Projetos de Erika Kokay
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10/06/2022SLD 2/2022SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META
EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
PROGRAMA: 5025 - Cultura
AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado/modernizado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000Arquivadacoautor10/06/2022SLD 3/2022SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023
INCLUSÃO DE META
EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.
PROGRAMA: 5025 - Cultura
AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas
PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 100Arquivadacoautor10/06/2022SLD 1/2022SUGESTÃO DE EMENDA AO PLDO/2023 - INCLUSÃO DE META
EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
PROGRAMA: 5025 - Cultura
AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 20.000Arquivadacoautor08/06/2022REQ 17/2022Requer o convite do Secretário de Atenção Primária à Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão dos Direitos da Mulher acerca da versão preliminar do guia denominado “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos casos de abortamento”.Arquivadacoautor07/06/2022REQ 978/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+.Tramitação Finalizadaautor07/06/2022REQ 71/2022Solicita seja convocado o Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, para prestar esclarecimentos acerca da paralisação da reforma agrária.Arquivadaautor06/06/2022PL 1501/2022Dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/06/2022REQ 63/2022Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar os movimentos reivindicatórios de servidores públicos e de outras categorias de trabalhadores, os respectivos processos de negociação e o cumprimento dos acordos celebrados.Arquivadaautor03/06/2022PL 1487/2022Confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/06/2022REQ 14/2022Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para discutir as dificuldades que as mulheres com AIDS e demais hepatites virais, que vivem em situação de vulnerabilidade social, encontram para ter acesso aos serviços públicos, em especial aos serviços públicos de saúde, de assistência social e a outros de idêntica natureza.Arquivadaautor01/06/2022REQ 45/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater a ameaça à preservação da Serrinha do Paranoá, em Brasília, representada pelo Parcelamento do Solo Urbano Público, visando à criação do denominado Setor Habitacional Taquari Etapa I – Trecho 2.Arquivadaautor01/06/2022REQ 44/2022Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto Vida & Água para Áreas de Regularização de Interesse Social - Aris e Arisi, desenvolvido pela Universidade de Brasília – UnB, durante a primeira onda da Covid-19 no Brasil, como parte da proposta de pesquisa, ensino e extensão para o enfrentamento da doença no DF.Arquivadaautor01/06/2022INC 1410/2022Solicito ao Excelentíssimo Senhor Jair
Bolsonaro, Presidente da República, que
respeite o processo para a escolha da reitoria
da Universidade Federal de Santa Catariana –
UFSC, com a designação do Sr. Irineu Manoel
de Souza como reitor da UFSC e da Sra. Joana
Célia dos Passos como vice-reitora da UFSC.Arquivadacoautor01/06/2022REQ 60/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes indígenas.Arquivadaautor01/06/2022REQ 59/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Resolução nº 40, de 13 de outubro de 2022, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, que dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua.Arquivadaautor31/05/2022REQ 43/2022Requer a aprovação de moção de repúdio deste Colegiado à forma como o governo Bolsonaro vem desvirtuando a atuação da Comissão de Anistia, criada pela Lei 10.559/2002, para fazer Justiça e reparar danos aos que foram perseguidos durante o regime de exceção instalado no Brasil entre os anos de 1964 e 1985.Arquivadaautor31/05/2022REQ 24/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais, com base no Projeto de Lei nº. 1183/2019.Arquivadaautor31/05/2022REQ 23/2022Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da valorização dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres da cultura popular brasileira.Arquivadaautor31/05/2022REQ 55/2022Requer a realização de audiência pública para debater sobre a greve dos servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica dos Institutos Federais.Arquivadaautor31/05/2022REQ 54/2022Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar os movimentos reivindicatórios de trabalhadores, em especial de categorias de servidores públicos, bem como os respectivos processos de negociação.Arquivadaautor30/05/2022REQ 52/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor30/05/2022REQ 51/2022Requer Audiência Pública com presença do Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor27/05/2022REQ 50/2022Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, e convida o Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Paulo Duarte Guimarães para prestarem esclarecimentos sobre a quebra do monopólio da Caixa Econômica Federal sobre as atividades de penhor.Arquivadaautor27/05/2022REQ 48/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, e convida o Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Silvinei Vasques, a fim de prestarem esclarecimentos acerca do episódio envolvendo o cidadão Genivaldo de Jesus Santos, que foi amarrado, aprisionado e veio a óbito no interior de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor25/05/2022REQ 875/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem à Associação Rede de Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Serrinha do Paranoá – Preserva SerrinhaTramitação Finalizadaautor25/05/2022REQ 874/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2022 no Plenário desta Casa, em Comemoração ao Dia Mundial de Proteção do Aleitamento Materno.Arquivadaautor18/05/2022REQ 38/2022Requerem a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o panorama de exclusão sistemática de docentes negras e negros dos quadros de docentes das universidades públicas do Brasil.Arquivadaautor18/05/2022REQ 30/2022Solicita realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir o processo de reforma administrativa em curso Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa.Arquivadaautor17/05/2022PL 1279/2022Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).Aguardando Definição Encaminhamentoautor17/05/2022REQ 761/2022Requer o registro de coautoria do PL 161/2022.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2022REQ 26/2022Solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para discutir sobre tributação e orçamento sensíveis a gênero e raça.Arquivadaautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor11/05/2022REQ 23/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA).Arquivadaautor11/05/2022REQ 22/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Encefalomielite Miálgica/ Síndrome de Fadiga Crônica e a estruturação de serviços públicos de saúde, previdenciários, e de formação dos profissionais de saúde, como meio de implementação de atenção sistemática às pessoas acometidas pela referida doença.Arquivadaautor11/05/2022REQ 25/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a divulgação da Cartilha Lei Menino Bernardo, que trata da educação de crianças e adolescentes sem violência, conforme determina a Lei Federal 13.010/2014.Arquivadaautor11/05/2022REQ 24/2022Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de pesquisas sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental e os serviços prestados pela Rede de Atenção Psicossocial no Brasil.Arquivadaautor11/05/2022REQ 23/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil.Arquivadaautor11/05/2022REQ 53/2022Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre diversos aspectos do tratamento das hepatites virais no Brasil.Arquivadacoautor11/05/2022PL 1195/2022Torna obrigatória a inclusão do valor referente ao conteúdo de um botijão de gás GLP em cada cesta básica distribuída no País.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2022REQ 726/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Resolução nº 79, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/05/2022REQ 17/2022Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais.Arquivadaautor06/05/2022REQ 13/2022Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a fila de atendimento no INSS e as implicações na vida dos trabalhadores segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), especialmente para acesso a benefícios incapacitantes como auxílio-doença, aposentadoria, auxílio-maternidade, auxílio-acidente e reabilitação.Arquivadacoautor04/05/2022REQ 700/2022Requer a instituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis.Arquivadaautor04/05/2022PL 1111/2022“Acrescenta o Art. 377-A, Art. 377-B, Art. 377-C ao Decreto Lei 5.452 de 1º de maio de 1943 para determinar a criação da Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT) em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate a discriminação às mulheres”Pronta para Pautarelator03/05/2022REQ 15/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.Arquivadaautor02/05/2022REQ 660/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2022 no Plenário desta Casa, em Comemoração ao Dia Mundial de Proteção do Aleitamento Materno.Tramitação Finalizadaautor02/05/2022REQ 659/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem à Associação Rede de Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Serrinha do Paranoá – Preserva SerrinhaTramitação Finalizadaautor02/05/2022REQ 655/2022Requer o encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo
176, de 2021, às Comissões, para que possa seguir a sua
regular tramitação.Arquivadaautor29/04/2022REQ 8/2022Requer Audiência Pública em alusão aos 22 Anos da aprovação da Lei nº 9.970 de 2000 que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de CriançasArquivadacoautor28/04/2022REQ 3/2022Requer a realização de audiência pública para debater a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Geografia.Arquivadacoautor