Projetos de Erika Kokay
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26/11/2021REQ 96/2021Requer aditamento do Requerimento n. 83/2021, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a tratar da Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual.Arquivadaautor24/11/2021REQ 95/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: Carnaval - Patrimônio Cultural e a execução da Lei Carnavalesca do Distrito Federal – Lei Distrital n. 4.738, de 29 de dezembro de 2011.Arquivadaautor23/11/2021REQ 94/2021Requer que este Colegiado aprove Moção em Defesa do Arquivo Nacional, de modo a apoiar a manifestação assinada pelo Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (FNArq).Arquivadaautor23/11/2021REQ 2454/2021Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 333, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor22/11/2021REQ 2441/2021Requer urgência para votação do Projeto de Lei n. 3.322, de 2021, que inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Tramitação Finalizadacoautor22/11/2021REQ 2435/2021Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL
1.761, que “Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que
institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à
Pessoa Diabética, para garantir à pessoa com diabetes prioridade nos
estabelecimentos de saúde públicos ou privados para a realização de
procedimentos ou exames que exijam jejum total.”Pronta para Pautacoautor22/11/2021REQ 146/2021Requer o agendamento de reunião deste Colegiado com o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para tratar sobre as ações contra leis estaduais e distritais que possibilitam ao defensor público requisitar documentos e informações, (ADIs 6.860 a 6.881), impetradas pela Procuradoria-Geral da República junto à Corte.Arquivadaautor22/11/2021REQ 142/2021Requer a realização de audiência pública para discutir os conflitos entre a Prefeitura de Aracaju e a Comunidade Tradicional Catadoras e Catadores de Mangabas de Santa Maria, em Aracaju, por conta de projeto de construção de habitação popular, por parte do município, em divergência com a comunidade interessada na manutenção de suas atividades.Arquivadaautor22/11/2021REQ 93/2021Requer a realização de Ato Virtual Comemorativo em Homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Deficiência.Arquivadaautor19/11/2021REQ 145/2021Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Rio de Janeiro com vistas a acompanhar junto aos órgãos competentes o processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), bem como a realização de audiências com órgãos, representantes da empresa e entidades sindicais de defesa dos(as) empregados(as).Arquivadaautor19/11/2021REQ 105/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.Arquivadaautor19/11/2021PL 4108/2021Dispõe sobre o reconhecimento como trabalho o tempo destinado aos cuidados maternais e familiares, altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Tramitando em Conjuntocoautor18/11/2021PL 4090/2021Dispõe sobre o exercício das prerrogativas do controlador de empresas públicas e sociedades de economias mistas quando do atendimento ao interesse público justificador de sua criação.Tramitando em Conjuntocoautor17/11/2021PL 4075/2021Altera o art. 13 da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 (Lei dos Agrotóxicos), para dispor sobre a emissão eletrônica do receituário agronômicoArquivadacoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor17/11/2021PL 4074/2021Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/11/2021REQ 92/2021Requer aprovação de Moção de Aplausos em reconhecimento à trajetória e contribuição artística à cultura brasileira para o músico e 12° ministro da Cultura do Brasil, Gilberto Gil, sendo, agora, o novo imortal e ocupante da 20a cadeira da Academia Brasileira de Letras (ABL).Arquivadacoautor16/11/2021REQ 169/2021Requer Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 4030/2020 da Sra. Tereza Nelma - que “Institui o Dia Nacional do BrincarArquivadacoautor16/11/2021REQ 168/2021Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013Arquivadacoautor16/11/2021REQ 2396/2021Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão.Arquivadacoautor16/11/2021REQ 200/2021Requer a Convocação do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o Enem.Arquivadacoautor16/11/2021PL 4019/2021Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho.Aguardando Parecerrelator12/11/2021REQ 2384/2021Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3213, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2021REQ 2382/2021Requer adição de coautoria ao PL no 3213/2021 que “Dispõe sobre o direito à autodeterminação da identidade de gênero e expressão de gênero e à proteção das características sexuais de cada pessoa, e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor12/11/2021REQ 143/2021Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa do Serviço Público; em Defesa da Soberania Nacional; em Defesa dos Correios; em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; e em Defesa da Petrobrás, para discutir os impactos das privatizações, a precarização dos direitos da classe trabalhadora e o fechamento de postos de trabalho.Arquivadaautor11/11/2021REQ 91/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o Reconhecimento do Mercado Sul Taguatinga como Patrimônio Material e Imaterial Distrito Federal e a Desapropriação de espaços vazios para uso comunitário.Arquivadaautor11/11/2021REQ 102/2021Requer a realização de audiência pública em conjunto com as Frentes Parlamentares Mistas em Defesa do Serviço Público; em Defesa da Soberania Nacional; em Defesa dos Correios; em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; e em Defesa da Petrobrás, para discutir os impactos das privatizações, a precarização dos direitos da classe trabalhadora e o fechamento de postos de trabalho.Arquivadaautor10/11/2021PL 3979/2021Concede o título de “Capital Nacional do Milho Safrinha” ao Município de Floresta/PR.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/11/2021PRC 76/2021Institui a Comenda Zumbi dos Palmares e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor09/11/2021SOR 12/2021Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 7.000,000 (sete milhões de reais)'.'Arquivadaautor08/11/2021REQ 2335/2021Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2021REQ 2332/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 1133/2021, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).”Tramitação Finalizadaautor08/11/2021REQ 2330/2021Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 377, de 2021, que "Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa”.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2021PDL 978/2021Susta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veda exigência de passaporte de vacina em projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor08/11/2021REQ 83/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual.Arquivadaautor05/11/2021REQ 138/2021Requer o agendamento de reunião deste Colegiado com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fuz, com vistas a tratar das irregularidades verificadas no processo de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).Arquivadaautor05/11/2021REQ 2316/2021Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Semana de Arte Moderna, realizada entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 1922.Arquivadacoautor05/11/2021SOR 4/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor05/11/2021SOR 3/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor05/11/2021SOR 2/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IPHAN. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor05/11/2021SOR 1/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor05/11/2021PL 3905/2021Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Transformado em Norma Jurídicacoautor04/11/2021REQ 98/2021Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores.Arquivadacoautor04/11/2021REQ 2301/2021Requer a realização de sessão solene no dia 19 de novembro, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.Tramitação Finalizadaautor04/11/2021REQ 2300/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2021, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 60 anos do Sindicato dos Bancários de Brasília.Tramitação Finalizadaautor04/11/2021RIC 1313/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acerca da publicidade dos processos administrativos internos sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras).Arquivadaautor03/11/2021REQ 2295/2021Requer a adição de coautorias ao PL 3857 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2021REQ 137/2021Requer realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Legislação Participativa; Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores.Arquivadacoautor03/11/2021PDL 941/2021Susta dispositivos da Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021, e os efeitos dela decorrentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor03/11/2021PL 3857/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para elevar a pena do crime de injúria racial, previsto no §3º do art. 140 e altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para incluir o crime de injúria racial, previsto no §3º do art. 140, no rol dos crimes hediondos, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor