Projetos de Erika Kokay
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25/08/2022REQ 112/2022Com amparo no art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 24, IV e 219, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para falar sobre os critérios de meritocracia, adotados pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor25/08/2022REQ 111/2022Requer a constituição de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os trabalhos de apuração das denúncias de assédio sexual, apresentadas pelas empregadas da Caixa Econômica Federal contra o Senhor Pedro Guimarães, seu ex-presidente.Arquivadaautor25/08/2022REQ 110/2022Requer a realização de audiência pública para discutir assédio moral no mundo do trabalhoArquivadaautor25/08/2022REQ 109/2022Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para falar sobre as atividades de campanha eleitoral da presidente da Caixa Econômica Federal, feitas durante o horário de trabalho.Arquivadaautor25/08/2022REQ 108/2022Requer a realização de audiência pública para discutir a reforma trabalhista e a geração de emprego no Brasil, a partir de 2017.Arquivadaautor25/08/2022REQ 107/2022Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Educação, Senhor Victor Godoy Veiga, para falar sobre assédio moral no âmbito daquele ministério.Arquivadaautor24/08/2022PL 2342/2022Dispõe sobre a criação de funções no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.Transformado em Norma Jurídicarelator16/08/2022RIC 594/2022Requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança sobre a atuação da Fundação Nacional do Índio – Funai em relação aos assassinatos dos indigenistas Bruno da Cunha Araújo Pereira e Maxciel Pereira dos Santos—autor04/08/2022REQ 1298/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2022, em Homenagem aos sessenta anos da Regulamentação da Profissão do (a) Bibliotecário (a).Tramitação Finalizadaautor02/08/2022REQ 97/2022Requer que a Comissão envie ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, ao Secretário de Aviação Civil - SAC e ao presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, ao Ministro da Infraestrutura - Minfra, e ao Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho requerendo o adiamento da Sétima Rodada de concessões aeroportuárias, que inclui o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, objeto do Edital de Leilão nº 01/2022, prevista para ocorrer no próximo dia 18 de agosto.Arquivadaautor01/08/2022REQ 101/2022Requer a constituição de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os trabalhos de apuração das denúncias de assédio sexual, apresentadas pelas empregadas da Caixa Econômica Federal contra o Senhor Pedro Guimarães, seu ex-presidente.Arquivadaautor01/08/2022REQ 100/2022Requer a realização de audiência pública para discutir o processo de esvaziamento da Companhia Nacional de Abastecimento Conab, o Acordo Coletivo de Trabalho para o biênio 2022/2023 e o desligamento automático aos 75 anos.Arquivadaautor01/08/2022REQ 99/2022Requer o agendamento de reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público com o Senhor Marcos Montes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, para falar sobre o enfraquecimento da empresa, o Acordo Coletivo de Trabalho/ACT para o biênio 2022/2023 e o desligamento automático aos 75 anos.Arquivadaautor01/08/2022REQ 98/2022Requer a convocação do Senhor Marcos Montes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para falar sobre o processo de enfraquecimento da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, nos últimos anos, o Acordo Coletivo de Trabalho/ACT para o biênio 2022/2023 e o desligamento automático aos 75 anos.Arquivadaautor01/08/2022REQ 1265/2022Requer Requer a inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 4.009 de 2020, que “altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelas pessoas com diabetes mellitus”.Tramitação Finalizadaautor01/08/2022REQ 1259/2022Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Musicoterapia.Arquivadaautor01/08/2022REQ 1253/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1279 de 2022, que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”.Tramitação Finalizadacoautor18/07/2022REQ 1244/2022Requer a realização, no dia 19 de agosto de 2022, da Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta População em Situação de Rua.Arquivadaautor14/07/2022RIC 545/2022Requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o remanejamento e a transformação de cargos em comissão e de funções de confiança naquele órgão, realizados por meio do Decreto n° 11.098, de 20 de junho de 2022.—autor13/07/2022PL 2025/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para assegurar aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde o acesso às terapias solicitadas pelo médico assistente, independentemente de previsão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2022REQ 26/2022Requer a aprovação de Moção de Aplauso e
Reconhecimento para as enfermeiras e técnicas de enfermagem da equipe do Hospital da Mulher Heloneida Studart de Vilar dos Teles, em São João de Meriti - RJ, que gravaram e denunciaram o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra.Arquivadacoautor08/07/2022PL 1956/2022Torna obrigatória a divulgação, pelos Ministérios, do calendário previsto para a realização das conferências nacionais.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/07/2022REQ 92/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater as precárias condições de trabalho das policiais rodoviárias federais e dos policiais rodoviários federais e o risco que isso representa para os motoristas que transitam pelas rodovias federais.Arquivadaautor08/07/2022RIC 519/2022Requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança, sobre as precárias condições de trabalho dos policiais rodoviários federais.—autor08/07/2022RIC 518/2022Requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança sobre a atuação da Fundação Nacional do Índio – Funai em relação aos assassinatos dos indigenistas Bruno da Cunha Araújo Pereira e Maxciel Pereira dos Santos.—autor04/07/2022REQ 5/2022Requer que sugestão de emenda à Proposta de Emenda à Constituição n. 1, de 2022, seja encaminhada ao relator da matéria.Arquivadacoautor04/07/2022REQ 1141/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2022, no Plenário desta Casa, em Comemoração ao Centenário da Pedra Fundamental.Tramitação Finalizadaautor01/07/2022REQ 30/2022Requer a realização de encontro do “Expresso 168” para discutir os Pontos de Cultura e as Culturas Populares.Arquivadaautor01/07/2022PRC 27/2022Acrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política.
NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher.Transformado em Norma Jurídicarelator30/06/2022REQ 63/2022Requerem a realização de audiência pública destinada a debater as condições dos presidiários e das presidiárias e de seus familiares no Brasil, a partir da realidade do Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/06/2022REQ 88/2022Requerem a realização de audiência pública destinada a debater as condições dos presidiários e das presidiárias e de seus familiares no Brasil, a partir da realidade do Estado de São Paulo.Arquivadaautor30/06/2022RIC 491/2022Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Ministro da Economia, sobre as denúncias de assédio sexual contra o Sr. Pedro Guimarães, presidente da instituição.Arquivadaautor30/06/2022REQ 90/2022Requer a indicação dos deputados que integrarão o Grupo de Trabalho, aprovado pelo Requerimento n° 63/2022, para acompanhar os movimentos reivindicatórios de servidores públicos e de outras categorias de trabalhadores, os respectivos processos de negociação e o cumprimento dos acordos celebrados.Arquivadaautor29/06/2022REQ 89/2022Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre o impacto da quebra do monopólio da Caixa sobre as atividades de penhor de bens móveis em seus resultados financeiros e das denúncias de assédio sexual contra o presidente da instituição.Arquivadaautor29/06/2022REQ 88/2022Requer a realização de audiência pública para discutir o fenômeno do assédio sexual mundo do trabalhoArquivadaautor27/06/2022REQ 85/2022Requer a imediata realização de diligência, por esta Comissão, no sentido de visitar a área do conflito entre os povos Guarani Kaiowá e policiais militares, em Amambai (MS), tendo em vista o clima de grande tensão na região.Arquivadaautor27/06/2022REQ 84/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater o conflito entre os Guarani Kaiowá e policiais militares, em Amambai (MS) e a situação de tensão no localArquivadaautor24/06/2022REQ 83/2022Solicita a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a regulamentação da jornada de trabalho do Psicólogo em até 30 horas semanais, conforme prevê o projeto de lei nº 1214, de 2019.Arquivadaautor22/06/2022REQ 1085/2022Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Arquiteto e Urbanista e do décimo primeiro aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.Arquivadaautor21/06/2022REQ 1077/2022Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.Tramitação Finalizadacoautor20/06/2022REQ 80/2022Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que irá realizar apresentação de pesquisas sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental e os serviços prestados pela Rede de Atenção Psicossocial no Brasil, conforme determina a Lei Federal 13.010/2014.Arquivadaautor15/06/2022REQ 74/2022Requer o agendamento de reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o Ministro da Educação para tratar da greve dos servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica.Arquivadacoautor15/06/2022REQ 73/2022Requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir as condições de trabalho e a realidade de campo dos servidores públicos da FUNAI.Arquivadaautor15/06/2022REQ 72/2022Requer o agendamento de reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o Ministro da Justiça e Segurança Pública para tratar das reivindicações relativas as condições de trabalho dos servidores da FUNAI.Arquivadaautor14/06/2022REQ 1046/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de agosto de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas.Tramitação Finalizadaautor14/06/2022REQ 74/2022Requer convite ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Coordenador Geral de Índios Isolados e Recente Contato (CGIIRC) da Funai para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari no estado do Amazonas e apresentar as ações de proteção das Terras Indígenas da Amazônia.Arquivadacoautor13/06/2022REQ 57/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater “Os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: 32 anos do ECA”, a ser realizada em julho de 2022.Arquivadacoautor13/06/2022REQ 73/2022Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que discutirá a violência sexual contra crianças e adolescentes indígenasArquivadaautor13/06/2022REQ 72/2022Requer a inclusão de convidados para a audiência pública que irá discutir a divulgação da Cartilha Lei Menino Bernardo, que trata da educação de crianças e adolescentes sem violência, conforme determina a Lei Federal 13.010/2014.Arquivadaautor