Projetos de Erika Kokay
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06/10/2021PL 3460/2021Veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020, e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor06/10/2021REQ 1958/2021Requer a criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras.Arquivadacoautor06/10/2021PL 3456/2021Altera a Lei nº 12813, de 16 de maio de 2013 - (Lei do Conflito de Interesses), para deixar expresso que investimentos ou titularidade de empresa em paraísos fiscais configura conflito de interesse e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor05/10/2021REQ 360/2021Requer o agendamento de reunião desta Comissão com o Presidente da Câmara dos Deputados a fim de discutir medidas para conferir maior celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 14, que “Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais”.Arquivadacoautor05/10/2021REQ 359/2021Requer a aprovação de Moção deste Colegiado em apoio à derrubada do Veto presidencial de n. 44, com vistas a assegurar dotação específica na Lei Orçamentária Anual de 2022 as despesas destinadas ao reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos(as) Agentes Comunitário(as) de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.Arquivadacoautor05/10/2021PL 3443/2021Facilita a doação de percentual do Imposto de Renda da pessoa física para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor05/10/2021REQ 1949/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 22/2011, que “Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Tramitação Finalizadaautor05/10/2021RIC 1225/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, acerca de concessão de empréstimos e/ou outras operações de crédito facilitadas, que foram concedidos pela Caixa Econômica Federal sob a intermediação e influência da Senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, ora primeira dama da República.—coautor05/10/2021REQ 120/2021Requer a convocação do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, a fim de esclarecer suas movimentações financeiras no exterior através de offshore em paraíso fiscal.Arquivadacoautor05/10/2021REQ 157/2021Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre empresas e contas em seu nome em paraísos fiscais e o conflito com os princípios da administração pública e com o Código de Conduta da Alta Administração Federal.Arquivadacoautor05/10/2021RPD 119/2021Requer inclusão extra pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor04/10/2021PL 3422/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.Arquivadacoautor01/10/2021REQ 1931/2021Requeremos a V. Exa., com base no Art. 91, Inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas da Covid-19.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2021REQ 1920/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao dia 1º DE OUTUBRO – Dia Nacional do Idoso, Dia de Celebração da Publicação do Estatuto do Idoso no Brasil e Dia Internacional da Pessoa Idosa, debatermos “Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Ativo e Saudável ”.Arquivadacoautor29/09/2021REQ 1919/2021Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 5 de outubro de 2021, no Plenário Ulysses Guimarães, integrando as ações da Campanha Internacional do Outubro Rosa.Arquivadacoautor29/09/2021REQ 1918/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.405, de 2021, que “Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável”.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2021REQ 123/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.Arquivadacoautor28/09/2021DOC 383/2021Adesão a Frente Parlamentar registrada.Arquivadaautor28/09/2021DOC 380/2021Adesão à Frente ParlamentarArquivadaautor28/09/2021REQ 1909/2021Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021Tramitação Finalizadacoautor28/09/2021REQ 111/2021Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta para, no ensejo do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual da insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos; e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema.Arquivadacoautor28/09/2021REQ 120/2021Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para, em razão do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual de insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema.Arquivadacoautor27/09/2021REQ 1901/2021Requer a realização da Sessão Solene, no mês outubro, em homenagem aos 33 anos da priorização das nossas crianças na Constituição Federal de 1988 e em homenagem ao dia das criançasArquivadacoautor27/09/2021PL 3322/2021Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2021RIC 1199/2021Face às dúvidas suscitadas pelas informações prestadas no âmbito do Requerimento de Informação n. 943/2021, solicitamos seja reencaminhado ao Sr. Ministro da Economia o presente Requerimento de Informação com vistas ao esclarecimento de questões referentes à denúncia de supostas irregularidades na gestão da Caixa Econômica Federal a partir do uso indiscriminado do banco e de seus recursos para as campanhas eleitorais antecipadas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do banco, Pedro Guimarães.