Projetos de Erika Kokay
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03/04/2020EMC 106/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 105/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 104/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 103/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020PL 1552/2020Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção à mulher em situação de violência durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem as medidas de quarentena e de restrições de atividades no contexto da pandemia da Covid-19.Arquivadacoautor03/04/2020PL 1551/2020Estabelece medidas de emergência nacional para garantir a fabricação de produtos essenciais em período de calamidade pública.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/04/2020PL 1549/2020Dispõe sobre medidas emergenciais para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no período de calamidade pública em razão do COVID-19 e dá outras providências.Arquivadacoautor02/04/2020EMC 91/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020PL 1458/2020Estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher e para o enfrentamento à violência doméstica e familiar com fundamento nos dispositivos da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, durante o estado de calamidade pública previsto pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19); altera a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e dá outras providências.Arquivadaautor01/04/2020RIC 341/2020Requer ao Ministério da Economia informações relativas ao Processo de Oferta Pública inicial de ações (IPO) da Caixa Seguridade.Arquivadaautor01/04/2020PL 1375/2020Institui o Programa Bolsa Permanência para estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior e dá outras providências.Arquivadaautor31/03/2020PL 1323/2020Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor30/03/2020EMC 775/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 774/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 773/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 772/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 771/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 770/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020PL 1291/2020Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019—coautor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor27/03/2020EMC 343/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 342/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 337/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 333/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 331/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 330/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 328/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 327/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 325/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 322/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 321/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 320/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 319/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 318/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 316/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 315/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 314/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020PL 1142/2020Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade públicaTransformado em Norma Jurídicacoautor26/03/2020EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 140/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 139/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 138/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 136/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 135/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 134/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 132/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 131/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 117/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 116/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor