Parecerrelator