Projetos de Erika Kokay
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29/10/2021REQ 97/2021Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa sobre a Importância da Lei de Cotas nas Universidades (Lei nº. 12.711, de 2012).Arquivadacoautor29/10/2021REQ 136/2021Requer realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Legislação Participativa; Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores.Arquivadacoautor29/10/2021PL 3841/2021Cria o processo de Revalidação extraordinária de Diplomas de Graduação Expedidos no Exterior de Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o BrasilArquivadacoautor29/10/2021REQ 2280/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei do Senado Federal n° 3268/2021, que “Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.Arquivadaautor29/10/2021REQ 2279/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.Tramitação Finalizadaautor29/10/2021REQ 2278/2021Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.Arquivadaautor29/10/2021REQ 2277/2021Requer a realização de sessão solene no dia 10 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.Tramitação Finalizadaautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021REQ 96/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a possível desabilitação dos serviços prestados pelo Núcleo Oncológico do Hospital Sarah Brasília, vinculado à Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal (SES/GDF).Arquivadaautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor26/10/2021REQ 135/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o processo de desestatização da Eletrobras e suas possíveis irregularidades.Arquivadaautor25/10/2021REQ 2197/2021Requer a realização de Sessão Solene no plenário da Câmara Federal em homenagem ao(à)profissional Arquivista.Tramitação Finalizadaautor22/10/2021REQ 15/2021Requer a inclusão de convidadas(os) nas Audiência Públicas previstas no Plano de Trabalho da Subcomissão.Arquivadacoautor22/10/2021REQ 92/2021Requer a realização de reunião de trabalho no âmbito deste Colegiado com a participação de representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal e da Sociedade Civil para tratar sobre denúncias de parcelamentos irregulares na Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Granja do Ipê, no Distrito Federal.Arquivadaautor22/10/2021REQ 2194/2021Requer a realização de Sessão Solene no plenário da Câmara dos Deputados para homenagear os servidores públicos brasileiros.Arquivadacoautor22/10/2021REQ 129/2021Requer o aditamento do Requerimento n° 97/2021 para a inclusão de convidado.Arquivadaautor22/10/2021REQ 129/2021Requer a retirada de tramitação da emenda n.1/2019 ofertada ao Projeto de Lei n. 1791, de 2019.Arquivadaautor21/10/2021REQ 91/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a construção de redes de proteção, medidas emergenciais e políticas públicas permanentes para o atendimento e assistência às Crianças e Adolescentes que perderam os pais ou responsáveis em função da pandemia do novo coronavírus.Arquivadaautor21/10/2021RIC 1275/2021Requer ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a denúncia contra o Coordenador de Empreendimentos Marítimos e Costeiros do Ibama, Alex Garcia de Almeida, por flexibilizar norma que limita emissão de poluentes de plataformas de petróleo.—coautor21/10/2021REQ 379/2021Requer o encaminhamento de moção deste Colegiado ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, contra o veto presidencial de n. 44, aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências", bem como solicitando que a matéria seja pautada com a maior brevidade possível com vistas a assegurarmos dotação específica na Lei Orçamentária Anual de 2022 para as despesas destinadas ao reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos(as) Agentes Comunitário(as) de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.Arquivadacoautor20/10/2021REQ 128/2021Requer a realização de audiência pública parra discutir a implementação do Acordo de Escazú (Costa Rica) - Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe.Arquivadaautor20/10/2021REQ 127/2021Requer a realização de audiência pública parra discutir a importância das prerrogativas e garantias dos(as) Defensores(as) Públicos(as) para a efetivação de direitos.Arquivadaautor20/10/2021REQ 2145/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de regulamentação do Conselho Federal de Fonoaudiologia a ser comemorado no dia 09 de dezembro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2021RIC 1271/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre ocorrência com aeronave do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), em Mato Grosso.—autor19/10/2021REQ 67/2021Requer aprovação de Moção de Repúdio ao veto e às declarações do Presidente da República Jair Bolsonaro referentes à Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde MenstrualArquivadacoautor19/10/2021REQ 124/2021Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público para comemorar o Dia Nacional do Servidor Público.Arquivadaautor19/10/2021REQ 127/2021Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami.Arquivadacoautor19/10/2021PL 3656/2021Determina a implantação de sistema de
vídeo e áudio nas viaturas automotivas e
aeronaves que servem as forças da
segurança pública, bem como o
monitoramento e registro das ações
individuais dos agentes de segurança
pública no âmbito federal através de
câmeras corporais.Tramitando em Conjuntocoautor19/10/2021PDL 823/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20 de maio de 2021, que dispõe obre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor18/10/2021REQ 2101/2021Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami.Arquivadacoautor18/10/2021REQ 90/2021Requer Audiência Pública para tratar da Gordofobia e seus impactosArquivadacoautor18/10/2021REQ 89/2021Requer Audiência Pública para tratar da Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual.Arquivadacoautor18/10/2021REQ 88/2021Requer Audiência Pública para tratar do estudante com Transtorno do Espectro Autista e a Educação Inclusiva.Arquivadacoautor15/10/2021REQ 9/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate à violência que atinge crianças e adolescentes no Brasil.Arquivadacoautor15/10/2021REQ 8/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Arquivadacoautor15/10/2021REQ 7/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o crescente aumento de casos de autoextermínio, por parte de crianças, adolescentes e jovens brasileiros, associados ao uso das redes sociais.Arquivadacoautor15/10/2021REQ 6/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.Arquivadacoautor15/10/2021REQ 5/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências da pandemia de covid-19 nos direitos da Criança e do Adolescente no Brasil.Arquivadacoautor15/10/2021REQ 4/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o orçamento destinado a políticas públicas para crianças e adolescentes.Arquivadacoautor15/10/2021REQ 3/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a infância em povos e comunidades tradicionais.Arquivadacoautor15/10/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).Arquivadacoautor15/10/2021REQ 1/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate ao trabalho infantil no BrasilArquivadacoautor14/10/2021REQ 64/2021Requer a realização de audiência pública no âmbito deste Colegiado para discutir o veto do Poder Executivo à distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua no âmbito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/2021), fruto do Projeto de Lei 4.968/2019.Arquivadaautor14/10/2021REQ 2025/2021Requer o encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 14/2021 à Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC).Arquivadaautor13/10/2021PL 3513/2021Fica expressamente proibida a retirada de qualquer homenagem feitas a pessoas elencadas nesta Lei, pelo Poder Executivo e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)relator13/10/2021PDL 819/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 10.833 de 07 de outubro de 2021, da Presidência da República, altera a regulamentação da lei dos Agrotóxicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/10/2021RIC 1244/2021Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre o acervo sob responsabilidade da Fundação Cultural Palmares.—coautor08/10/2021REQ 87/2021Requer aprovação de Moção de Aplausos pela indicação como a próxima imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) para Fernanda Montenegro, e o Reconhecimento pela trajetória e contribuição artística à cultura brasileira.Arquivadacoautor06/10/2021REQ 1966/2021Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Resolução nº 37 de 2021, que “Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia.”Tramitação Finalizadacoautor06/10/2021REQ 1963/2021Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor