Projetos de Erika Kokay
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11/08/2021REQ 1641/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL 2699/2021. Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências
.Pronta para Pautacoautor11/08/2021PL 2789/2021Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.Aguardando Parecerautor10/08/2021REQ 93/2021Requer a aprovação de moção deste Colegiado em apoio à contratação das(os) candidatas(os) aprovadas (os) no Concurso Público da Caixa 2014, bem como em defesa da revogação do limite de contratação de pessoal estipulado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).Arquivadaautor10/08/2021REQ 92/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 813/2021 apresentado pelo Procurador Geral da República que dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.Arquivadaautor10/08/2021REQ 100/2021Requer a realização de diligências desta Comissão nas Unidades de Atenção à Saúde Mental do Distrito Federal.Arquivadaautor09/08/2021PDL 382/2021Susta a Portaria GM/MS nº 1.853, de 05 de agosto de 2021, que torna sem efeito a ato de homologação da Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019, e todos os efeitos decorrentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor09/08/2021REQ 55/2021Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a adoção de procedimentos para retorno imediato das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, e reformulação do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019.Arquivadacoautor05/08/2021PDL 377/2021Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor05/08/2021REQ 1600/2021Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 70 anos do Lions Club do Brasil.Arquivadacoautor03/08/2021REQ 95/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da Psicologia na promoção e defesa dos Direitos Humanos.Arquivadaautor03/08/2021EMC 66/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 65/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 64/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 63/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 62/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 61/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 60/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 22/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 21/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021REQ 61/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a implementação do Programa Moradia PrimeiroArquivadacoautor03/08/2021REQ 60/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a criminalização das lideranças e o papel do judiciário junto à população em situação de rua.Arquivadacoautor03/08/2021REQ 59/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir proposta de marco normativo legal para a Política Nacional da População em Situação de RuaArquivadacoautor03/08/2021REQ 58/2021Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia da(o) Psicóloga(o) e aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil.Arquivadacoautor03/08/2021REQ 267/2021Requer a realização de audiência pública com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater os impactos da endometriose na saúde física e mental das mulheres e a importância do diagnóstico precoce da doença.Arquivadacoautor03/08/2021REQ 266/2021Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei nºs 2079/2019 e 1214/2019.Arquivadacoautor03/08/2021PL 2671/2021Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor03/08/2021PL 2670/2021Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/08/2021REQ 87/2021Requerimento de inclusão na Ordem do dia, para apreciação imediata, do Requerimento nº 86/2021 que “requer seja convocado o Sr. Walter Braga Neto, Ministro de Estado da Defesa",Arquivadacoautor03/08/2021REC 38/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.914/2020.Arquivadacoautor03/08/2021PL 2655/2021Dispõe sobre a declaração unilateral de paternidade.Arquivadaautor02/08/2021REQ 39/2021Requer que esta Comissão solicite ao Ministério da Saúde, face aos encaminhamentos propostos na audiência pública que debateu a Portaria nº 13/2021 da SCTIE do Ministério da Saúde, a disponibilização dos dados referentes à execução orçamentária das políticas que dizem respeito aos direitos sexuais e reprodutivos.Arquivadaautor02/08/2021REQ 38/2021Requer seja solicitado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), em sua próxima reunião, espaço para que este Colegiado apresente as reflexões e os encaminhamentos da audiência pública que discutiu a Portaria nº 13/2021 da SCTIE do Ministério da Saúde e suas implicações, sendo uma de suas conclusões a necessidade de revogação da referida Portaria.Arquivadaautor02/08/2021REQ 37/2021Requer seja solicitada, face aos encaminhamentos propostos na audiência pública que debateu a Portaria nº 13/2021 da SCTIE do Ministério da Saúde, reunião com o Presidente da Câmara Federal para tratar da urgência de se colocar em pauta o PDL nº 176/2021, de autoria da Dep. Jandira Feghali e outras parlamentares, que susta a referida Portaria.Arquivadaautor02/08/2021REQ 36/2021Requer seja solicitada reunião com o Ministério da Saúde para tratar da necessidade da revogação da Portaria nº 13/2021 da SCTIE, do Ministério da Saúde, a fim de se construir nova portaria que disponibilize o implante subdérmico de etonogestrel e oferte outros me´todos contraceptivos a todas as mulheres do país.Arquivadaautor02/08/2021REQ 1559/2021Requer a inclusão de coautoria no PL 1.375/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2021REQ 35/2021Requer a realização de audiência pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater e promover a divulgação das ações a serem realizadas no “Agosto Dourado” e Semana Internacional de Aleitamento Materno para a conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno.Arquivadaautor16/07/2021REQ 34/2021Requer a realização de audiência pública com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família para debater os impactos da endometriose na saúde física e mental das mulheres e a importância do diagnóstico precoce da doença.Arquivadaautor15/07/2021REQ 33/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 26/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outras - que "requer a realização de audiência pública para apresentação e debater a situação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres".Arquivadaautor15/07/2021REQ 32/2021Requer o Aditamento do Requerimento n° 29/2021 - da Sra. Tereza Nelma e outras - que "requer a realização de audiência pública para debater a implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher".Arquivadaautor15/07/2021PL 2590/2021Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor13/07/2021RIC 947/2021Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as providências adotadas pela pasta em relação ao processo de regulamentação da Carreira da Polícia Penal Federal.—autor13/07/2021RIC 945/2021Requer o encaminhamento de pedido de Informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme especifica.—autor13/07/2021RIC 944/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre denúncia de supostas irregularidades na gestão da Caixa Econômica Federal a partir do uso indiscriminado do banco e de seus recursos para as campanhas eleitorais antecipadas do presidente da República, Jair Bolsonaro.Arquivadaautor13/07/2021RIC 943/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre denúncia de supostas irregularidades na gestão da Caixa Econômica Federal a partir do uso indiscriminado do banco e de seus recursos para as campanhas eleitorais antecipadas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do banco, Pedro Guimarães.—autor13/07/2021REQ 1504/2021Requer adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 956, de 2018.Arquivadacoautor12/07/2021REQ 49/2021Requer a aprovação de moção deste Colegiado em defesa da manutenção dos polos de apoio presencial e da destinação de recursos para o Programa Viver sem Limite, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para garantir o funcionamento dos Cursos de Licenciatura e de Bacharelado em Letras Libras a Distância (LLEaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Arquivadaautor12/07/2021PL 2513/2021Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de GêneroTramitando em Conjuntocoautor08/07/2021REQ 1489/2021Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor