Projetos de Erika Kokay
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03/09/2021REQ 310/2021Requer o envio de Indicação ao Ministério de Estado da Saúde, sugerindo a garantia do acesso à terceira dose de vacina para todas as Pessoas Vivendo com HIV/ADIS – PHVA.Arquivadacoautor02/09/2021REC 51/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2021PL 3068/2021Institui a Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico, incidente sobre a
importação e saída, a qualquer título, de
agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/09/2021PL 3067/2021Altera a legislação do Imposto
de Renda das Pessoas Físicas
e Jurídicas e dá outras
providências.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PLP 131/2021Altera a Lei Complementar n.
123/2006, que instituiu o
Estatuto Nacional, da
Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.Aguardando Parecercoautor02/09/2021PL 3066/2021Estabelece as alíquotas para a incidência
da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido para as empresas com as
atividades que especifica e dá outras
providências
.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PL 3065/2021Institui a contribuição social sobre
altas rendas das pessoas físicas e dá
outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/09/2021PLP 130/2021Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021REQ 1775/2021Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1214/2019Tramitação Finalizadacoautor01/09/2021REQ 1773/2021Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4703 de 2012.Tramitação Finalizadaautor01/09/2021PL 3056/2021Proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor31/08/2021PL 3039/2021Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.Transformado em Norma Jurídicacoautor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor31/08/2021REQ 103/2021Requer a convocação do Ministro do Turismo para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos técnicos que foram observados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal para a concessão de autorização para realização de intervenção em bem edificado tombado, no tocante à implantação do corredor de transporte BRT Eixo Oeste na Estrada-Parque Indústrias Gráficas-EPIG destinada à construção de viaduto de intersecção da rodovia DF-011 com a via de acesso ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek e o Setor Sudoeste, Distrito Federal.Arquivadaautor31/08/2021REQ 1759/2021Requer coautoria do Projeto de Lei n° 2.859, de 2021.Tramitação Finalizadaautor31/08/2021REQ 102/2021Solicita anuência do Plenário dessa Comissão, para a Convite ao Excelentíssimo Ministro da Economia o senhor Paulo Guedes, ou quem ele designar para representá-lo, a fim de esclarecer acerca dos procedimentos a serem adotados pelos anistiados para obtenção de documentos, solicitação de informações e pedidos de reajustes de suas reparações e quais os mecanismos adotados por este ministério para atender os pleitos dos anistiados.Arquivadacoautor31/08/2021REQ 48/2021Requer seja solicitada, face aos encaminhamentos propostos na audiência pública que tratou do tema “Agosto Dourado” e Semana Internacional de Aleitamento Materno, reunião com o Presidente da Câmara Federal para debater a urgência de se colocar em pauta os Projetos de Lei nos 1654, de 2019 e 5373, de 2020.Arquivadaautor31/08/2021REQ 75/2021Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o combate à intolerância e ao racismo religioso, e a defesa e a preservação do patrimônio cultural diante de mais um ato de vandalismo de cunho racista perpetrado contra os símbolos das tradições de Matriz Africana na Praça dos Orixás, localizada na prainha do Lago Paranoá, patrimônio imaterial do Distrito Federal.Arquivadaautor30/08/2021REQ 72/2021Requer aditamento do Requerimento n. 58/2021, para a inclusão de convidada.Arquivadacoautor30/08/2021REQ 46/2021Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que discutirá sobre casos de perda da guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana (REQ n. 42/2021 CMULHER).Arquivadaautor30/08/2021REQ 137/2021Requer a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade da PEC nº 23, de 2021.Arquivadacoautor25/08/2021REQ 63/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto das falas discriminatórias do Sr. Ministro da Educação, Milton Ribeiro, contra estudantes, crianças e adolescentes com deficiência.Arquivadacoautor25/08/2021PFC 49/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle apure o montante de recursos orçamentários empenhados e efetivamente executados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para as políticas voltadas às mulheres e às pessoas LGBTQIA+ nos anos de 2019 e 2020.Arquivadaautor24/08/2021REQ 98/2021Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para acompanhar o processo de manutenção dos empregos dos(as) trabalhadores(as) das empresas públicas e sociedades de economia mista anunciadas para serem privatizadas ou extintas pelo governo federal.Arquivadaautor23/08/2021RIC 1059/2021Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre o descumprimento da lei quanto à priorização das lactantes no Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a COVID-19, nos termos que especifica.