Projetos de Erika Kokay
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03/10/2019EMC 178/2019Emenda Substitutiva Global à PEC nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor03/10/2019REQ 2580/2019Sessão Solene no dia 04 de novembro de 2019, no Plenário desta Casa, em alusão aos 300 municípios alcançados pela lei das filas e estacionamentos preferenciais para pessoas com Fibromialgia e do dia 12 de maio como dia de Conscientização sobre a Fibromialgia.Tramitação Finalizadaautor02/10/2019RIC 1426/2019Requer o envio de solicitação de informação ao Senhor Ministro da Economia acerca do preenchimento dos requisitos necessários para ocupação do cargo de Vice-Presidente de Administração e Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal.—autor02/10/2019PL 5326/2019Altera a Lei nº 13.445, de 2017, que institui a Lei de Migração.Aguardando Parecerrelator01/10/2019EMC 176/2019A geração de empregos precisa ser a principal prioridade do país na reforma tributária, num país com mais de 30 milhões de desempregados e subempregados. A emenda proíbe que a folha salarial seja base de cálculo de impostos, abre a possibilidade do uso da movimentação financeira e traz ainda como alternativa o uso de mecanismo como o “fator r” do Simples, que reduz impostos para quem emprega mais.—coautor01/10/2019REQ 105/2019Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para discutir as práticas antissindicais e violações de direitos perpetradas contra trabalhadores (as) do transporte metroviário do Distrito Federal.Arquivadaautor01/10/2019REQ 88/2019Requer a realização de audiência dos membros deste Colegiado com o Governador do Distrito Federal para tratar do tema que especifica.Arquivadaautor30/09/2019REQ 132/2019Requer a aprovação de convite ao Ministro das Relações Exteriores para participar de Audiência neste Colegiado a fim de prestar esclarecimentos sobre a decisão do governo de classificar como sigilosos documentos que tratam da posição do Brasil sobre "igualdade de gênero" no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).Arquivadaautor30/09/2019REQ 156/2019Requer a realização de audiência pública e diligência desta Comissão às Escolas Militarizadas localizadas no Distrito Federal e Goiás.Arquivadaautor27/09/2019REQ 103/2019Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a importância dos luthiers para a música e cultura em geral.Arquivadacoautor26/09/2019EMC 172/2019Estabelece regras para a definição da composição do comitê gestor nacional do IBS.—coautor26/09/2019EMC 171/2019Institui o IBS Sustentável no sistema tributário brasileiro.—coautor26/09/2019EMC 170/2019Permite o estabelecimento de alíquotas diferenciadas para bens e serviços que desempenham função social e ambiental.—coautor26/09/2019EMC 169/2019Assegura regime de tributação diferenciado e sustentabilidade do modelo da Zona Franca de Manaus.—coautor26/09/2019EMC 168/2019Garantir um tratamento tributário diferenciado e favorecido para os pequenos produtores rurais, na medida em que evita a incidência do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS sobre as operações com produtos da agricultura familiar.—coautor26/09/2019EMC 163/2019Altera os artigos 1º ao 9º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019.—coautor25/09/2019EMC 158/2019Alteração do artigo 1º, da PEC nº 45/2019, objetivando-se a modificação do texto descrito no inciso III, do artigo 152-A, da Constituição Federal, para estabelecer a necessidade de observância dos casos de substituição tributária, ainda que se tenha como regra a não-cumulatividade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em toda a cadeia produtiva:—coautor25/09/2019EMC 157/2019Acrescenta a letra "e" ao Art.155 §2º inciso X ao art. 1º, da Proposta de Emenda a Constituição nº 45/2019.—coautor25/09/2019EMC 156/2019Efetua-se a proposição de alteração do artigo 1º, da PEC nº 45/2019, com o intuito de proceder à modificação do texto dos incisos IV e VI e à inclusão do § 2º-A, todos do artigo 152-A, da Constituição Federal, da maneira como segue:—coautor25/09/2019EMC 152/2019Dê-se ao art. 1° da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, a seguinte redação:—coautor25/09/2019EMC 149/2019É proposta a modificação do conteúdo do artigo 1º, da PEC nº 45/2019, com a alteração atinente à redação do inciso V, do artigo 152-A, da Constituição Federal, para garantir a manutenção de outros incentivos/benefícios vigentes ligados às exportações:—coautor25/09/2019EMC 147/2019Acrescenta inciso II no §2 do Art. 153 no Art. 3º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, que passa a ter a seguinte redação:—coautor25/09/2019EMC 145/2019Acrescenta Art. 7º e Art. 195 ao art. 1º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, que passa a ter a seguinte redação:—coautor25/09/2019EMC 144/2019Alteração da redação do artigo 3º, da PEC nº 45/2019, com a finalidade de
modificar o teor do § 1º, do artigo 150, da Constituição Federal, retomando-se cenário próximo ao texto anterior e mantendo-se a exceção à aplicação do princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, "c", CF) ao Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF), previsto no artigo 153, V, CF:—coautor25/09/2019EMC 143/2019Acrescenta a letra "e" ao Art.152-A §1º ao art. 1º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, que passa a ter a seguinte redação:—coautor25/09/2019EMC 142/2019É proposta a modificação do teor do artigo 1º, da PEC nº 45/2019, visando à alteração do disposto nos incisos I e II, do § 3º, assim como à inclusão do § 3º-A, todos do artigo 152-A, da Constituição Federal.—coautor25/09/2019EMC 133/2019Insere-se o inciso V no parágrafo único do artigo 146, da Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que passará a ter a seguinte redação:
"Art. 1º ..............................................................................
