Projetos de Erika Kokay
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11/06/2024REQ 2156/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 35 anos do SINPAF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/06/2024PL 2267/2024Altera a Lei 13.675, de 11 de junho de 2018, para tornar obrigatória a inclusão da temática de direitos humanos nos currículos dos integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).Tramitando em Conjuntoautor07/06/2024REQ 26/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a criação o Dia Nacional do Profissional Naturólogo.Arquivadaautor07/06/2024PL 2251/2024Altera a Lei nº 14.197, de 2021, para incluir no Título XII da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, dispositivos para criminalizar a produção e disseminação de comunicação enganosa em massa no processo eleitoral.Aguardando Parecerautor07/06/2024PL 2250/2024Altera a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para estender a todos os servidores federais da educação o direito a 45 dias de férias anuais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor07/06/2024RIC 1590/2024Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Defesa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor05/06/2024REQ 50/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a grave situação da categoria farmacêutica, que se encontra sem Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) desde o ano de 2017 e em situação precária de trabalho.Arquivadaautor04/06/2024REQ 88/2024Requer a realização de audiência pública sobre a significativa contribuição do voluntariado para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).Arquivadaautor29/05/2024REQ 34/2024Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.Arquivadaautor28/05/2024REC 9/2024Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.Pronta para Pautacoautor27/05/2024REQ 1799/2024Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.Pronta para Pautacoautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024PEC 23/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/05/2024REQ 57/2024Requer o aditamento ao Requerimento nº 040/2024 CASP para inclusão de convidados participarem da Audiência Pública para discussão do tema: “Valorização da Carreira dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura”.Arquivadaautor27/05/2024REQ 30/2024Requer o aditamento do Requerimento nº 14/2024 – CPD de realização da Audiência Pública para debater sobre "Orientações Específicas para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)" no âmbito desta Comissão.Arquivadaautor24/05/2024PL 2051/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para criminalizar a produção, divulgação ou compartilhamento de notícia falsa (fake news) que objetive alterar, distorcer ou corromper gravemente a verdade sobre tema relacionado à saúde, à educação, ao meio ambiente, à segurança pública, à economia nacional ou a outro interesse público relevante.Aguardando Parecerautor24/05/2024PL 2050/2024Altera o art. 12 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para dispor que o Incentivo à Qualificação terá por base percentual calculado sobre o vencimento básico correspondente ao estabelecido para o nível de classificação respectivo ao título ou escolaridade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor23/05/2024PEC 21/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor21/05/2024REQ 1707/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.Tramitação Finalizadaautor21/05/2024REQ 1705/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional do Voluntariado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor21/05/2024REQ 1704/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a).Tramitação Finalizadaautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor17/05/2024REQ 53/2024Requer a aprovação de Moção de Apoio à recomposição urgente da força de trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – SERFB.Arquivadaautor16/05/2024REQ 43/2024Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para analisar o PL7936/2017, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências.Arquivadaautor16/05/2024PL 1888/2024Inscreve o nome de Flora de Oliveira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/05/2024REQ 1668/2024Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.Tramitação Finalizadaautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor09/05/2024REQ 49/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos (as) anistiados (as) celestistas - Lei 8.878/94 com remuneração no quadro de extinção abrangidos pelo Decreto 6.657/2008.Arquivadaautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor08/05/2024REQ 1506/2024Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 215 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).Tramitação Finalizadaautor07/05/2024REQ 41/2024Requer a realização de Audiência Pública sobre “Indetectável = Intransmissível – uma estratégia possível pela eliminação do HIV como problema de saúde pública”Arquivadaautor07/05/2024PL 1621/2024Altera a Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021, para dispor sobre a inserção de mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/05/2024REQ 46/2024Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre mudanças na contribuição de aposentados e pensionistas para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos.Arquivadacoautor02/05/2024REQ 19/2024Requer a realização de audiência pública para discutir os recentes cancelamentos de adesões corporativas pela Amil.Arquivadaautor30/04/2024REQ 34/2024Requer aditamento ao REQ.013/2024, para que seja incluído ao rol de convidados (as) representantes das entidades de organizadores e gestores de eventos do Distrito Federal.Arquivadaautor29/04/2024REQ 40/2024Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Valorização da Carreira dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura”.Arquivadaautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1343/2024Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.555, de 2019, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2024REC 7/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.—coautor22/04/2024REQ 38/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o resultado do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.Arquivadacoautor19/04/2024REQ 24/2024Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável.Arquivadaautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/04/2024REQ 50/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTI+ nas Unidades FederativasArquivadaautor18/04/2024REQ 22/2024Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTI+ nas Unidades Federativas.Arquivadaautor16/04/2024REQ 32/2024Requer aditamento ao REQ 12/2024 para acrescentar o movimento reivindicatório dos professores e professoras das universidades públicas à subcomissão que acompanhará o movimento reivindicatório dos (as) servidores (as) técnicos (as) administrativos (as) das Universidades Públicas;Arquivadaautor15/04/2024REQ 17/2024Requer Moção de Solidariedade à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) pela defesa dos direito de quatro mulheres e crianças brasileiras que tiveram o acesso negado ao aborto legal.Arquivadacoautor15/04/2024REQ 16/2024Requer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).Arquivadaautor15/04/2024REQ 30/2024Requer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).Arquivadaautor