—autor23/08/2021REQ 1709/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no dia 4 de outubro.Arquivadacoautor23/08/2021REQ 72/2021Requer a interlocução desta Comissão de Cultura junto à Secretaria da Receita Federal, à Secretaria de Governo da Presidência da República e à Secretaria Nacional de Cultura, a fim de que seja construído entendimento administrativo que permita que os parcelamentos tributários de instituições culturais sem fins lucrativos sejam considerados despesas de custeio, assim como as demais despesas tributárias, podendo ser adimplidos com recursos incentivados e assim garantir a manutenção dessas instituições.Arquivadaautor20/08/2021REQ 62/2021Requer a realização de ato virtual no âmbito deste Colegiado em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, 21 de setembro, para celebração dos 30 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência, Lei 8.213, de 1991.Arquivadaautor20/08/2021REQ 45/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão em cojunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar das violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil, como parte da programação da II Marcha Nacional de Mulheres Indígenas.Arquivadaautor20/08/2021REQ 61/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater a situação do atendimento das pessoas com autismo na rede pública e privada de saúde.Arquivadaautor20/08/2021REQ 107/2021Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão dos Direitos das Mulheres para tratar das violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil.Arquivadacoautor20/08/2021REQ 60/2021Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO a declaração do Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação veiculada na mídia sob o título: crianças com deficiência “atrapalham” outros estudantesArquivadacoautor20/08/2021REQ 59/2021Solicita seja convidado o Ministro de Estado da Educação, senhor Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos referente à entrevista na qual afirma que a inclusão de alunos com deficiência atrapalha o aprendizado de outras crianças sem a mesma condição.Arquivadacoautor19/08/2021REQ 104/2021Requer o aditamento do Requerimento n° 43/2021, que “Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os casos de violência contra jornalistas no Brasil”.Arquivadaautor19/08/2021REQ 103/2021Requer a aprovação de moção de repúdio deste Colegiado ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, face às declarações preconceituosas em relação aos estudantes com deficiência.Arquivadaautor19/08/2021REQ 102/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito deste Colegiado em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir sobre casos de perda da guarda de crianças por mães de religiões de matriz africana.Arquivadaautor19/08/2021REQ 58/2021Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO a declaração do Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação veiculada na mídia sob o título: crianças com deficiência “atrapalham” outros estudantes.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor19/08/2021PDL 486/2021Susta o Decreto N° 10.767, de 12 de agosto de 2021.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor19/08/2021RIC 1052/2021Requer informações sobre publicidade oficial em programas de TV e sítios da internet que promovem a discriminação da população LGBTQI+Fobia.—autor19/08/2021REQ 57/2021Solicita seja convidado o Ministro de Estado da Educação, senhor Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos referente à entrevista na qual afirma que a inclusão de alunos com deficiência atrapalha o aprendizado de outras crianças sem a mesma condição.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/08/2021REQ 101/2021Requer o aditamento do Requerimento n° 21/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais”, para a inclusão de convidado.Arquivadaautor17/08/2021PL 2859/2021Altera a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, para permitir o acolhimento na condição de refugiado a pessoa perseguida em virtude de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero e de cônjuge de refugiado do mesmo sexo que comprove casamento ou união estável e para impedir o benefício do refúgio a indivíduo que tenha cometido crime de tráfico de pessoas ou contra a dignidade sexual, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor12/08/2021EMC 147/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 141/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 112/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 111/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 110/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 109/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021PL 2812/2021Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica.Pronta para Pautaautor11/08/2021INC 957/2021Sugere a adoção das medidas necessárias para garantir recursos humanos para atuação nos cargos em comissão e funções de confiança do MMFDH, em especial do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.Arquivadaautor