Projetos de Erika Kokay
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26/03/2020EMC 115/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 114/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 113/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020PL 1075/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor25/03/2020PL 1025/2020Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições escolares públicas de educação básica e para beneficiários do Programa Bolsa Permanência na educação superior pública federal, durante a suspensão de aulas diante de situações de emergência ou calamidade pública.Tramitando em Conjuntoautor25/03/2020PL 1018/2020Suspende a cobrança dos pagamentos em contratos particulares vigentesTramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 927/2020Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 926/2020Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.Arquivadacoautor24/03/2020PL 902/2020Altera dispositivos na Lei n° 8080 de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre o atendimento domiciliar no âmbito do SUS nos casos de isolamento social.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 901/2020Dispõe sobre a manutenção das ações de assistência estudantil em períodos de suspensão de aulas decorrentes de medidas sanitárias.Arquivadacoautor23/03/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor23/03/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor23/03/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor23/03/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor23/03/2020PL 808/2020Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para inibir práticas que induzam, instiguem ou auxiliem alguém à autolesão, à automutilação, ao suicídio, à exposição a situação de risco de vida, ou à exposição a situação de risco de contaminação por moléstia contagiosa.Tramitando em Conjuntorelator23/03/2020RIC 300/2020Requer informações, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, em relação aos recursos e aplicações do Fundo Penitenciário Nacional no Distrito Federal.—autor23/03/2020RIC 299/2020Requer informações ao Ministério da Economia, em relação aos atrasos no pagamento do seguro-desemprego.Arquivadaautor19/03/2020PL 779/2020Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a suspensão do contrato de trabalho em caso de interrupção do funcionamento do estabelecimento determinada por ato do poder público em decorrência de situação de emergência em saúde pública ou de estado de calamidade pública, e altera a Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer a percepção de assistência financeira durante a suspensão do contrato e a prorrogação do benefício do seguro-desemprego por 90 (noventa) dias para quem já o estiver percebendo.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicacoautor18/03/2020PL 692/2020Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/03/2020REQ 414/2020Solicita que seja convocado o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, com vistas a prestar esclarecimentos sobre a presença de agentes secretos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) infiltrados em órgãos públicos.Arquivadaautor11/03/2020RIC 214/2020Requer esclarecimentos e informações sobre a disponibilização de informações pessoais de servidores públicos ao "Clube de Descontos", criado pelo Ministério da Economia.—autor05/03/2020REQ 380/2020Requer a realização de sessão solene no dia 13 de março de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Arquivadaautor14/02/2020INC 48/2020Sugere a ampliação do número de Ouvidorias Externas nas Defensorias Públicas em todo o território nacional.Arquivadaautor14/02/2020REQ 241/2020Requer seja convocado o Senhor Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos perante o Plenário desta Casa, acerca das graves falhas da pasta na correção do Enem 2019; da proposta de aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e sobre os planos para o efetivo desenvolvimento da Educação Nacional.Tramitação Finalizadaautor14/02/2020REQ 240/2020Requer seja convocado o Senhor PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro de Estado da Economia, para prestar esclarecimentos perante o Plenário desta Casa, acerca das declarações caluniosas e ofensivas proferidas pelo titular da pasta em desfavor dos Servidores Públicos em franca violação ao Código de Conduta da Alta Administração Pública e ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.Arquivadaautor12/02/2020REQ 191/2020Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de dezembro, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 65 anos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).Arquivadaautor12/02/2020REQ 190/2020Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de dezembro, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 30 anos da Associação Brasiliense de Combate à AIDS - Grupo Arco Iris.Arquivadaautor11/02/2020PL 268/2020Altera o art. 92 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para dispor sobre a criação do Registro Nacional da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator07/02/2020EMC 117/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor07/02/2020EMC 116/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor07/02/2020EMC 115/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor07/02/2020EMC 114/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor07/02/2020EMC 113/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor07/02/2020EMC 112/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor07/02/2020EMC 111/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor07/02/2020RIC 53/2020Requer informações ao ilustríssimo Sr. Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado da Cidadania, em relação aos repasses daquele Ministério ao Fundo Nacional de Assistência Social.—autor05/02/2020PL 154/2020Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor04/02/2020PL 25/2020Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicarelator20/12/2019RIC 1869/2019Requer informações do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, quanto às providências adotadas em decorrência de grave incidente diplomático, consubstanciado na invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela em nosso país.—autor19/12/2019REQ 3290/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de junho de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT.Arquivadaautor19/12/2019REQ 3289/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 59 anos do Sindicato dos Bancários de Brasília.Arquivadaautor17/12/2019RIC 1857/2019Requer informações, acerca de supostos fatos que teriam ocorrido em instituições de ensino federal.—autor11/12/2019PL 6382/2019Altera o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer, como efeito da condenação, a perda de todos os direitos decorrentes do cargo, função pública ou mandato eletivo ocupado.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/12/2019PL 6390/2019Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional da Redução de Danos.Tramitando em Conjuntocoautor10/12/2019REQ 88/2019Requer a aprovação de moção deste Colegiado para que a Presidência da Câmara não coloque em pauta no Plenário desta Casa o Projeto de Lei - PL n° 6159/2019, que "Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional; bem como para que o Poder Executivo retire de tramitação a referida matéria.Arquivadaautor10/12/2019REQ 137/2019Requer a aprovação de Moção de Desagravo à Universidade de Brasília face às inconsequentes declarações proferidas pelo ministro da Educação que atentam diretamente contra o princípio constitucional da autonomia universitária, da legalidade e da moralidade na Administração Pública.Arquivadaautor10/12/2019RIC 1763/2019Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Agricultura sobre a execução do Projeto CITInova Planejamento Integrado e Tecnologias para Cidades Sustentáveis - Sistemas Agroflorestais Mecanizados, em curso no Distrito Federal.—autor10/12/2019ERD 1/2019Sem ementa publicada—autor09/12/2019PDL 735/2019Susta os efeitos da Resolução CGSN nº
150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).Tramitando em Conjuntocoautor