Projetos de Erika Kokay
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20/11/2019EMC 1241/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1240/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1239/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1238/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1237/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1236/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1235/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1234/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1233/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1232/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1231/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1230/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1229/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1228/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1227/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1226/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1225/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1224/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1223/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019RIC 1658/2019Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministério do Turismo sobre as providências adotadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para garantir a salvaguarda do Complexo Arqueológico recentemente descoberto na região do Paranoá, Distrito Federal.—autor20/11/2019PDL 708/2019Susta os efeitos da Resolução nº 25, de 6 de dezembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto ao patrocínio de planos de benefícios de previdência complementar".Arquivadaautor19/11/2019RIC 1651/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor19/11/2019RIC 1650/2019Solicita à Secretaria-Geral da Presidência da República informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor19/11/2019RIC 1649/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela—coautor19/11/2019PDL 699/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.112, de 12 de Novembro de 2019, que retira e interfere ilegalmente na participação da sociedade civil no Programa Mulher Protegida.Arquivadarelator12/11/2019REQ 128/2019Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de entregador por aplicativo.Arquivadaautor12/11/2019REQ 65/2019Requer a realização de audiência pública para discutir os avanços e desafios da lei e das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil e nos Países Africanos de Língua Portuguesa.Arquivadaautor12/11/2019RIC 1625/2019Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a recusa das Forças Armadas em acompanhar servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nas operações de combate a infrações ambientais na Amazônia, em especial o combate a incêndios florestais, desmatamento e garimpo ilegal.—autor12/11/2019RIC 1624/2019Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Defesa sobre a recusa das Forças Armadas em acompanhar servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nas operações de combate a infrações ambientais na Amazônia, em especial o combate a incêndios florestais, desmatamento e garimpo ilegal.—autor31/10/2019RIC 1585/2019Requer o envio de solicitação de informação ao Senhor Ministro da Economia a respeito dos valores das dívidas da OAS com a CAIXA, CAIXAPAR, FUNCEF e FIFGTS.—autor30/10/2019PL 5756/2019Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para garantir direitos mínimos aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros e entregadores de aplicativo.Tramitando em Conjuntocoautor30/10/2019REQ 130/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.Arquivadaautor30/10/2019REQ 2826/2019Requer a realização de sessão solene no dia 10 de dezembro de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.Arquivadaautor30/10/2019REQ 2825/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.Arquivadaautor30/10/2019REQ 2824/2019Requer a realização de sessão solene no dia 09 de novembro de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Centenário de Mestre da Cultura Popular, Seu Teodoro Freire.Arquivadaautor30/10/2019REQ 2823/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo.Arquivadaautor30/10/2019REQ 2822/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor30/10/2019REQ 2821/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2020, no Plenário desta Casa, em Alusão ao 26º Grito dos (as) Excluídos (as).Arquivadaautor30/10/2019REQ 2820/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de junho 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Yoga.Arquivadaautor30/10/2019REQ 2819/2019Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha, no dia 07 de agosto de 2020, no Plenário Ulysses Guimarães.Arquivadaautor30/10/2019REQ 2818/2019Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 18 de maio de 2020, no Plenário desta Casa.Arquivadaautor30/10/2019REQ 2817/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2020, no Plenário desta Casa, em Comemoração ao Dia do Gari.Arquivadaautor30/10/2019REQ 2816/2019Requer a realização da sessão solene, no dia 11 de maio de 2020, no plenário desta Casa, em Alusão ao Dia Internacional de Conscientização do Lúpus.Arquivadaautor30/10/2019REQ 2815/2019Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 24 de abril de 2020, em comemoração ao Dia Mundial do Tai Chi e Chi Kung.Arquivadaautor30/10/2019REQ 2814/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Voz.Arquivadaautor30/10/2019REQ 2813/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.Arquivadaautor30/10/2019REQ 2812/2019Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 24 de março de 2020, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.Tramitação Finalizadaautor30/10/2019REQ 2811/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de março de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadaautor30/10/2019EMP 50/2019Sem ementa publicada—autor29/10/2019REQ 124/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir as demandas e desafios dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para o efetivo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor