Projetos de Erika Kokay
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 5.482 projetos
04/10/2024REQ 98/2024Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: Regulamentar o instituto da remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar.Arquivadaautor04/10/2024REQ 96/2024Requer aditamento ao REQ.094/2024, que requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate das consequências da PEC 66/23 para os (as) servidores (as) públicos (as) municipais, de autoria do Excelentíssimo Deputado Reimont.Arquivadaautor04/10/2024REQ 4137/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstumas” aos 80 anos de Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/10/2024REQ 4136/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de dezembro de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem aos servidores e servidoras do Judiciário da União.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor04/10/2024REQ 4135/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem aos Conselheiros e Conselheiras Tutelares.Tramitação Finalizadaautor04/10/2024PRL 3/2024Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.Pronta para Pautaautor02/10/2024REQ 161/2024Requer a realização de audiência pública para discutir retificação do edital, ampliação do Cadastro de Reserva – Concurso Caixa Econômica Federal 2024.Arquivadaautor02/10/2024PL 3789/2024Altera a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para garantir o direito à remoção a pedido, independente do interesse da Administração, na hipótese de comprovado risco excepcional e efetivo à integridade física de servidores ou seus familiares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor01/10/2024REQ 74/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o resultado do 2º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.Arquivadaautor01/10/2024PL 3781/2024Altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União) e o Decreto-Lei n° 5.452, de 1º de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para garantir à mãe servidora ou trabalhadora não gestante, em união, homoafetiva, o direito ao gozo da licença-maternidade.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/10/2024PL 3780/2024Institui o Dia Nacional do Entregador por Aplicativo, a ser comemorado, anualmente, em 1º de julho.Pronta para Pautaautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor25/09/2024REQ 69/2024Requer, nos termos regimentais, seja declarado prejudicado, por perda de oportunidade, o Projeto de Lei nº 527, de 2021.Arquivadaautor24/09/2024PL 3683/2024Estabelece normas para o livre acesso à água potável e a banheiros em estabelecimentos comerciais por trabalhadores de aplicativos de entrega de alimentos e mercadorias durante o exercício da atividade profissional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/09/2024PL 3680/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para garantir às gestantes o direito de manter o atendimento com prestador que venha a ser descredenciado pela operadora.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/09/2024REQ 39/2024Requer a realização de audiência pública para discutir o tema “Segurança Jurídica dos(as) profissionais da cultura e as experiências internacionais”.Aguardando Providências Internasautor19/09/2024PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.—coautor17/09/2024PL 3597/2024Dispõe sobre direitos trabalhistas na execução de contratos administrativos no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, promovendo a dignidade e a proteção dos trabalhadores.Pronta para Pautarelator11/09/2024REQ 157/2024Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da Jornada da categoria dos Jornalistas e Impacto do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).Arquivadaautor11/09/2024REQ 72/2024Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativoArquivadaautor10/09/2024REQ 3538/2024Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de 2024, em homenagem ao Dia Nacional do (a) Conselheiro (a) Tutelar.Tramitação Finalizadaautor10/09/2024PL 3494/2024Cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/09/2024REQ 218/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a habilidade da Unidade de Transplante do IGES-DF, especificamente para o serviço de Transplante de Medula Autólogo (TMO).Arquivadaautor09/09/2024REQ 156/2024Requer a realização de audiência pública sobre Eleições Municipais e o Combate ao Racismo na Primeira Infância.Arquivadaautor09/09/2024REQ 92/2024Requer a realização de audiência pública para discutir o Plano de Cargos Unificado dos servidores e servidoras adiministrativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (PF-PRF-Núcleo Central).Arquivadaautor06/09/2024REQ 89/2024Requer a realização de audiência pública conjunta com a CPASF e CTRAB para tratar da Importância das atribuições da Carreira do Segurado Nacional, dos Requisitos de Ingresso de Nível Superior ao cargo de Técnico do Seguro Social e do não cumprimento do acordo de greve 01/2022.Arquivadaautor03/09/2024REQ 3438/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Grito dos Excluídos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/09/2024REQ 65/2024Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Fim da cobrança e contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas”.Arquivadaautor03/09/2024REQ 48/2024Requer a realização de audiência pública para debater a neuralgia do trigêmeo e a criação do Dia de Conscientização da Neuralgia do Trigêmeo.Arquivadaautor28/08/2024REQ 217/2024Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o conteúdo do Projeto de Lei 5.946/2023, que altera o art. 31 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Arquivadaautor28/08/2024PL 3366/2024Altera a Lei n° 8.878, de 11 de maio de 1994, para conceder anistia aos empregados públicos admitidos pelas empresas públicas federais. Rede Ferroviária Federal (RFFSA), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (TRENSURB) dispensados sem justa causa prevista no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.Pronta para Pautarelator27/08/2024REQ 153/2024Requer a realização de Audiência pública para discutir temas de extrema relevância global: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a urgência climática mundial e o tratado em negociação sobre plásticos.Arquivadaautor23/08/2024PL 3295/2024Dispõe sobre o uso de câmeras corporais pelos integrantes de órgãos de segurança pública e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/08/2024REC 20/2024Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2168/2021 que “Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal”.—coautor20/08/2024REQ 149/2024Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Jacqueline Rocha Cortês, importante ativista pela luta das pessoas trans e das pessoas vivendo com HIV/aids.Arquivadacoautor20/08/2024REQ 3082/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 30 anos da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD).Tramitação Finalizadaautor13/08/2024REQ 82/2024Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir e defender os direitos, condições de trabalho e valorização dos servidores administrativos da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor12/08/2024REQ 147/2024Requer aprovação de Moção de Aplausos ao movimento "Grito dos Excluídos e Excluídas" pela comemoração dos seus 30 anos de existência.Arquivadacoautor12/08/2024REQ 141/2024Requer a realização de audiência pública para discussão da Greve dos(as) trabalhadores(as) do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS iniciada em 16 de julho, a necessária valorização dos(as) servidores e a precarização do trabalho dos servidores e servidoras do instituto.Arquivadacoautor12/08/2024REQ 42/2024Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre sua importância para a saúde pública.Arquivadacoautor12/08/2024REQ 140/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a Lei Geral da Polícia Penal.Arquivadaautor12/08/2024REQ 139/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a mudança no processo de avaliação dos imóveis da CAIXA e o prejuízo para a sociedade.Arquivadaautor12/08/2024REQ 36/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a Segurança Jurídica para os (as) Profissionais da Cultura.Arquivadaautor09/08/2024REQ 67/2024Requer a realização de audiência pública para discutir o fechamento de agências da Caixa Econômica Federal e seu impacto no mundo do trabalho.Arquivadaautor09/08/2024REQ 215/2024Requer a realização de audiência Pública para apresentação dos trabalhos de desenvolvimento do ODS18 – Igualdade Étnico RacialArquivadaautor09/08/2024REQ 214/2024Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir a importância da Neuroarquitetura.Arquivadaautor09/08/2024REQ 138/2024Requer a realização de audiência pública para repercutir os diagnósticos apresentados pelo Relatório Nacional Voluntário e Relatório Luz.Arquivadaautor09/08/2024REQ 137/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a incidência da Agenda 2030 no processo de aprovação Lei Orçamentária Anual.Arquivadaautor09/08/2024REQ 136/2024Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de para discutir a incidência da Agenda 2030 no processo eleitoral brasileiro e Apresentação do novo Índice Cidades SustentáveisArquivadaautor09/08/2024REQ 56/2024Requer a realização de audiência pública para debater o tema: Proteção da Primeira Infância e os ODS.Arquivadaautor