—autor23/09/2021REQ 82/2021Requeiro a realização, pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, para realização de audiência pública relacionada ao Dia Mundial da Alimentação.Arquivadacoautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor23/09/2021REQ 1889/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2297/2021.Pronta para Pautacoautor23/09/2021REQ 73/2021Requer o aditamento do Requerimento n° 68/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, extinto por ato do Poder Executivo Federal.”, para a indicação dos respectivos convidados conforme especifica.Arquivadaautor22/09/2021REQ 71/2021Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO a declaração do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República – ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, veiculada na mídia sob o título:“ARAS DEFENDE QUE STF REJEITE USO DE LIBRAS EM CONCURSOS”.Arquivadacoautor22/09/2021REQ 70/2021Requer a aprovação de Manifestação de Louvor aos atletas brasileiros que participaram das Paralimpíadas de TóquioArquivadacoautor21/09/2021REQ 79/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sugestão de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestãoArquivadacoautor21/09/2021REQ 115/2021Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Pará com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais e entidades da sociedade civil conforme especifica.Arquivadaautor20/09/2021REQ 1852/2021Requer a realização de Sessão Solene com vistas a comemorarmos os 85 anos de fundação da ABIH Nacional – Associação Brasileira da indústria de Hotéis, com lançamento do livro, contando a história da entidade, e do selo comemorativo dos Correios.Arquivadacoautor20/09/2021REQ 69/2021Requer a aprovação de moção desta Comissão em repúdio à extinção Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE por ato do Poder Executivo Federal.Arquivadaautor20/09/2021REQ 68/2021Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, extinto por ato do Poder Executivo Federal.Arquivadaautor20/09/2021REQ 67/2021Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e traçar diagnóstico sobre a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, sua efetividade, avanços e desafios; bem como debater instrumentos de avaliação biopsicossocial para assegurar o acesso das pessoas com deficiência a políticas afirmativas, dentre outros temas correlatos.Arquivadaautor20/09/2021REQ 66/2021Requer o agendamento de reunião desta Comissão com o presidente da Câmara Federal no dia 21 de setembro do corrente ano, por ocasião do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, com vistas a discussão de uma pauta propositiva que assegure avanços para as Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor20/09/2021PL 3213/2021Dispõe sobre o direito à autodeterminação da identidade de gênero e expressão de gênero e à proteção das características sexuais de cada pessoa, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor15/09/2021REQ 1842/2021Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2021, para debater perspectivas para o setor cultural.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2021REQ 55/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.Arquivadacoautor14/09/2021REQ 106/2021Requer a realização de audiência pública para discutir os procedimentos técnicos que foram observados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal para a concessão de autorização para realização de intervenção em bem edificado tombado, no tocante à implantação do corredor de transporte BRT Eixo Oeste na Estrada-Parque Indústrias Gráficas-EPIG destinada à construção de viaduto de intersecção da rodovia DF-011 com a via de acesso ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek e o Setor Sudoeste, Distrito Federal; e os impactos urbanísticos, ambientais, sociais e econômicos do referido empreendimento.Arquivadaautor14/09/2021PL 3128/2021Altera o art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a vedação da prática de enquadramento sindical que implique em violação dos direitos trabalhistas.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/09/2021REQ 105/2021Requer a realização de audiência neste Colegiado para o Lançamento da Campanha Salve seus Dados.Arquivadaautor13/09/2021REQ 145/2021Requer a realização de audiência pública para debater a admissibilidade da PEC nº 18, de 2011.Arquivadacoautor13/09/2021REQ 144/2021Requer a realização de audiência pública para debater a admissibilidade da PEC nº 18, de 2011.Arquivadacoautor13/09/2021REQ 143/2021Requer a realização de audiência pública para debater a admissibilidade da PEC nº 18, de 2011.Arquivadacoautor13/09/2021RIC 1145/2021Requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Ministro do Turismo sobre os procedimentos técnicos observados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal para a concessão de autorização para realização de intervenção em bem edificado tombado, no tocante à implantação do corredor de transporte BRT Eixo Oeste na Estrada-Parque Indústrias Gráficas (EPIG) destinada à construção de trevo viário na intersecção da rodovia DF-011 com a via de acesso ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek e o Setor Sudoeste, Distrito Federal.—autor10/09/2021REQ 54/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito deste Colegiado com vistas à apresentação do estudo “Aleitamento Materno: Prevalências e práticas de aleitamento materno em crianças brasileiras menores de 2 anos”, elaborado pelo Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) em relatório preliminar de indicadores de aleitamento materno no Brasil.Arquivadaautor06/09/2021PL 3079/2021Altera os prazos para implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor