Projetos de Erika Kokay
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 5.482 projetos
27/08/2025REQ 3567/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia no Plenário desta Casa, em homenagem à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/08/2025REQ 3462/2025Requer a realização de Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Psicóloga e do Psicólogo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor19/08/2025SLD 3/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais
e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça
INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 800Arquivadacoautor19/08/2025SLD 2/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 5.000Arquivadacoautor19/08/2025SLD 1/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000Arquivadacoautor19/08/2025REQ 110/2025Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater as violações de direitos humanos decorrentes dos ataques ao Programa Mais MédicosAguardando Providências Internasautor18/08/2025REQ 77/2025Requer Moção de Apoio à luta dos empregados e empregadas da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC.Arquivadaautor18/08/2025REQ 75/2025Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores – SINDITAMARATY - ao ciclo de seis audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com temas de interesse das carreiras e do serviço público.Arquivadaautor15/08/2025SLD 6/2025Suprime o § 2º do art. 120, Cap VII do Corpo da Lei, que condiciona a edição de normas à existência de dotação prévia e autorização na LOAAguardando Providências Internasautor15/08/2025SLD 5/2025Altera o § 2º do art. 120, Cap VII do Corpo da Lei, para exigir dotação prévia para edição de normas que aumentem despesasAguardando Providências Internasautor15/08/2025SLD 4/2025Acrescenta inciso ao art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para autorizar a criação de cargos das Carreiras Tributária, Aduaneira e Auditoria-Fiscal do TrabalhoAguardando Providências Internasautor15/08/2025SLD 3/2025Acrescenta artigo no Capítulo VII do Corpo da Lei, para autorizar o reajuste da indenização de fronteira pelo IPCA acumulado de 2013 a 2025Aguardando Providências Internasautor15/08/2025SLD 2/2025Acrescenta inciso ao art. 12, Cap III do Corpo da Lei, para instituir indenização uniforme por uso de veículo próprio para serviços externosAguardando Providências Internasautor15/08/2025SLD 1/2025Altera o inciso III do art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para vedar contratação temporária para substituição de servidores efetivos, militares e empregados públicosAguardando Providências Internasautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REC 8/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.—coautor13/08/2025REQ 3257/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2025REQ 3250/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor12/08/2025PL 3964/2025Dispõe sobre a atuação das Casas da Mulher Brasileira na proteção e acolhimento integral das mulheres e crianças, vítimas de violência doméstica e familiar.Pronta para Pautarelator11/08/2025PL 3880/2025Esta Lei altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para criminalizar a produção e a divulgação de conteúdo que incite ou estimule criança ou adolescente à prática de ato que possa causar dano a sua integridade física, estabelece ações preventivas sobre o tema e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor11/08/2025REQ 78/2025Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: "1º ano da regulamentação da profissão de Técnico em Nutrição: avanços, desafios e perspectivas para a valorização e fortalecimento da categoria"Arquivadaautor11/08/2025PL 3864/2025Acrescenta parágrafo ao art. 42 da Lei nº 13.146, de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para determinar a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em evento cultural, artístico ou de entretenimento financiado com recursos públicos.Pronta para Pautarelator07/08/2025REQ 82/2025Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Orientação Educacional no Centro do Debate da Política Educacional Nacional "A Orientação Educacional vive e avança!"Arquivadaautor07/08/2025REQ 77/2025Requer aditamento ao REQ.026/2025, para inclusão de convidado na audiência pública para discutir as Reformas Trabalhista e Previdenciária e a Lei das Terceirizações.Arquivadaautor07/08/2025RIC 4632/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde relacionadas à convocação e posse de candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1), especialmente para o cargo de Tecnologistas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/08/2025REQ 69/2025Requer o envio de ofício à Exma. Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, convidando-a para reunião com grupo de parlamentares da CASP sobre convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) nos Cadastros de Reserva do CNU 1 e demais concursos específicos.Arquivadaautor05/08/2025REQ 76/2025Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício convite ao Sr. Mario Roberto Opice Leão, CEO do Banco Santander no Brasil, para uma reunião na Sala da Presidência da CTRAB, com os parlamentares deste colegiado, para discutirmos as reivindicações dos (as) servidores (as) e servidoras Banco Santander.Arquivadaautor05/08/2025REQ 75/2025Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício-convite ao Ministério Público do Trabalho para uma reunião na Sala da Presidência da CTRAB, com os parlamentares deste colegiado, para discutirmos a situação do Santander e denúncias dos (as) servidores (as) e servidoras Banco Santander.Arquivadaautor30/07/2025REQ 33/2025Requer a realização de audiência pública para debater a Estação Ecológica de Águas Emendadas como patrimônio natural da humanidade.Aguardando Providências Internasautor30/07/2025REQ 78/2025Requer a realização Audiência Pública debater os graves impactos ambientais, sociais, econômicos e sanitários provocados pelo “Aterro Sanitário Ouro Verde”, instalado na região da Área de Proteção Ambiental do Descoberto.Arquivadaautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadaautor17/07/2025INC 1989/2025Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ).Aguardando Respostacoautor16/07/2025RIC 4299/2025Requer informações ao Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre a convocação e posse de candidatos (as) do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) e demais concursos específicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025REQ 75/2025Requer o aditamento ao Requerimento nº 013/2025 CLP para inclusão de convidado da audiência Pública para discutir a aprovação e implementação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como a realização de concurso público na EBCArquivadaautor15/07/2025REQ 66/2025Requer o aditamento ao REQ 044/2025, a fim de incluir novos(as) convidados(as) na audiência pública destinada debate sobre o Projeto de Lei nº 4.811/2023.Arquivadaautor15/07/2025REQ 65/2025Requer Moção de Louvor à Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Federal (CONOF).Arquivadaautor15/07/2025REQ 2773/2025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025PL 3401/2025Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.Tramitando em Conjuntocoautor14/07/2025REQ 96/2025Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema: “A Política de Saúde Bucal como Direito Humano”.Aguardando Providências Internasautor14/07/2025REQ 65/2025Requer o aditamento ao REQ 053/2025, a fim de incluir novos(as) convidados(as) na audiência pública destinada a discutir a nomeação dos(as) aprovados(as) no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao Edital nº 01/2024, para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC).Arquivadaautor14/07/2025REQ 53/2025Requer aditamento ao REQ 048/2025, para inclusão de convidados (as) na audiência pública destinada a debater as denúncias de assédio sexual envolvendo parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal.Arquivadaautor14/07/2025REQ 95/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir a desocupação da área rural Antinha de Baixo – Santo Antônio do Descoberto/GO.Aguardando Providências Internasautor14/07/2025REQ 64/2025Requer o envio de ofício à Exma. Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, convidando-a para reunião com os (as) parlamentares da CASP sobre criação da carreira dos (as) servidores (as) do Ministério da Educação.Arquivadaautor14/07/2025REQ 63/2025Requer Moção de Apoio à Criação da Carreira dos Servidores e Servidoras do Ministério da Educação -MEC.Arquivadaautor10/07/2025REQ 2722/2025Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/07/2025REQ 58/2025Requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão de convidados (as) ao ciclo de seis audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com temas de interesse das carreiras e do serviço público.Arquivadaautor08/07/2025REQ 2666/2025Requer, nos termos regimentais, a retirada do PL 4.353/2024, que “Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.”Tramitação Finalizadaautor