Projetos de Erika Kokay
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28/04/2022PDL 111/2022Susta os efeitos do Edital de Chamamento Público nº 03/2022, do Ministério da Cidadania, visando à seleção de organização da sociedade civil que preste atendimento como hospital psiquiátrico, nas modalidades de internação, e/ou hospital-dia, e/ou ambulatório e/ou pronto atendimento, interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos de cuidado, tratamento e/ou reinserção social de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, em ambiente hospitalar.Devolvida ao(à) Autor(a)autor26/04/2022REQ 627/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 976 de 2022, que institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio.Tramitação Finalizadacoautor20/04/2022PL 976/2022Institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio.
NOVA EMENTA: Institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/04/2022REQ 569/2022Requer a retirada de tramitação do PL 3068/2021, que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico)”.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2022PLP 55/2022Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a inclusão de atividades exercidas por profissionais liberais como Microempreendedor Profissional.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2022REQ 526/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Índio.Tramitação Finalizadaautor07/04/2022REQ 525/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2022 no Plenário desta Casa, em comemoração ao aniversário de 62 anos de Brasília.Tramitação Finalizadaautor07/04/2022REQ 524/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de julho de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 139 da chegada dos Salesianos no Brasil - “ O Senhor colocou-nos neste mundo para os outros” (São João Bosco).Tramitação Finalizadaautor07/04/2022REQ 523/2022Requer a realização de sessão solene no dia 10 de junho 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 51 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).Tramitação Finalizadaautor07/04/2022REQ 522/2022Requer a realização de Sessão Solene, no dia 17 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 37 anos do Museu de Arte de Brasília - MAB.Arquivadaautor07/04/2022REQ 521/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, em Comemoração ao centenário do nascimento de Asta –Rose Jordan Alcaide (in memoriam)Arquivadaautor07/04/2022REQ 520/2022Requer o encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo 176, de 2021, às Comissões para que possa seguir a sua regular tramitação.Arquivadaautor04/04/2022PL 809/2022Esta lei dispõe sobre o plano de antecipação de renda mensal de benefício, auxílio, remuneração, salário ou soldo e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/03/2022REQ 475/2022Requer o encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo 176, de 2021, às Comissões para que possa seguir a sua regular tramitação.Arquivadaautor31/03/2022RIC 165/2022Requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro da Cidadania sobre o Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Ministério da Saúde, visando o planejamento, o monitoramento, a execução e avaliação de ações relacionadas à inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade social com HIV, hepatites virais, hanseníase, tuberculose e prevenção de sífilis congênita.—autor31/03/2022PL 790/2022Acrescenta parágrafo ao Art. 8 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, para dispor sobre a guarda permanente dos documentos públicos produzidos entre 1º de abril de 1964 e 5 de outubro de 1988 (Lei Nilce Cardoso).Aguardando Designação de Relator(a)relator31/03/2022RIC 163/2022Requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Ministério da Cidadania, visando o planejamento, o monitoramento, a execução e avaliação de ações relacionadas à inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade social com HIV, hepatites virais, hanseníase, tuberculose e prevenção de sífilis congênita.—autor28/03/2022PL 721/2022Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/03/2022SUG 3/2022Sugere Projeto de Lei para incluir o direito de sonhar no rol dos direitos fundamentais.Aguardando Encaminhamentorelator23/03/2022PL 684/2022Acrescenta art. 100-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que os critérios de idade e tempo de contribuição para fins de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) deverão ser observados de acordo com o sexo biológico de nascimento, na concessão dos benefícios de aposentadoria de pessoas que obtiverem mudança de gênero no registro civil.Aguardando Parecerrelator18/03/2022REQ 342/2022Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual.Arquivadacoautor18/03/2022RIC 112/2022Diante da inconsistência das informações prestadas no âmbito do Requerimento de Informação n. 1199/2021, solicitamos seja reencaminhado ao Sr. Ministro da Economia o presente Requerimento de Informação com vistas ao esclarecimento de denúncia sobre possíveis irregularidades cometidas na gestão da Caixa Econômica Federal a partir do uso indiscriminado do banco e de seus recursos para as campanhas eleitorais antecipadas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do banco, Pedro Guimarães.—autor18/03/2022RIC 111/2022Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre o vazamento de informações sigilosas e pessoais de Médicos para a Deputada Federal Bia Kicis.Arquivadaautor18/03/2022RIC 110/2022Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as providências administrativas relativas ao “apagão de dados” da vacinação da população contra COVID-19.—autor18/03/2022RIC 109/2022Requer o encaminhamento de pedido de Informação a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a aquisição, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, do software ERP -Entreprise Resource Planning, na sigla em inglês,(Planejamento de Recursos Empresariais), cujo objetivo seria “modernizar a empresa, conectando todos os seus processos, o que iria permitir a obtenção de informações qualificadas em tempo real, eliminar o excesso de retrabalhos e diminuir a burocracia”.—autor18/03/2022RIC 108/2022Requer o encaminhamento de pedido de Informação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a contratação da Falconi Consultores S/A, pela Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, para coordenar o processo de sua reestruturação.—autor16/03/2022REQ 327/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 49 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e em Defesa da Soberania da Empresa.Tramitação Finalizadaautor16/03/2022REQ 305/2022Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.Arquivadacoautor10/03/2022REQ 255/2022Requer a retirada da assinatura aposta ao Requerimento nº 2.853/2021.Tramitação Finalizadaautor09/03/2022PL 516/2022Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências.—coautor24/02/2022REQ 181/2022Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor23/02/2022REQ 167/2022Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4215, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor21/02/2022REQ 144/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº
3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do
prazo de vigência da Lei de Cotas e outras
providências.”Tramitação Finalizadacoautor18/02/2022REQ 139/2022Requer a inclusão de coautoria no PLP 5/2022.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2022PL 246/2022Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro.Aguardando Parecerrelator11/02/2022PLP 5/2022Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social.Arquivadacoautor07/02/2022PL 161/2022Concede pensão especial à Senhora Ivone Lotsove Lololav, mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe, refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/02/2022PDL 14/2022Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, trechos do Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020, na parte em que revoga os Decretos abaixo nominados, que declaram Luto Oficial e/ou concedem honrarias, a pessoas que tiveram, em vida, trajetórias reconhecidas pela sociedade brasileira ou que foram vítimas de tragédias, sendo merecedoras, da mesma forma, da solidariedade da Nação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/02/2022PDL 12/2022Susta a aplicação do Acordo de Cooperação nº 16/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Federação Brasileira de Bancos – Febraban, e do Acordo de Cooperação nº 27/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Associação Brasileira de Bancos – ABBC.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/02/2022PL 19/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor31/01/2022DOC 2/2022Indicação do novo líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor22/12/2021RIC 1502/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Banco Central do Brasil para que apresente esclarecimentos formais sobre as afirmações do presidente da Caixa Econômica Federal sobre supostos prejuízos da ordem de R$ 46 bilhões derivados de irregularidades e fraudes em operações da própria CAIXA e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.Devolvida ao(à) Autor(a)autor22/12/2021REQ 2887/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei 5.875, de 2019.Tramitação Finalizadaautor21/12/2021RIC 1493/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica.—autor21/12/2021PL 4586/2021Denomina "Ponte Honestino Guimarães" a ponte que liga a Estrada Parque Dom Bosco na altura da QL 10 da Região Administrativa do Lago Sul à via L4 Sul na altura do Trecho 1 do Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília, Distrito Federal.Aguardando Parecerautor21/12/2021PL 4584/2021Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/12/2021PL 4583/2021Dispõe sobre a anistia às dívidas dos beneficiários do Fies consolidadas até 31 de dezembro de 2021.Tramitando em Conjuntoautor21/12/2021INC 1492/2021Sugere a anistia de todas as dívidas de beneficiários do Fies consolidadas até 31 de dezembro de 2021.Arquivadaautor20/12/2021PL 4573/2021Altera dispositivos da Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.Aguardando Parecerrelator20/12/2021REQ 2882/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de fevereiro de 2022 em homenagem ao Movimento Mercado Sul Vive.Arquivadaautor