............................................................................................
"Art. 146. .................................................................
.................................................................................
Parágrafo único......................................................
.................................................................................
V- será aplicado às pessoas jurídicas que aufiram, em cada ano-calendário, receita bruta não superior a mil salários mínimos.—coautor24/09/2019REQ 86/2019Requer aprovação da Moção de Repúdio as declarações do diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, contra a atriz Fernanda Montenegro e o conjunto dos trabalhadores das artes.Arquivadacoautor24/09/2019PDL 639/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, do Poder Executivo.Pronta para Pautaautor24/09/2019REQ 102/2019Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações caluniosas proferidas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, em relação aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na forma que especificaArquivadaautor24/09/2019PL 5203/2019Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/09/2019REQ 62/2019Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de estudar propostas legislativas e sugerir ações de políticas públicas que estimulem a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.Arquivadaautor24/09/2019REQ 100/2019Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Assuntos Fundiários - CAF da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para discutir a violação de direitos dos moradores do Núcleo Rural Colombo Cerqueira - localizado na Região Administrativa do Paranoá-DF -, bem como os impactos socioambientais que podem resultar da construção da rodovia DF-456 na região.Arquivadaautor24/09/2019REQ 99/2019Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o tema: "Políticas Públicas para a Agroecologia e Produção Orgânica no Distrito Federal''.Arquivadaautor24/09/2019REQ 152/2019Requer realização de audiência pública para discutir ações de enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil.Arquivadaautor24/09/2019REQ 151/2019Requer a realização de audiência pública para apresentação de relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) sobre o massacre de Altamira, no Pará, ocorrido em julho de 2019, no Centro de Recuperação Regional de Altamira.Arquivadaautor24/09/2019REQ 150/2019Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir modelos de atenção à saúde mental.Arquivadaautor24/09/2019REQ 149/2019Requer a realização de diligência desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à Comunidade Santa Luzia, localizada na Cidade Estrutural-DF, para tratar sobre violações de direitos de Crianças e Adolescentes no acesso à agua potável, educação, saneamento, moradia digna, dentre outras situações degradantes.Arquivadaautor24/09/2019REQ 148/2019Requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à Comunidade Santa Luzia, localizada na Cidade Estrutural-DF, para tratar sobre violações de direitos de Crianças e Adolescentes no acesso à agua potável, educação, saneamento, moradia digna, dentre outras situações degradantes.Arquivadaautor24/09/2019REQ 147/2019Requer a realização de audiência pública para apresentação do balanço das atividades desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) nos últimos quatro anos.Arquivadaautor24/09/2019SUG 61/2019Sugere a realização de Audiências Públicas alusivas ao Dia da Criança e à semana do protagonismo juvenil.Arquivadarelator23/09/2019EMC 128/2019Acrescenta os §§6º, 10 e 10-A ao Art. 152-A, constante no Art. 1º da PEC e o inciso V ao Art. 157 e ao Art. 158 da Constituição Federal, renomeando os demais, constante no Art. 3º da PEC 45 de 2019.—coautor23/09/2019REQ 128/2019Requer a realização de audiência pública para debater as implicações da Portaria Normativa n.º 5, de 31 de agosto de 2016, e do Acórdão n.º 303 do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os servidores do ministério da Infraestrutura anistiados pela Lei 8.878/1994.Arquivadaautor23/09/2019REQ 126/2019Requer realização de visita técnica de membros da Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo a localidades foco de trabalho análogo ao de escravo.Arquivadaautor18/09/2019REQ 2446/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de dezembro, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 51 anos da Companhia Energética de Brasília - CEB.Tramitação Finalizadaautor18/09/2019REQ 2445/2019Requer a realização da sessão solene, no dia 18 de dezembro, no plenário desta Casa, em homenagem aos 15 anos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico PROIFES-Federação.Tramitação Finalizadaautor17/09/2019REQ 292/2019Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema "Alimentação Saudável nas Escolas", e sugere que possa acontecer entre 15 a 17 de outubroArquivadacoautor17/09/2019EMC 121/2019Altera dispositivos da PEC nº 45/2019 relacionados a subsídios.—coautor17/09/2019EMC 120/2019Altera dispositivos da PEC nº 45/2019 relacionados à transição da reforma.—coautor17/09/2019EMC 119/2019Altera dispositivos da PEC nº 45/2019 relacionados às contribuições sociais para o Orçamento da Seguridade Social.—coautor